Das questões possessórias PDF Download
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Author: Luiz Alberto Ferracini
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 75
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Book Description
Da posse e sua classificacao; Pratica Forense - contrato de aluguel residencial; Da aquisicao da posse; Dos efeitos da posse; Pratica Forense - Acao de manutencao de posse; Pratica Forense - Contestacao; Pratica Forense - Reintegracao de posse; Pratica Forense - Interdito proibitorio; Pratica Forense - Manutencao de posse; Pratica Forense - Imissao na posse; Da perda da posse; Da protecao possessoria; Fundamentos.
Author: Luiz Alberto Ferracini
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Category :
Languages : pt-BR
Pages : 75
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Da posse e sua classificacao; Pratica Forense - contrato de aluguel residencial; Da aquisicao da posse; Dos efeitos da posse; Pratica Forense - Acao de manutencao de posse; Pratica Forense - Contestacao; Pratica Forense - Reintegracao de posse; Pratica Forense - Interdito proibitorio; Pratica Forense - Manutencao de posse; Pratica Forense - Imissao na posse; Da perda da posse; Da protecao possessoria; Fundamentos.
Author: Tito Fulgencio
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Author: Tito Fulgêncio
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Tito Fulgêncio
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 762
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Author: Goa (India : State). Tribunal da Relação
Publisher:
ISBN:
Category : Law reports, digests, etc
Languages : en
Pages : 516
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Author: Patrick Giuliano Taranti
Publisher: Patrick Giuliano Taranti
ISBN: 110553569X
Category : Foreign Language Study
Languages : en
Pages : 431
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Dicionário compacto, versão de bolso, com mais de 3.500 termos e expressões usadas no meio jurídico e profissões afim. Excelente companheiro para dirimir dúvidas que ocorrem no dia-a-dia do profissional, assim como, se faz um inseparável companheiro dos estudantes de direito e curseiros. É possível o comprador determir a estrutura da capa, visando dessa forma a redução de custos para este, bem como definir uma maior durabilidade a obra.
Author: Adaberto Costa
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897681256
Category : Law
Languages : en
Pages : 386
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Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Author: Joao Monteiro
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : en
Pages : 342
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Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Catalogs, Union
Languages : en
Pages : 704
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Author: Fabiano Deffenti
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9041167854
Category : Law
Languages : en
Pages : 328
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This is an updated edition of the only full-scale book in English on the law of a country that in recent years has emerged as a leading player on the world’s stage. Brazil’s markets have flourished as courts, legislators and a sophisticated legal elite have continuously adapted foreign rules to the country’s realities, giving Brazil a formidable edge in attracting foreign investors. Sixteen notable Brazilian authorities describe and analyse the laws, regulations and jurisprudence in all the major fields of legal practice and administration, paying detailed attention to such elements as the following: - the multiple interwoven sources of Brazilian law; - administrative agencies and procedures; - Brazil’s unique ‘social function of contracts’ principle; - corporate and related structures; - the new Brazilian civil procedure code and arbitration rules; - constitutional principles and judicial review; - fiduciary transfers and insolvency issues; - complex rules of criminal procedure; - mandatory succession rules; - labour law compliance; - private international law; and - taxation. Each chapter is followed by an up-to-date reference list of works both in English and in Portuguese. This book provides practitioners with information more than sufficient to navigate through any area of Brazilian law. Lawyers and scholars will find here an overview that will continue to be useful as a resource in facing and overcoming the challenges inherent in engaging with Brazil’s economy and legal realities.
