Author: Antônio Carlos Wolkmer
Publisher:
ISBN: 9788588390935
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :

Get Book Here

Book Description

Author: Antônio Carlos Wolkmer
Publisher:
ISBN: 9788588390638
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :

Get Book Here

Book Description

Author: Antônio Carlos Wolkmer
Publisher:
ISBN: 9788588390645
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :

Get Book Here

Book Description

Author: Antônio Carlos Wolkmer
Publisher:
ISBN: 9788588390454
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :

Get Book Here

Book Description

Author: JOSE ISAAC PILATI
Publisher:
ISBN: 9788544407554
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 216

Get Book Here

Book Description
Ressalta-se que esta obra, reflete a necessária preocupação sobre o processo de construção, execução e avaliação/controle das políticas públicas, considerando neste processo a participação da Sociedade no controle destas e da gestão pública.

Author:
Publisher:
ISBN: 9788544422793
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :

Get Book Here

Book Description

Author: Darcy Azambuja
Publisher: Globo Livros
ISBN: 9788525045737
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 460

Get Book Here

Book Description
'Teoria geral do Estado' trata de temas da ciência política e do Estado em seus variados aspectos. O livro é um tratado geral sobre o Estado, começando por sua noção e suas origens e percorrendo todas as demais informações relacionadas ao tema (soberania, poder político, nação, território, formas de governo), assim como as relações entre Estado, política e direito constitucional.

Author: Felipe Albuquerque
Publisher:
ISBN: 9781729466476
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 401

Get Book Here

Book Description
Os artigos aqui inseridos abordam, sob a perspectiva crítica (e não apenas dogmática), aspectos de diversas políticas públicas na área ambiental, tributária, social, criminal, etc. Analisa-se a criação de "políticas públicas" para financiar a prestação da atividade jurisdicional; para a efetivação do direito fundamental à moradia (Programa Minha Casa Minha Vida); para aumentar a representação feminina na política brasileira (cota eleitoral); para agir no sistema de combate ao tráfico de drogas; bem como que garantam às crianças ficarem longe do trabalho na agricultura familiar. Os textos também analisam a coexistência de noções de economia logística com noções de economia de bem-estar; como alterações legislativas têm a capacidade de aprimorar o controle judicial das políticas públicas; como o planejamento estatal pode ser o elo entre as dimensões política e jurídica da Constituição, contribuindo para alavancar o desenvolvimento do país; abordando a tensão existente entre uma política fiscal restritiva e a concretização do programa constitucional.Sob a perspectiva de atores do sistema de justiça, se questiona a legitimidade do Judiciário para proferir decisões de cunho político, seus limites e papel num momento de fragilização dos direitos sociais. Do ponto de vista da seara ambiental, se estuda a neutralidade do pensamento liberal, a necessidade de conciliar os mais diversos interesses envolvidos quando se unem os termos "desenvolvimento" e "sustentabilidade", inclusive no campo tributário, com políticas de governo específicas.O fenômeno do declínio da política tradicional de matriz partidária, com o crescente cenário (não só brasileiro) de diagnóstico de tensão representativa é objeto de crítica com a proposição de recuperação do espaço público mediante a criação dentro do estado, de mecanismos que possibilitem aos membros da comunidade exercerem a cidadania através da participação e deliberação.

Author: Ricardo L. Leite Pinto
Publisher:
ISBN: 9789728883225
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 319

Get Book Here

Book Description

Author: Felipe Albuquerque Et al
Publisher:
ISBN: 9781790821617
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 407

Get Book Here

Book Description
Os artigos aqui inseridos abordam, sob a perspectiva crítica (e não apenas dogmática), aspectos de diversas políticas públicas na área ambiental, tributária, social, criminal, etc. Analisa-se a criação de "políticas públicas" para financiar a prestação da atividade jurisdicional; para a efetivação do direito fundamental à moradia (Programa Minha Casa Minha Vida); para aumentar a representação feminina na política brasileira (cota eleitoral); para agir no sistema de combate ao tráfico de drogas; para a formação dos recursos humanos área de saúde; bem como que garantam às crianças ficarem longe do trabalho na agricultura familiar. Os textos também analisam a coexistência de noções de economia logística com noções de economia de bem-estar; como alterações legislativas têm a capacidade de aprimorar o controle judicial das políticas públicas; como o planejamento estatal pode ser o elo entre as dimensões política e jurídica da Constituição, contribuindo para alavancar o desenvolvimento do país; abordando a tensão existente entre uma política fiscal restritiva e a concretização do programa constitucional.Sob a perspectiva de atores do sistema de justiça, se questiona a legitimidade do Judiciário para proferir decisões de cunho político, seus limites e papel num momento de fragilização dos direitos sociais. Do ponto de vista da seara ambiental, se estuda a neutralidade do pensamento liberal, a necessidade de conciliar os mais diversos interesses envolvidos quando se unem os termos "desenvolvimento" e "sustentabilidade", inclusive no campo tributário, com políticas de governo específicas.