Introdução ao Direito Civil PDF Download
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Author:
Publisher: Mario Henrique Publicações
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 17
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Book Description
Introdução simples ao Direito Civil
Author:
Publisher: Mario Henrique Publicações
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 17
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Introdução simples ao Direito Civil
Author: Giovanni Bugni Lemes
Publisher: Clube de Autores
ISBN:
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 81
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O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
Author: Jan Schapp
Publisher:
ISBN: 9788575253694
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 382
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Author: Orlando Gomes
Publisher:
ISBN: 9788530925826
Category : Direito civil / larpcal
Languages : pt-BR
Pages : 489
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Esta é uma obra clássica que abrange todos os ramos do Direito Civil, expressando de maneira muito didática os princípios e alicerces fundamentais nos quais se funda o Direito Civil. O livro traz os seguintes temas - Palavras do Coordenador da Equipe de Atualizadores; Capítulo 1 - Noções preliminares; Capítulo 2 - O Direito Privado; Capítulo 3 - Generalidades; Capítulo 4 - Fontes formais do Direito; Capítulo 5 - Fontes históricas; Capítulo 6 - A codificação do Direito Civil; Capítulo 7 - Modernização do Direito Civil; Capítulo 8 - A relação jurídica; Capítulo 9 - Os direitos subjetivos; Capítulo 10 - Exercícios dos direitos; Capítulo 11 - Personalidades e direitos da personalidade; Capítulo 12 - A pessoa física; Capítulo 13 - Domicílio; Capítulo 14 - Pessoas jurídicas; Capítulo 15 - O objeto do Direito; Capítulo 16 - Bens imóveis e bens móveis; Capítulo 17 - Bens principais e acessórios; Capítulo 18 - Fato jurídico; Capítulo 19 - Ato jurídico; Capítulo 20 - Negócio jurídico; Capítulo 21 - Classificação dos negócios jurídicos; Capítulo 22 - Classificação pelo número de partes; Capítulo 23 - Classificação dos negócios jurídicos pelos efeitos; Capítulo 24 - Classificação dos negócios jurídicos pela causa da atribuição patrimonial; Capítulo 25 - Classificação dos negócios jurídicos pela composição; Capítulo 26 - Pressupostos e requisitos; Capítulo 27 - Condição; Capítulo 28 - Termo. Modo. Pressuposição; Capítulo 29 - Defeitos dos negócios jurídicos; Capítulo 30 - Representação; Capítulo 31 - Interpretação dos negócios jurídicos; Capítulo 32 - Invalidade dos negócios jurídicos; Capítulo 33 - Atos ilícitos; Capítulo 34 - Prescrição e decadência; Capítulo 35 - Proteção e defesa dos direitos.
Author: José de Oliveira Ascensão
Publisher:
ISBN: 9789723208016
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 399
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Author: Washington Carlos de Almeida
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 8594116756
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 297
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Esta obra apresenta ao estudante e ao profissional da área jurídica os meandros da disciplina e os conhecimentos aplicados às relações jurídicas de caráter obrigacional, na existência e submissão de um vínculo em favor de alguém, apresentados em fases distintas, partindo do nascimento da Obrigação de forma voluntária até o surgimento da responsabilidade civil contratual por força do inadimplemento. O texto procura demonstrar uma visão atual que estabelece direitos e deveres inerentes aos sujeitos da relação jurídica, partindo da valoração normativa do código civil vigente.
Author: Carlos Alberto da Mota Pinto
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 661
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Author: LUÍS A. CARVALHO FERNANDES
Publisher:
ISBN: 9789725402740
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 776
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A 4a edição deste livro apresenta, em relação á anterior – entretanto esgotada –, além das actualizações impostas por significativas modificações legislativas e por novos estudos de carácter geral ou monográfico, alterações de fundo e de forma, que vão mu
Author: Nuno Manuel Pinto Oliveira
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9403523301
Category : Law
Languages : en
Pages : 256
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Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in Portugal. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book then proceeds to cover specific cases of liability, such as professional liability, liability of public bodies, abuse of rights, injury to reputation and privacy, vicarious liability, liability of parents and teachers, liability for handicapped persons, product liability, environmental liability, and liability connected with road and traffic accidents. Principles of causation, grounds of justification, limitations on recovery, assessment of damages and compensation, and the role of private insurance and social security are all closely considered. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers Portugal. Academics and researchers will also welcome this very useful guide, and will appreciate its value not only as a contribution to comparative law but also as a stimulus to harmonization of the rules on tort.
Author: Leonardo Estevam de Assis Zanini
Publisher: Editora Foco
ISBN: 656120039X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 349
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O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase às disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador. O trabalho adotou metodologia clássica de exposição, a qual parece conduzir a melhores resultados no aprendizado. Seu conteúdo examina tanto os temas tradicionais como os debates doutrinários e os questionamentos jurisprudenciais mais recentes e relevantes, o que inclui a influência do direito constitucional na construção hodierna do direito civil. A despeito de não ter sido elaborada uma obra com a profundidade de um tratado, acredita-se que o rigor e a precisão técnica, que caracterizam este trabalho, permitem sua utilização como relevante fonte de informação e pesquisa não somente para estudantes de graduação, mas também para todo o público da área jurídica. O objetivo foi elaborar um livro útil, claro, conciso e eficiente, que efetivamente auxilie no preparo dos estudantes de graduação, mas que igualmente seja de grande valia como material de consulta para estudantes de pós-graduação e profissionais do direito. Espero que esse trabalho seja de agrado do leitor Leonardo Estevam de Assis Zanini
