Author: Nelson Eizirik
Publisher:
ISBN: 9788571475168
Category : Corporate governance
Languages : pt-BR
Pages : 610
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O presente livro reúne artigos, estudos e pareceres, a maioria inéditos, sobre temas de direito societário e/ou conexos (mercado de capitais, operações bancárias, processos administradores sancionadores). Foram selecionados para publicação alguns dos pareceres mais recentes, sendo excluídas as referências às partes envolvidas, circunstâncias factuais irrelevantes para o leitor ou mesmo trechos de análises desenvolvidas em outros textos. Tendo ocorrido nos últimos anos várias mudanças na legislação civil e societária, bem como na regulamentação administrativa, foram introduzidas 'Notas do Autor' contendo as necessárias atualizações.
Author: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Publisher:
ISBN: 9788574209494
Category : Bankruptcy
Languages : pt-BR
Pages : 716
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Este livro reúne estudos, pareceres, palestras, traduções e um comentário sobre julgado da CVM. A obra trata, sobretudo, do direito societário, de temas de direito falimentar e da teoria da empresa. Nos trabalhos apresentados, o autor estuda casos concretos de aplicação do direito empresarial, com especial atenção aos temas do direito societário e falimentar, com exposições doutrinárias e conclusões para a aplicação prática dos elementos expostos.
Author: Paulo Vallim Lobo
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 216
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Author: Marcelo Vieira von Adamek
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Viviane Muller Prado
Publisher:
ISBN: 9788502172494
Category : Corporation law
Languages : en
Pages : 267
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Author: Rodrigo R. Monteiro de Castro
Publisher:
ISBN: 9788576744726
Category : Corporate governance
Languages : pt-BR
Pages : 556
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Author: Eduardo Goulart Pimenta
Publisher: Expert Editora
ISBN: 6589904448
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages :
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Versão atualizada Janeiro de 2022. Dizer que as mudanças sociais causadas especialmente pela massificação do uso da internet são enormes é, certamente, desnecessário. Termos como disrupção, algoritmos, criptomoedas, inteligência artificial, aplicativos, redes sociais e vários outros entraram no quotidiano de pessoas físicas e jurídicas e são, hoje, inafastáveis. O estudo do Direito e da legislação não pode, claro, ficar imune a esse novo contexto e diferentes formas de se relacionar. Torna-se, portanto, necessário readequar institutos, princípios, regras e, também, a forma de estudar e apresentar tais assuntos. Este é um livro sobre Direito Societário. Ele se propõe a ser utilizado tanto por alunos de graduação quanto de pós graduação e por profissionais que, de uma forma ou de outra, necessitem ou queiram conhecer a regulação das pessoas jurídicas empresárias. Porém, é também um livro que propõe uma maneira própria de apresentar seu objeto. Há relações com outros campos do conhecimento, especialmente com a Economia, mas também com atualidades, mercado e mesmo as artes. A adoção desta forma visa respeitar a objetividade e indispensável seriedade da abordagem que o tema merece, mas, ao mesmo tempo, valer-se de uma apresentação adequada a um mundo de informações pulverizadas, massificadas e de redes sociais que permitem diferentes formas de compartilhamento e formação do conhecimento. Eduardo Goulart Pimenta Doutor e Mestre em Direito Empresarial - UFMG Professor Associado de Direito Empresarial na Faculdade de Direito UFMG Professor Adjunto da Faculdade de Direito da PUC/MG Procurador do Estado de Minas Gerais Consultor e árbitro
Author: VIVIANE MULLER PRADO
Publisher:
ISBN: 9788502172470
Category : Corporation law
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Ana Cristina Kleindienst
Publisher: Edições 70
ISBN: 8584934596
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 205
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"Este volume III da Coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Societário é composto pelos cinco mais bem avaliados artigos que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2017. Em parte, sob a orientação da Professora Natalia Parmigiani Merlussi, em parte sob minha orientação, com a ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, ressalta-se que os cinco alumni debruçaram-se, com esmero, sobre temas societários atuais, polêmicos e de notória aplicabilidade prática, cuja publicização por meio desta obra é de grande valia para o meio jurídico profissional e acadêmico. " - Ana Cristina von Gusseck Kleindienst.
Author: Themistocles Pinho
Publisher: Freitas Bastos
ISBN: 6556751308
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 210
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O Direito Societário é daqueles ramos em nosso ordenamento jurídico, que se mantém vivo e em constante movimento, atualizando-se a cada momento à luz dos fatos sociais e econômicos e através deste livro os Autores atualizam diversos de seus segmentos, com ênfase para determinados conceitos e regras. Assim, num primeiro momento tratam das SOCIEDADES EMPRESARIAIS, examinando de forma direta, os seus diversos tipos, com ênfase às inovações mais recentes, representadas pela Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e a Sociedade Limitada Individual, a primeira criada pela Lei no 12.441/2011, e a segunda pela Lei no 13.874/2019, sem descurar das demais pela sua atualidade, como a Sociedade de Propósito Específico e a Empresa Simples de Crédito, com destaque ainda à Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Numa segunda parte foram destacados alguns ASSUNTOS RELEVANTES do Direito Societário, que envolvem as empresas entre si e com terceiros, concluindo com destaque ao entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça em situações de relevante importância e que norteiam a orientação maior a respeito de temas como a Responsabilidade do Sócio Gerente, a Dissolução Irregular da Sociedade e a Responsabilidade em Sucessão Empresarial. A terceira parte trata das alterações introduzidas na Lei no 8.934, de 18 de setembro de 1994, que dispôs sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, pela Lei no 13.874, de 20 de setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica, em face de suas inovações, especialmente, em relação aos procedimentos e formalizações perante as Juntas Comerciais. Concluindo com inclusão de uma parte prática, através de exemplos de atos societários do Requerimento de Empresário, Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Sociedade Limitada Unipessoal, Sociedade de Propósito Específico, Sociedade Anônima e Sociedade Cooperativa.
