Estudos em direito imobiliário e em direito urbanístico PDF Download
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Author: Adiloar Franco Zemuner
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 8594116241
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 232
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Book Description
Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico nasceu das reflexões de temas que foram e são reiteradamente abordados entre os membros da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Londrina-PR, os quais motivaram a realização do 1º. Colóquio, em 2015; do 2º. Colóquio, em 2016; do 3º. Colóquio, em 2017, todos com excelentes resultados e, em realização o 4º. Colóquio, neste ano – 2018, com idênticos desafios e, na expectativa de auferirmos os mesmos resultados. Nesse sentido, incentivamos os membros da Comissão a participar desta obra, ante o engajamento de cada um nas lides acadêmicas e jurídicas, observando que o artigo abordasse um dos temas pertinentes aos interesses da Comissão. Assim, alguns aceitando o nosso desafio, se dispuseram a envidar seus esforços para a elaboração do artigo, haja vista ser a obra editada uma das metas estabelecidas pela Comissão referenciada. A partir das atitudes dos autores que compõem esta coletânea, a obra foi se desenvolvendo concretamente, limitando-nos a coligir os artigos entregues, sendo paulatinamente constatado que cada um havia se dedicado a um tema relevante dentro das premissas adotadas para a elaboração e a realização desta obra, em face do dinamismo jurídico, característica desse mundo contemporâneo. E, para acompanhar esse ritmo, essa obra é destinada não somente aos operadores do Direito, mas, igualmente, aos profissionais de outras áreas do saber, proporcionando-lhes conhecimento, orientação, encaminhamento e incentivo. Por derradeiro, registramos que os temas trazidos têm a única e exclusiva finalidade de contribuir para a reflexão e o debate de idéias, para a apresentação e demonstração de argumentos diversos e, principalmente, para despertar a curiosidade e o interesse intelectual de todos os leitores, indistintamente. Boa leitura! Adiloar Franco Zemuner e Alessandro Marinelli de Oliveira.
Author: Adiloar Franco Zemuner
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 8594116241
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 232
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Book Description
Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico nasceu das reflexões de temas que foram e são reiteradamente abordados entre os membros da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Londrina-PR, os quais motivaram a realização do 1º. Colóquio, em 2015; do 2º. Colóquio, em 2016; do 3º. Colóquio, em 2017, todos com excelentes resultados e, em realização o 4º. Colóquio, neste ano – 2018, com idênticos desafios e, na expectativa de auferirmos os mesmos resultados. Nesse sentido, incentivamos os membros da Comissão a participar desta obra, ante o engajamento de cada um nas lides acadêmicas e jurídicas, observando que o artigo abordasse um dos temas pertinentes aos interesses da Comissão. Assim, alguns aceitando o nosso desafio, se dispuseram a envidar seus esforços para a elaboração do artigo, haja vista ser a obra editada uma das metas estabelecidas pela Comissão referenciada. A partir das atitudes dos autores que compõem esta coletânea, a obra foi se desenvolvendo concretamente, limitando-nos a coligir os artigos entregues, sendo paulatinamente constatado que cada um havia se dedicado a um tema relevante dentro das premissas adotadas para a elaboração e a realização desta obra, em face do dinamismo jurídico, característica desse mundo contemporâneo. E, para acompanhar esse ritmo, essa obra é destinada não somente aos operadores do Direito, mas, igualmente, aos profissionais de outras áreas do saber, proporcionando-lhes conhecimento, orientação, encaminhamento e incentivo. Por derradeiro, registramos que os temas trazidos têm a única e exclusiva finalidade de contribuir para a reflexão e o debate de idéias, para a apresentação e demonstração de argumentos diversos e, principalmente, para despertar a curiosidade e o interesse intelectual de todos os leitores, indistintamente. Boa leitura! Adiloar Franco Zemuner e Alessandro Marinelli de Oliveira.
