Propriedade Imobiliária nas Cidades PDF Download
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Author: Fernando Dantas
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6527023391
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 147
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Book Description
A obra, originada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, desenvolve formulação em torno de um regime jurídico que regula a propriedade imobiliária situada nas áreas de expansão urbana, combinando os sistemas jurídicos articulados em torno do aproveitamento dessas parcelas do território para o desenvolvimento das funções atribuídas nas regras urbanísticas, derrogatórias de atividades originalmente rurais que caracterizam as regiões de transição campo-cidade. A transformação dos usos que atribui funções tipicamente urbanas ao solo é descrita como fenômeno jurídico que constitui a edificabilidade aos imóveis decorrente das regras urbanísticas que se obtêm por meio da aprovação dos parcelamentos de solo pela municipalidade. Essas ideias-chave subsidiam o estudo de caso desenvolvido em torno do planejamento urbanístico empreendido em torno da Região Sul-Sudeste do Distrito Federal, caso que oportuniza a aplicação dos institutos e formulações teóricas produzidas pelo autor.
Author: Fernando Dantas
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6527023391
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 147
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Book Description
A obra, originada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, desenvolve formulação em torno de um regime jurídico que regula a propriedade imobiliária situada nas áreas de expansão urbana, combinando os sistemas jurídicos articulados em torno do aproveitamento dessas parcelas do território para o desenvolvimento das funções atribuídas nas regras urbanísticas, derrogatórias de atividades originalmente rurais que caracterizam as regiões de transição campo-cidade. A transformação dos usos que atribui funções tipicamente urbanas ao solo é descrita como fenômeno jurídico que constitui a edificabilidade aos imóveis decorrente das regras urbanísticas que se obtêm por meio da aprovação dos parcelamentos de solo pela municipalidade. Essas ideias-chave subsidiam o estudo de caso desenvolvido em torno do planejamento urbanístico empreendido em torno da Região Sul-Sudeste do Distrito Federal, caso que oportuniza a aplicação dos institutos e formulações teóricas produzidas pelo autor.
Author: Vicente Fretes Cibils
Publisher: Inter-American Development Bank
ISBN: 159782240X
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 455
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Book Description
This book highlights the importance of renting and its potential to help solve the most pressing housing problems in Latin America and the Caribbean. Currently, 1 in 5 households in the region rent their homes, a trend which is most prevalent among the fastest-growing segments of the population, such as young people, single-person households and divorced people. This alternative can therefore help satisfy demand preferences and create greater residential mobility. Also, the quality of rented property is often similar to that of formal homes, even for households in the lowest income quintiles, proving it is an efficient and cost-effective alternative for resolving the qualitative and quantitative housing deficits in the region, suggesting that housing policies linked to better planning and improved territorial organization can lead to more dense, compact cities. For these reasons, the rental market may become a key instrument to compliment the region's housing policy.
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Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description
Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito brasileiro, a saber: Direito romano, cujo sistema adotamos, Direito germânico, Direito francês e Direito português. Este último, com maior ênfase, em virtude das Instituições Filipinas terem sido nosso diploma normativo até o século XIX. A segunda parte do estudo é dedicada à análise da cidade e sua evolução histórica, com ênfase na formação e no desenvolvimento da cidade medieval, em virtude da grande influência que esse tipo de concentração urbana exerceu sobra nossas primeiras cidades, cuja fundação data do século XVI. Finalmente, é estudado o sistema de propriedade adotado no Brasil, desde a implantação do regime de sesmarias, no século XVI, até o Código Civil de 2002, com especial destaque à Lei de Terras de 1850, ao Código Civil de 1916, às Constituições Brasileiras, ao Decreto-lei n. 58 de 1937, ao Decreto-lei n. 311 de 1938, ao Estatuto da Cidade e ao Código Civil de 2002, procurando destacar, nos citados diplomas, as normas que, direta ou indiretamente, regulamentam as cidades e a propriedade imobiliária urbana no país.
