Manual prático do empregado doméstico PDF Download
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Author: Aristeu de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788522429059
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 188
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Author: Aristeu de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788522429059
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 188
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Author: ARISTEU DE OLIVEIRA
Publisher:
ISBN: 9788597003949
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 320
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Alterações de encargos com a Lei Complementar no 150/2015. Férias em dois períodos. Abono pecuniário, venda de 1/3 das férias. Trabalho em regime de tempo parcial. Registro obrigatório de horário de trabalho. Vale-transporte. Intervalo para alimentação. Contrato de experiência de 90 dias e por prazo determinado de até dois anos. Licença-gestante, forma de recolhimento do INSS. Salário-família ao doméstico. Auxílio-doença por acidente do trabalho. FGTS - forma de aplicação da multa/indenização compensatória. Acompanhamento do empregador pelo empregado em viagem com acordo escrito. Custeio e benefícios da Previdência Social. Autônomo diarista - contrato e recibo. Simples Doméstico e eSocial do empregador doméstico. Manual de consulta indispensável para profissionais da área trabalhista e previdenciária, bem como para o empregado e empregador doméstico. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Legislação Social do curso de Direito.
Author: Raimundo Ildeu Alves Pereira
Publisher:
ISBN: 9788573221435
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 61
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Author: José Luiz Ferreira Prunes
Publisher:
ISBN:
Category : Domestics
Languages : pt-BR
Pages : 136
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Author: Eliane Maria Silva de Macedo
Publisher:
ISBN: 9788502031203
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 141
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Author: Odonel Urbano Gonçales
Publisher:
ISBN: 9788573223330
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 197
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Author: Sérgio Pinto Martins
Publisher:
ISBN: 9788547233372
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e sirva de orientação segura ao empregador e ao próprio empregado doméstico. Este livro preenche importante lacuna da literatura jurídico-social trabalhista, já que muitas das questões aqui apresentadas foram extraídas de casos concretos que o autor solucionou no exercício da magistratura e da cátedra como mestre e doutor em Direito do Trabalho. Fez análise doutrinária do trabalho doméstico, bem como apontou alguns acórdãos colhidos na jurisprudência para posicionar o leitor sobre a orientação dos tribunais trabalhistas. A obra enfoca todos os trabalhadores no âmbito familiar, mesmo os que não têm vínculo de empregado doméstico. Apresenta aspectos práticos, como Modelo de Contrato de Trabalho, Recibo de Férias, Recibo de Salário e outros. Tem, portanto, tanto a parte jurídica como a prática sobre o trabalho doméstico. A nova edição está de acordo com a Reforma Trabalhista.
Author: Aloysio Santos
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 88
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Author: Fßbio Villela
Publisher: Elsevier
ISBN: 8535252754
Category :
Languages : en
Pages : 797
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Manual De Direito Do Trabalho.
Author: Christiano Abelardo Fagundes Freitas
Publisher:
ISBN: 9788536131344
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 101
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