O novo direito empresarial PDF Download
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Author: Waldírio Bulgarelli
Publisher:
ISBN: 9788571471153
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 469
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Book Description
O livro apresenta o quadro jurídico, social e econômico em que se apresenta o direito empresarial de nossos dias. Além de anotar os pontos mais salientes que integram o direito empresarial moderno, como, por exemplo, a sua própria noção e evolução histórica - sobretudo no Brasil -, aborda também uma série de temas dos mais importantes, como o abuso do poder econômico, os contratos, os títulos de crédito e as sociedades empresariais.
Author: Waldírio Bulgarelli
Publisher:
ISBN: 9788571471153
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 469
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O livro apresenta o quadro jurídico, social e econômico em que se apresenta o direito empresarial de nossos dias. Além de anotar os pontos mais salientes que integram o direito empresarial moderno, como, por exemplo, a sua própria noção e evolução histórica - sobretudo no Brasil -, aborda também uma série de temas dos mais importantes, como o abuso do poder econômico, os contratos, os títulos de crédito e as sociedades empresariais.
Author: Raul Nunes Braga
Publisher:
ISBN: 9788570342195
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 206
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Author: André Luiz Santa Cruz Ramos
Publisher:
ISBN: 9788577611546
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 764
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Atualizado com as Leis 11.598/07, 11.638/07, 11.649/08, 11.882/08, Leis Complementares 127/08 e 128/08 e mais recentes decisões do STJ e do STF
Author: Celso Marcelo de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788588387300
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 956
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O Novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, está trazendo profundas mudanças no Direito das Empresas e na regulamentação das sociedades em geral, inclusive seus tipos societários, dentre eles a Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, Conta de Participação, Nome Coletivo, Comandita Simples, Sociedade Anônima, Comandita por Ações, Cooperativa e Dependente de Autorização. Esta obra faz uma análise minuciosa da nova temática - Regulamentação Geral da Sociedade Limitada, Regência Supletiva da Sociedade Limitada, Responsabilidade Solidária dos Sócios, Existência do Conselho Fiscal, Possibilidade de Exclusão do Sócio, Resolução Parcial da Sociedade, Cessão de Quotas Sociais, Assembléia Geral de Sócios Cotistas e a Penhora de Bens dos Sócios, Modificação de Contrato, Incorporação, Fusão ou Dissolução da Sociedade Limitada e a Aplicação Supletiva das normas da Sociedade Simples/Sociedade Anônima vis a vis e participação de Acionista Estrangeiro. Destaca-se, ainda, nesta obra, Modelos Contratuais de Acordo com as Normas do Novo Código Civil Brasileiro e um Apêndice Geral de Legislação. O CD-ROM inclui - Novo Código Civil na Íntegra que alterou substancialmente o Direito Comercial; Modelos Contratuais de Acordo com as Normas do Novo Código Civil Brasileiro Legislação; Leis e Decretos na Área Comercial; Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Comercial e Súmulas dos Tribunais Superiores.
Author: Marino Pazzaglini Filho
Publisher:
ISBN: 9788522436422
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 192
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Este livro comenta o Direito de Empresa. Estuda-se na primeira parte, as figuras jurídicas do empresário individual, da sociedade simples e da sociedade empresária e, na segunda, a sociedade por quotas de responsabilidade nomeada, simplesmente, 'sociedade limitada'. Preocupa-se em examinar o regime completo da sociedade limitada, conceito, regência supletiva, nome empresarial, capital social, quotas sociais (cessão, penhorabilidade e transferência), sócios (direitos e deveres, sócio remisso, sócio menor, sucessores,etc) entre vários outros itens. Para permitir o exame global do ordenamento jurídico em vigor referente a constituição e relações negociais das sociedades, traz, anexos, o texto do 'Direito de Empresa' (Livro II, da Parte Especial do Código Civil de 2002), quadro do elenco da legislação complementar em vigor e das súmulas do Supremo Tribunal Federal aplicáveis às sociedades empresárias.
Author: Marcia Carla Pereira Ribeiro
Publisher:
ISBN: 9788545002017
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Andréia M. O. Magrin
Publisher:
ISBN: 9788574532974
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 293
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Reúne cerca de 20 estudos sobre o novo Direito de Empresa, analisado e interpretado de acordo com a legislação em vigor e, em especial, com o Código Civil de 2002 (Lei n. 10.406/2002). Trata da matéria obrigacional, do direito do consumidor e do direito da concorrência, considerando as especificidades mais recentes do direito empresarial.
Author: Láudio Camargo Fabretti
Publisher:
ISBN: 9788522439133
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 232
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Este livro expõe o Direito de Empresa, introduzido na Parte Especial, Livro II, do novo Código Civil – NCC (Lei no 10.406/2002). Para melhor tratamento didático, dividiu-se o livro em duas partes. Na Parte Geral, são estudados conceitos jurídicos e de empresário, de sociedades empresária e simples, de sociedades personificadas ou não, normas gerais sobre a responsabilidade dos prepostos, especialmente do gerente e do contador, bem como normas e livros de escrituração e demonstrações contábeis. Já a parte Especial abrange todos os tipos de sociedades, empresárias ou simples; as operações de incorporação, fusão , cisão e aquisição de empresas; as sociedades controladoras, controladas, coligadas e vinculadas. Nos temas controversos, o autor, baseando-se na sua longa experiência com empresas, apresentou seu entendimento sobre as formas mais práticas de resolvê-los. Nos casos em que as normas do NCC produzem novos reflexos tributários, o autor os indicou, com a respectiva legislação tributária de regência. Completa o livro apêndice com modelos básicos de sociedades simples, empresariais e de sociedades por ações.
Author: Profa Alana Carlech Correia
Publisher: Simplíssimo
ISBN: 6586249368
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages : 81
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A ideia de "lapidar" os artigos de lei não é algo novo, na verdade o legislador da década de 1940 já conferiu a devida dinâmica ao sistematizar o Código Penal, sendo que amplamente é difundido entre os profissionais e sujeitos desta seara no sentido de conferir uma breve referência do instituto jurídico de acordo com o chamado Nomen Juris . Exemplo prático, no direito penal todos sabemos com certa ressalta do que se trata o art. 171 do CP: Estelionato Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Incorporando-se essa técnica jurídica no Direito empresarial, ficará assim disposta: Redação do Código Civil Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Redação conforme o nosso projeto Empresário Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Redação do Código Civil Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.Momento para inscrição regular do empresário. Redação conforme o nosso projeto Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Por essa razão, acredita-se que conferindo o nomen juris aos artigos que são utilizados no Direito Empresarial conseguiremos conferir maior publicidade e conhecimento aos estudantes e profissionais desta área.
Author:
Publisher:
ISBN: 9788587373083
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 255
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