Temas de direito ambiental econômico PDF Download
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Author: Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Publisher:
ISBN: 9788553213719
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 314
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Author: Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Publisher:
ISBN: 9788553213719
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 314
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Author: Guilherme Giacomino
Publisher: Universo Teologico
ISBN: 9786599381348
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 68
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Este livro condensa um semestre de estudos do autor na matéria de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, no ano de 2021.Neste compêndio de artigos e resumos expandidos, diversos temas muito caros ao Direito Ambiental são tratados, com especial atenção à temas atuais, como desenvolvimento sustentável e direito econômico, a atuação do Poder Público na preservação do meio ambiente, indo até mecanismos de tutela judicial da proteção ao meio ambiente e de compliance ambiental Desta forma, os temas aqui abordados, ainda que de maneira breve, servem como um convite para o aprofundamento de um ramo do direito que, com o passar dos anos, passou a ser considerado de fundamental relevância nos ordenamentos jurídicos de vários países do mundo, não somente pelas suas implicações econômicas, mas também pelos reflexos atinentes ao próprio desenvolvimento social das populações, como forma de preservação da espécie.
Author: Augusto César Jatobá
Publisher:
ISBN: 9781980272519
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 196
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O meio ambiente ocupa lugar de proeminência no debate científico da modernidade. Os problemas ambientais, ou danos ambientais, serviram de base para que, na segunda metade do século XX, se iniciassem movimentos de cunho internacional que se materializaram em encontros, conferências, tratados e acordos assinados por diversos Estados. Esses movimentos acabaram por revelar a necessidade de se formular uma nova estratégia de desenvolvimento que contemplasse o meio ambiente como parte integrante e imprescindível para o progresso da civilização. Emerge então a proposta do Desenvolvimento Sustentável, visão desenvolvimentista que além de contemplar o aspecto econômico e sociocultural, inclui o meio ambiente em uma posição de destaque, revelando que a qualidade de vida deve ser aspecto inerente ao progresso, devendo este ser fundamentado na perspectiva de preservação dos recursos naturais para que possam ser usufruídos pelas presentes e futuras gerações. A presente obra analisa diversos institutos jurídicos capazes de tutelar, com efetividade, o meio ambiente, dentre eles o Estudo de Impacto Ambiental, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 (art. 225, §1o, inciso IV), que possui como objetivo viabilizar a implantação de obras ou atividades, públicas ou privadas, potencialmente capazes de provocar significativos danos ambientais, para que, dessa maneira, seja possível compatibilizar o desenvolvimento econômico e sociocultural com a defesa do meio ambiente, do equilíbrio ecológico e da preservação dos recursos ambientais com vistas à sua disponibilidade permanente. Para isso, analisa-se a evolução histórica da proteção ambiental, bem como evidencia os principais aspectos da legislação internacional e brasileira a respeito da proteção ao meio ambiente.
Author: Cristiane Derani
Publisher:
ISBN:
Category : Economic development
Languages : pt-BR
Pages : 308
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Author: Alana Tiosso
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559590372
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 202
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A obra de direito ambiental e urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda o incentivo e promoção jurídico-ambiental e o aproveitamento de águas pluviais como viés da política nacional de recursos hídricos, o sistema econômico, a sociedade de consumo e os conflitos socioambientais que acarretam as injustiças ambientais, as razões ambientais para defesa de uma renda básica, a educação ambiental no ensino superior como instrumento para o desenvolvimento sustentável, o princípio da precaução como fonte integradora dos princípios constitucionais-ambientais, o desenvolvimento econômico e biodiversidade, o direito ambiental diante da revolução 4.0 e a tecnologia. Aborda-se, também, a questão tão relevante acerca da tutela constitucional ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como o ambiente e avanços biotecnológicos, no qual desenvolve-se até mesmo a análise acerca da tutela da diversidade genética, bem como quanto o biodireito na esfera animal, abordando-se, outrossim, questões tão relevantes e indispensáveis relativas aos refugiados ambientais no século XXI, na busca de necessidade de uma proteção global. Por fim, o volume brinda-nos com a abordagem da proteção especial das áreas de preservação permanente.