Author: Adiloar Franco Zemuner
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 8594116748
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 322
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Book Description
É com enorme satisfação que escrevo, a convite dos meus nobres colegas da Comissão, sobre a 2ª (segunda) edição do livro idealizado e produzido a várias mãos criativas por profissionais dedicados, competentes e vocacionados para a escrita jurídica. É de fundamental importância para o País que o pensamento jurídico na área imobiliária e urbanística seja fomentado e exista enquanto instrumento para aperfeiçoar os contratos, empreendimentos e situações jurídicas diversas inerentes a este ramo do Direito, e também para que o Poder Público aplique as regras e mecanismos voltados ao desenvolvimento das cidades, algo latente e que manifesta o anseio pelo aparelhamento das cidades no mundo moderno e pela qualidade de vida dos cidadãos. Esta obra demonstra que o sonho pela produção de um livro da Comissão, além de haver se tornado uma realidade, ultrapassou a fronteira e se duplicou, abrindo os horizontes para a sedimentação do viés literário da Comissão, em um futuro alvissareiro. De todo modo, fazendo uma retrospecção desde o momento em que a primeira edição era ainda um sonho, dá-se inteira razão ao singular ícone criativo, arquiteto e urbanista Oscar Nieymeyer quando dizia que “a gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem”. Parabenizo o querido colega, Coordenador da Comissão, Dr. César Ricardo Benini, bem como aos colegas, Dra. Adiloar Franco Zemuner e Dr. Alessandro Marinelli de Oliveira, nossos mestres que coordenam a edição desta obra, pelo magnífico trabalho e por mais esta obra concluída.
Author:
Publisher:
ISBN: 9786555151060
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 337
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Author: Bruna Correa Bueno Fernandes
Publisher:
ISBN: 9788582423820
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Partindo dessas premissas, desvela-se no conteúdo da rica obra, a análise, e.g, da multipropriedade, rescisão do contrato de compra e venda e efeitos derivados da Lei 13.786/2018, reanálise da natureza jurídica da alienação fiduciária, além da recuperação judicial de sociedade de propósito específico imobiliária.O livro é bastante completo, atual e tem nível universal e os coautores que o integram reverberam referida realidade, adentrando, inclusive, em ramos técnicos, como, e.g, a engenharia.Os temas são muitos e variados; a leitura é agradável e útil, com linguagem escorreita e rica fonte bibliográfica”.
Author: Adiloar Franco Zemuner
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6586300711
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 284
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Book Description
O terceiro volume da obra Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico, fruto da coordenação dos Doutores Adiloar Franco Zemuner e Alessandro Marinelli de Oliveira, consolida um projeto que se vem executando com maestria há alguns anos e que repousa na disseminação dos estudos científicos hauridos no âmbito da respectiva Comissão. O êxito do projeto pode ser aferido pela simples publicação da obra, que alcança agora sua terceira edição, prova inconteste do empenho e determinação dos coordenadores. Todavia, a iniciativa sobressai em seu conteúdo, composto por uma temática atual, complexa e que desafia o aplicador do Direito. O temário foi cuidadosamente escolhido, desdobrando-se em textos multifacetados e que se desenvolvem numa perspectiva civil-constitucional, a demonstrar a estreita relação entre norma pública e norma privada, fenômeno cada vez mais palpável na pós-modernidade. O conteúdo que ora se oferece ao público, revelando o alto grau de lucidez e intelectualidade de seus autores, representa significativo aporte ao jurista que se debruça no estudo da problemática imobiliária e urbanística. Por essas razões a leitura da obra é recomendação que se impõe. Tenho a certeza de que outras obras científicas virão da Comissão, sempre atenta às mais instigantes questões legais do direito imobiliário e urbanístico.
