Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil - 6a edição 2022 PDF Download
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Author: Fábio Victor da Fonte Monnerat
Publisher:
ISBN: 9786553621459
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Em sua 6a. edição, a proposta desta obra o Professor Fábio Monnerat permanece: se dirigir àqueles que nunca tiveram contato com o Direito Processual Civil, partindo do pressuposto de que tudo é desconhecido pelo leitor, que deve, portanto, ser levado a descobrir esse novo mundo a partir dos conceitos e institutos mais básicos e fundamentais. Trata-se de um livro despretensioso do ponto de vista científico, no sentido de que não se pretende nele abordar questões técnicas e doutrinárias polêmicas ou sofisticadas, por um motivo muito simples: tais questionamentos não fazem sentido para o leitor que não conhece os conceitos básicos. O objetivo é, pois, simplificar sem omitir questões conceituais relevantes e, a partir da apresentação clara e didática de conceitos e instituições do Processo civil, preparar o aluno para que continue a trilhar, sobre base sólida, o longo caminho de aprendizado da matéria. Data de fechamento da edição
Author: Fábio Victor da Fonte Monnerat
Publisher:
ISBN: 9786553621459
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Em sua 6a. edição, a proposta desta obra o Professor Fábio Monnerat permanece: se dirigir àqueles que nunca tiveram contato com o Direito Processual Civil, partindo do pressuposto de que tudo é desconhecido pelo leitor, que deve, portanto, ser levado a descobrir esse novo mundo a partir dos conceitos e institutos mais básicos e fundamentais. Trata-se de um livro despretensioso do ponto de vista científico, no sentido de que não se pretende nele abordar questões técnicas e doutrinárias polêmicas ou sofisticadas, por um motivo muito simples: tais questionamentos não fazem sentido para o leitor que não conhece os conceitos básicos. O objetivo é, pois, simplificar sem omitir questões conceituais relevantes e, a partir da apresentação clara e didática de conceitos e instituições do Processo civil, preparar o aluno para que continue a trilhar, sobre base sólida, o longo caminho de aprendizado da matéria. Data de fechamento da edição
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9786553621718
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O volume 3 examina a Tutela jurisdicional executiva e está dividido em seis partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos Aspectos gerais da concretização da tutela jurisdicional executiva¿. A terceira, a quarta e a quinta examinam detalhadamente o cumprimento de sentença e o processo de execução levando em consideração as obrigações de pagar quantia, de fazer e de não fazer e entrega de coisa, respectivamente. A sexta e última parte trata das defesas do executado. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 114, 113 e 109, de 2021; a Lei n. 14.195/ 2021; e a Medida Provisória n. 1.085/2021.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9786553625167
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.334/2022, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia; a Lei n. 14.341/2022, que alterou a redação do inciso III e acrescentou o parágrafo 5o. ao art. 75 do CPC; a Lei n. 14.365/2022, que acrescentou os parágrafos 6-A, 8-A e 20 ao art. 85 do CPC; a Lei n. 14.382/2022, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos ¿ Serp; e a Lei n. 14.508/2022, que altera o Estatuto da OAB para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 114, de 2021, e 115, 122, 125 e 126, de 2022. Data de fechamento da edição: 10-1-2023.
Author: ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559597652
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 1148
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Book Description
O autor apresenta, sob a luz do Desenvolvimento e da Constitucionalidade do Processo, os conteúdos pertinentes ao novo modelo processual civil brasileiro, assim como reflexões críticas necessárias a institutos que, naturalmente, precisam ser amadurecidos, seja em sede dogmática quanto pragmaticamente. Como instrumento para a satisfação dos direitos bem como realizador efetivo das liberdades, possibilita-se compreender que o Processo leva consigo toda a carga tipicamente comandada pela sua exata noção de que, mais do que um meio estatal para a tentativa de realização prática do justo, é ele instrumento social e democrático eivado de direitos e garantias imperativas que devem ser respeitadas em sintonia com o Estado democrático que se presencia em dado tempo e espaço, hoje, indissociável da ideia de um Processo Justo.
Author: Fábio Victor da Fonte Monnerat
Publisher:
ISBN: 9788502637122
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 446
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Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9786553625426
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional, a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 115, 122 e 125, de 2022 e as Leis n. 14.341 e 14.365, de 2022. Data de fechamento da edição: 17-1-2023.
Author: Humberto Dalla Bernadina de Pinho
Publisher:
ISBN: 9788553622535
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O Manual de Direito Processual Civil, de Humberto Dalla, possui com uma proposta inovadora, o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis, da graduação à pós, lato e stricto sensu, sem descurar do profissional que necessita de uma obra com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A 6a edição, revista e atualizada, abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do processo e ao direito processual civil, sua abordagem parte da premissa de um processo constitucionalizado e voltado para a realidade brasileira contemporânea. A obra possui conteúdo extra na plataforma digital. Data de fechamento: 01/11/2023.
Author: Fábio Victor da Fonte Monnerat
Publisher:
ISBN: 9788547213213
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 529
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Author: Artur Barbosa Da Silveira
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 1508448825
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages : 100
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Book Description
A presente obra foi concebida a partir de um sonho do autor: colocar no papel uma pequena parte da sua experiência vivenciada nos quase 15 anos dedicados ao serviço público na área jurídica. O livro não pretendeu abordar todos os temas relativos ao processo civil, e, portanto, não se trata de um manual ou um curso, mas sim de uma compilação de artigos do autor sobre diversos temas relativos ao direito processual civil, quais sejam, o agravo de instrumento, a suspensão da liminar, da segurança e da tutela antecipada, a ação monitória, as tutelas de urgência e de evidência e o reexame necessário. Cada assunto tratado possui uma introdução, um desenvolvimento, uma conclusão e referências bibliográficas próprias, logo, os temas foram tratados autonomamente na presente obra, com base na legislação atual e no projeto do novo Código de Processo Civil. Esperamos que essa obra contribua, de alguma forma, para o incentivo ao estudo e ao aperfeiçoamento dos profissionais do direito.
Author: Sergio Bermudes
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 144
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