Author: Carlos Leite
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3030160122
Category : Science
Languages : en
Pages : 188
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Book Description
This book highlights current concepts of Social Urbanism, the contemporary set of multiple and interdisciplinary urban studies that have emerged mainly from the complex realities of Latin American cities. The discussion that follows places special emphasis on public land policy and the innovative urban instruments developed in that region to promote social and territorial inclusion. Critical reflections throughout the pages of this book shed light into the local context of each case-study in order to understand their specific set of challenges and opportunities. Relevant lessons are extracted from the three cities here analyzed, the medium-scale city of Medellin, the large-scale city of Bogota, and the megacity of Sao Paulo, as well as from local innovative experiences in Argentina and Uruguay. These cities underwent promising transformation processes over two decades, applying planning and financing instruments of land policy which have produced significant shifts in the urban development paradigm in the region. The quest for social inclusion has emerged as the common denominator in these cities, awakening growing interest across several fields of urban studies, from public policies and city management to urban law, city financing, urban development, and innovative community participation processes. The book brings implications on urban land policy for transition cities in the Global South. The question of social inclusion in Global South cities is however far from being solved; the analysis presented in this book shows advances and hope, besides a long path still ahead, which can only be faced through a continuous and challenging incremental process. May this book be an incremental step.
Author: Nivaldo Sebastião Vícola
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 170
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Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito brasileiro, a saber: Direito romano, cujo sistema adotamos, Direito germânico, Direito francês e Direito português. Este último, com maior ênfase, em virtude das Instituições Filipinas terem sido nosso diploma normativo até o século XIX. A segunda parte do estudo é dedicada à análise da cidade e sua evolução histórica, com ênfase na formação e no desenvolvimento da cidade medieval, em virtude da grande influência que esse tipo de concentração urbana exerceu sobra nossas primeiras cidades, cuja fundação data do século XVI. Finalmente, é estudado o sistema de propriedade adotado no Brasil, desde â implantação do regime de sesmarias, no século XVI, até o Código Civil de 2002, com especial destaque à Lei de Terras de 1850, ao Código Civil de 1916, às Constituições Brasileiras, ao Decreto-lei n. 58 de 1937, ao Decreto-lei n. 311 de 1938, ao Estatuto da Cidade e ao Código Civil de 2002, procurando destacar, nos citados diplomas, as normas que, direta ou indiretamente, regulamentam as cidades e a propriedade imobiliária urbana no país.
Author: Betânia de Moraes Alfonsin
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573088087
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt
Pages : 393
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Author: José Eduardo Levy
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 231
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Este trabalho procura analisar a produção e o parcelamento do solo urbano, destacando os agentes e as formas de anotação da propriedade imobiliária através dos cadastros e registros de imóveis. Mostra a evolução da regulação da propriedade e de seu controle. Como ilustração apresenta um estudo de caso de disputa por terras entre empreendedores imobiliários na implantação de um loteamento popular em São Paulo, na década de 60 e suas formas desarticuladas de controle do espaço urbano, por parte do Estado, nas áreas periféricas ou zonas de expansão urbana da cidade. O loteamento fora aprovado pela municipalidade a partir de um Título Paroquial do tempo do Império e viria a gerar conflitos entre títulos e o território.
Author: Manoel Rodrigues Alves
Publisher: Vernon Press
ISBN: 1648899293
Category : Architecture
Languages : en
Pages : 501
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Book Description
The purpose of the book is to assess the process of urban verticalization in different contexts through time, to provide insight into the relationships between highrise design and the way inhabitants negotiate them in their everyday lives, to assess how planners, politicians, and designers negotiate residential highrises in the strategies they develop for building the city and to introduce urban narratives and cartographies. Verticalization, although not new, currently takes place in a very different context than post-1945. Today, highrise residential buildings are more than architectural solutions: they are commodities in a global market where capital flows are fixed by developers and municipalities. Our exploration of residential verticalization is anchored in case studies, revealing different types of local-global negotiations in the design of the city, and has been framed by three interrelated dynamics: first, the complex relationships within the financialization of real estate markets, revealing differences in the types of local-global negotiations in the construction of the neo-liberal city; secondly, the most developed, anchors residential verticalization in the processes of socio-spatial differentiation within cities (mostly identified as gentrification associated to processes of urban renewal and densification; the third, related to readings and interpretations of the urban landscape and social, spatial practices and its iconographic and cartographic representations. This book is of interest to academics, students, planners, architects, and urban studies professionals. It shows that the chosen research object is an increasingly relevant angle of analysis of the contemporary city. It also provides a better knowledge of the processes of residential verticalization, their impact on the privatization of the urban space, and on urban segregation or fragmentation.
Author: Vitorino Magalhães Godinho
Publisher:
ISBN:
Category : History
Languages : en
Pages : 644
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Author: Pinto de Aguiar
Publisher:
ISBN:
Category : Regional planning
Languages : en
Pages : 88
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