Author: Maria Luiza Machado Granziera
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6561201124
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 852
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Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras. As questões mais candentes referem-se à extinção de espécies, às doenças provocadas por organismos expulsos das florestas pelo desmatamento, ao comprometimento dos reservatórios de água potável, à contaminação de solos e corpos hídricos pelo descarte de substâncias tóxicas, à má qualidade de vida nas metrópoles causada pela poluição, sem falar na polêmica sobre a responsabilidade das atividades humanas pelo aquecimento global. Nesse cenário, não muito otimista, o papel do Direito Ambiental, seja em relação à comunidade internacional, seja em âmbito interno de cada país, é buscar meios de prevenir ou reparar danos ambientais, conduzindo pessoas e Estados a adotarem práticas ambientalmente mais sustentáveis nas suas atividades, econômicas ou não. O Direito Ambiental, por si só, não é instrumento de melhoria da situação ambiental. Outros fatores condicionam as mudanças, que somente podem ocorrer na medida em que políticos, empresários e a sociedade civil cheguem ao consenso de que a qualidade ambiental não é fator externo ao ser humano, mas uma condição de sua própria sobrevivência. É nesse cenário que se propõe, neste livro, o estudo do Direito Ambiental, cujo maior desafio é o pleno conhecimento de que os problemas ambientais não se encerram em questões jurídicas. No Brasil, por mais que o Direito Ambiental esteja avançado, há questões de ordem política, econômica cultural e social que, se não estiverem muito mais bem equacionadas, não permitirão que se chegue às soluções desejadas. Cabe alertar ainda que os temas contidos neste livro se interpenetram. A divisão em títulos e capítulos é necessária apenas para facilitar a leitura. Dessa forma, no desenvolvimento das matérias, o leitor encontrará remissões a assuntos tratados em outros capítulos, até para dar ênfase a essas relações intrínsecas, que se verificam no estudo do Direito Ambiental.
Author: Cristiane Derani
Publisher:
ISBN: 9788586300073
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 302
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Author: Guilherme Ferreira Silva
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6527008570
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 344
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O livro apresenta tese defendida na UFMG, em que o autor busca analisar, criticar e propor (um argumento) sobre o pensamento que funda e justifica o Direito Ambiental, especialmente no Brasil. A crise climática joga luzes para o problema da sobrevivência no planeta. Na era do Antropoceno, as pegadas do homem na terra aceleram e trazem o questionamento se estamos no sentido (ético) correto. A partir da constatação em que o antropocentrismo se apresenta como a corrente de pensamento predominante, com forte influência em como as normas são produzidas e aplicadas, o autor aponta como esse fenômeno se apresenta no direito, para então indagar se essa maneira de pensar se sustenta e se não deveríamos buscar sua superação. Diante daqueles que defendem o ecocentrismo ou o biocentrismo como uma alternativa, a grande novidade do livro é desconstruir o antropocentrismo a partir da ética da alteridade de Emmanuel Lévinas e da Différance de Jacques Derrida, ir além da distinção entre ambas teorias. O Outro então extravasa o humano, abre-se um caminho sem saber qual o limite a se chegar. A ética é apenas a partida. O texto desagua em temas contemporâneos do direito ambiental, como direitos dos animais, a produção alimentar, sustentabilidade, economia do decrescimento, dentre outros. Resta o convite, para ir além das separações estanques das teorias mencionadas, para romper o pensamento antropocêntrico a partir dos Rostos das diversas formas de vida que clamam por mais um dia neste planeta.
Author: Elida Séguin
Publisher:
ISBN: 9788530914738
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 450
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Comenta a evolução histórica do direito ambiental no Brasil, discutindo a proteção ambiental. Examina a poluição em todas as suas formas e destaca os nossos recursos naturais, em especial aos recursos hídricos e à cobertura vegetal. Faz uma revisão crítica das políticas de desenvolvimento econômico, industrial, tecnólogico e ambiental. Trata também de temas como: educação ambiental, desenvolvimento sustentável, participação e parceria da comunidade na defesa ambiental.
Author: Cristiane Derani
Publisher:
ISBN: 9788502087095
Category : Environmental law
Languages : en
Pages : 317
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