Author: GABRIEL CARMONA BAPTISTA
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559598578
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 166
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Book Description
A disseminação do conhecimento científico pela Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil em Londrina é iniciativa da Doutora Ana Lucia Arruda dos Santos Silveira, que, em 2018, à época presidindo a Comissão, confiou a mim e a Professora e Doutora Adiloar Franco Zemuner a organização do primeiro volume da obra Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico. Nos anos seguintes o empreendimento foi mantido com o lançamento de outros dois volumes, graças ao comprometimento dos demais membros da comissão, que produziram artigos relevantes mesmo com o advento de uma pandemia. A firmação desses esforços agora se dá com o lançamento do quarto volume da obra, organizado pelos Doutores Renata Calheiros Zarelli e Gabriel Carmona Baptista. Os artigos foram criteriosamente escolhidos e reverberam não só a intensa e recente alteração legislativa, notadamente no campo do direito imobiliário, mas também uma perspectiva civil-constitucional aos temas escolhidos, exemplificados, respectivamente, pelo trato ao princípio da concentração dos atos na matrícula com o advento da Lei 14.382/2022 e o respeito à função social da cidade como limitação ao direito de construir. Mais uma vez, o conteúdo oferecido ao púbico é de excelente qualidade e contribuirá para a construção do conhecimento daquele operador do direito que se ocupa das questões ligadas ao direito imobiliário e urbanístico. Tudo a impor a recomendação de leitura da obra. ALESSANDRO MARINELLI DE OLIVEIRA. Doutorando em Filosofia Política. Mestre em Direito Negocial. Professor do Departamento de Direito Privado da UEL. Advogado.
Author: Gabriel Carmona Baptista
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6586300908
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 92
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Esta obra se desenvolveu com a intenção de levar questões práticas do Direito Imobiliário ao cidadão comum, aquele que vive cotidianamente os problemas jurídicos. Seu conteúdo é constituído por uma coletânea de artigos escritos originalmente para a coluna Painel Imobiliário, do jornal Folha de Londrina, pelos membros da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/PR, Subseção de Londrina. A ideia de compilar e organizar os textos publicados em meio jornalístico objetiva concluir o ciclo para o qual eles foram desenvolvidos: informar. Por meio de textos curtos, diretos e, na medida do possível, que deixam de lado o "juridiquês", o leitor será conduzido a navegar por temas importantes e comuns àqueles que atuam e vivenciam o Direito Imobiliário, iniciando por questões ligadas à locação, passando por condomínios, vizinhança e negócios imobiliários e encerrando com alguns aspectos do direito de propriedade.
Author: Fernando Dantas
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6527023391
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 147
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A obra, originada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, desenvolve formulação em torno de um regime jurídico que regula a propriedade imobiliária situada nas áreas de expansão urbana, combinando os sistemas jurídicos articulados em torno do aproveitamento dessas parcelas do território para o desenvolvimento das funções atribuídas nas regras urbanísticas, derrogatórias de atividades originalmente rurais que caracterizam as regiões de transição campo-cidade. A transformação dos usos que atribui funções tipicamente urbanas ao solo é descrita como fenômeno jurídico que constitui a edificabilidade aos imóveis decorrente das regras urbanísticas que se obtêm por meio da aprovação dos parcelamentos de solo pela municipalidade. Essas ideias-chave subsidiam o estudo de caso desenvolvido em torno do planejamento urbanístico empreendido em torno da Região Sul-Sudeste do Distrito Federal, caso que oportuniza a aplicação dos institutos e formulações teóricas produzidas pelo autor.
Author: Alessandro Soares
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555155485
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 776
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"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, visões diferentes sobre a política disputam a preferência dos cidadãos. A despeito da potência criadora que abriga, a cidade pode ser também um lugar de sofrimento e aflição. Da urbanização caótica surgem as mais variadas patologias do corpo e da alma. A poluição atmosférica está na raiz de doenças respiratórias graves. Depressão, ansiedade e síndrome do pânico são afecções cada vez mais comuns entre os habitantes das grandes cidades. (...) Neste livro, que tenho a honra de apresentar, os autores convidados pelos doutores Alexandre Cunha, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy discorrem sobre a evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais. Se é possível falar que a proliferação de casos envolvendo essas matérias é um sintoma da disfuncionalidade das instituições, é possível também concluir que a apreciação deles pode contribuir para dar maior racionalidade à interpretação e aplicação da lei. O esforço de reunir estes precedentes, por si só, já é um passo importante no aprofundamento do estudo e da análise desses temas que são tão importantes para a promoção de uma gestão das cidades que seja capaz de resolver os problemas concretos dos cidadãos, aplicar adequadamente o dinheiro do contribuinte e proporcionar mais bem-estar a todos". Trecho do prefácio de Geraldo Alckmin
Author: Georges Louis Hage Humbert
Publisher: Editora Forum
ISBN: 8577001911
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 3
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