Revista de ciência do ambiente e direito ambiental PDF Download
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Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : en
Pages : 308
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Category : Brazil
Languages : en
Pages : 308
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Author: Thaisa Toscano Tanus
Publisher: Editora Appris
ISBN: 6558208075
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 164
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O livro Responsabilidade por Danos Ambientais: uma comparação entre Brasil e Alemanha – Legislação e casos concretos lança um novo olhar sobre o Direito Ambiental, sob a perspectiva do Direito como ciência social aplicada e do Direito como tríade: fato – valor – norma. Fruto de quase dois anos de pesquisa, este livro reúne a legislação sobre a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente no Brasil e na Alemanha, em três principais esferas: civil, penal e administrativa, além de casos concretos ocorridos nesses países. No Brasil, em 2015, o rompimento de uma barragem de minérios provocou uma tragédia no município de Mariana, Minas Gerais, causando mortes, perda de biodiversidade, contaminação de 700 km de corpos hídricos em 39 municípios e na costa do Oceano Atlântico, destruição de vilarejos e do patrimônio histórico e cultural da região. Na Alemanha, também em 2015, a automobilística Volkswagen protagonizou um escândalo mundial envolvendo fraudes nas emissões de poluentes por veículos de motores a diesel, violando a legislação ambiental de vários países e causando alterações climáticas e mortes prematuras na Alemanha e na Europa, episódio conhecido como Dieselgate. Ambos os casos destacam a importância do cumprimento das leis ambientais no mundo todo, bem como o fato de que um impacto ambiental dificilmente fica adstrito ao local onde ocorreu, podendo alcançar regiões distantes e atravessar fronteiras até mesmo de um país. Em 2019, a autora esteve na Alemanha com o intuito de buscar dados para um maior embasamento científico e jurídico deste livro. Com um conteúdo marcante e uma linguagem simples e dinâmica, a leitura desta obra convida todos que se interessam pelo meio ambiente, nos aspectos jurídico, ecológico, sanitário e/ou cultural, a uma reflexão crítica sobre as condutas humanas que afetam, às vezes de modo irreversível, o meio ambiente, como morada da biodiversidade e de toda a humanidade.
Author: Paulo Affonso Leme Machado
Publisher:
ISBN:
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 478
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Author: Ricardo Abramovay
Publisher:
ISBN:
Category : Science
Languages : pt-BR
Pages : 450
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Cada um dos trabalhos desta coletânea nasce de uma preocupação de natureza prática, cuja resposta supõe algum tipo de junção entre ciências da vida e da terra, por um lado, e ciências do homem e da sociedade, por outro. A formação em ciência ambiental tem por base a capacidade de formular diagnósticos a respeito de certas situações bem concretas. Embora cada um dos textos tenha um foco disciplinar preciso, tanto a convivência com os colegas de diferentes áreas do conhecimento como, sobretudo, a própria necessidade de responder a questões práticas exigem uma abertura de espírito para além da matéria de especialização de cada um. Claro que o essencial dos trabalhos aqui apresentados consiste em formular uma boa pergunta científica – com base num certo dispositivo teórico -, em elaborar uma hipótese interessante e em saber recolher evidências para sua corroboração ou refutação. Mas, quando se trata do meio ambiente, há uma tentação permanente a que se extrapole o âmbito do estritamente disciplinar na maneira de atender estes requisitos canônicos do conhecimento científico. O direito e permanentemente mobilizado nos artigos dos biólogos, mas também pelos arquitetos que se debruçam sobre a ocupação das regiões metropolitanas ou pelos problemas do trânsito nas grandes cidades. Da mesma forma, a economia das instituições e a história são convocadas pela engenharia agronômica e pela ecologia.
Author: Talden Farias
Publisher:
ISBN: 9788553212590
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 720
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Obra composta de 26 capítulos demonstrando se não todas, as mais importantes nuances do Direito Ambiental. Obra coletiva que traz nomes reconhecidos na disciplina e que constroem doutrina como ninguém. Nas palavras de Édis Milaré, prefaciador da obra: (...) O Direito Ambiental, embora já consolidado entre os ramos do saber jurídico, com certeza pode ser inovado porquanto a realidade cotidiana nos diz que a situação do ambiente à nossa volta e, mais ainda, a situação do ecossistema planetário se alteram significativamente e em ritmo mais acelerado.
Author: Ewerton Ricardo Messias
Publisher: Simplíssimo
ISBN: 8582454244
Category : Political Science
Languages : pt-BR
Pages : 99
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A partir de uma abordagem pratico-teórica, a obra contempla a delimitação da autonomia do Estado e da livre iniciativa a partir da incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Contempla, ainda, a importância da formulação de princípios próprios do Direito Ambiental, para garantir a autonomia disciplinar frente aos outros ramos do Direito; a unidade e coerência do sistema legislativo ambiental; as diretrizes básicas de entendimento social; e os critérios básicos e inafastáveis para sua interpretação. Pautada na premissa de nunca houve, efetivamente, vontade e compromisso político e econômico em fazer cumprir as normas jurídicas de proteção ambiental , a obra objetiva fornecer informações acerca das bases principiológicas gerais do Direito Ambiental, visando propiciar ao leitor à compreensão acerca dos princípios gerais do Direito Ambiental e, a partir desta compreensão, a correta interpretação e integração das normas de proteção ambiental entre si, bem como com as demais normas do ordenamento jurídico, para a construção de uma sociedade realmente sustentável, que garanta o direito fundamental de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por via de consequência, de uma vida digna, pela presente e futuras gerações.
Author: Cl¢vis de Vasconcelos Cavalcanti
Publisher: Edward Elgar Publishing
ISBN: 9781782541257
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 240
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Government policy for sustainable development: Building sustainability in Brazil. Towards sustainable development. Sacale, ecological economics and the conservation of biodiversity. Environmental valuation in the quest for a sustainable future. Achieving a sustainable world. Policies for sustainable development. Green accounting and macroeconomic policy. A politico-communicative model to overcome the impasse of the current politico-technical model for environmental negotiation in Brazil. Agenda 21: a sustainable development strategy supported by participatory decision-marking processe. International prevate finance and sustainable development: policy instruments for Brazil. Enviromental services as a strategy for sustainable development in rural Amazonia. Exploitation of biodiversity and indigenous Knowledge in Latin America: Challenges to sovereignty and the old order.
Author: Paulo de Bessa Antunes
Publisher: Editora Lumen Juris
ISBN: 8537502901
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 11
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Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
Author: Liz-Rejane Issberner
Publisher: Routledge
ISBN: 1134844298
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 391
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Brazil is considered one of the world’s most important environmental powers. With a continental territory containing almost 70 per cent of the Amazon rainforest, along with a rich biodiversity and huge amount of natural resources, its geopolitical role in environmental decisions is crucial to ongoing global negotiations surrounding climate change. Development policies based on extraction and exportation of raw materials by the mining and agribusiness sectors threaten the global environmental balance and the long-term sustainability of Brazil’s economy. Brazil in the Anthropocene examines Brazil's role within the global ecological crisis and considers how national and international policy is influenced by the interdependence of social, political, ethical, scientific and economic factors in the modern age. With chapters from a diverse range of international scholars this interdisciplinary volume will be of great interest to students and scholars of environmental politics, environmental sociology and the environmental humanities.
Author: Seven Publicações
Publisher: Seven Editora
ISBN: 6584976467
Category : Antiques & Collectibles
Languages : en
Pages : 2526
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