Direito civil aplicado

Direito civil aplicado PDF Author: Sílvio Rodrigues
Publisher:
ISBN: 9788502016163
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 273

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Direito civil aplicado

Direito civil aplicado PDF Author: Sílvio Rodrigues
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ISBN: 9788502016163
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 273

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Direito civil aplicado: Direito das sucessões

Direito civil aplicado: Direito das sucessões PDF Author: Eduardo de Oliveira Leite
Publisher:
ISBN: 9788520325698
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 400

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Eduardo de Oliveira Leite apresenta nova abordagem a diversos aspectos do instituto da sucessão combinando, de forma clara e didática, doutrina e jurisprudência. A obra, atualizada de acordo com a legislação civil em vigor e normas correlatas, destina-se a todos os operadores do Direito que busquem a satisfação direta e precisa de suas dúvidas à formação concreta de uma estrutura cognitiva jurídica permamente e útil.

Direito civil aplicado

Direito civil aplicado PDF Author: Sílvio Rodrigues
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 255

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Direito civil aplicado

Direito civil aplicado PDF Author: Eduardo de Oliveira Leite
Publisher:
ISBN: 9788520326381
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 525

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A coleção a que pertence esta obra destina-se a apresentar ao aluno, de forma objetiva e simplificada, as principais alterações ocorridas no Direito Civil brasileiro, após a entrada em vigor do novo Código Civil. Assim, foi possível abordar a sistemática do Código Civil de 1916 paralelamente à nova perspectiva impressa pelo legislador atual. O objetivo deste livro é servir de motivação ao estudo, à indagação e ao questionamento, na busca de soluções condizentes com as expectativas da atual sociedade brasileira. O autor adotou uma metodologia de exposição semelhante às novas tendências do ensino jurídico, o que explica a inserção constante de gráficos durante a explicação dos pontos. Por esse motivo, inicialmente, o exame é teórico e, logo em seguida, com utilização de recursos visuais.

Direito civil aplicado

Direito civil aplicado PDF Author: Sílvio Rodrigues
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :

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Direito Civil na Legalidade Constitucional

Direito Civil na Legalidade Constitucional PDF Author: Ana Carla Harmatiuk Matos
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555152826
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 795

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"Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes, tem-se observado uma adesão expressiva de muitos pesquisadores e juristas que defendiam a possibilidade e importância da aplicação direta das normas constitucionais às relações privadas. Mesmo com a sua repercussão no meio jurídico, a metodologia tem sido objeto de significativa confusão conceitual. Sua proposta é bem distinta da mera constitucionalização ou publicização do direito civil. Orienta o intérprete a analisar os perfis estrutural e funcional dos institutos do direito civil, na unidade do sistema, cuja coerência é garantida pela Constituição e os valores de justiça por ela carreados. Também se credita a essa metodologia, a preocupação atenta com a realidade social na qual transitam os diversos institutos, cuja aplicação não pode se fazer sob a indiferença dos múltiplos fatores que repercutem no mundo dos fatos. Pela valoração das normas constitucionais e o cotejo da realidade social, o intérprete transcende as técnicas meramente subsuntivas de aplicação da norma, sem esbarrar no retorno ao que propôs a Escola do Direito Livre. Na sua jornada hermenêutica que perquire sobre o merecimento de tutela aos diversos interesses acolhidos na unidade do sistema jurídico, deve buscar a realização dos valores fundamentais do ordenamento, em especial, os valores existenciais pertinentes à pessoa humana, vinculando-se não apenas ao mero respeito da lei, mas à realização da justiça do caso concreto, mediante uma argumentação bem elaborada, estruturada e coerente apta a oferecer sólida fundamentação à sua decisão. Essa coletânea tem por escopo apresentar as bases teóricas da metodologia e a sua aplicação em diversas situações específicas, apontando não apenas suas virtudes, mas os seus pontos mais frágeis e suscetíveis de críticas."

PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO

PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO PDF Author: Felipe Frank
Publisher: Lulu.com
ISBN: 0359437125
Category : Law
Languages : en
Pages : 124

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O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.

Introdução ao Direito Civil

Introdução ao Direito Civil PDF Author:
Publisher: Mario Henrique Publicações
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 17

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Introdução simples ao Direito Civil

Subject Catalog

Subject Catalog PDF Author: Library of Congress
Publisher:
ISBN:
Category : Subject catalogs
Languages : en
Pages : 1008

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Teoria geral do direito civil

Teoria geral do direito civil PDF Author: Bruno Miragem
Publisher:
ISBN: 9786559640782
Category :
Languages : pt-BR
Pages :

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