Manual de Direito Processual Civil - 8a edição 2023 PDF Download
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Author: Renato Montans de Sá
Publisher:
ISBN: 9786553626836
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Esse Manual é fruto da experiência do autor na atividade docente. Constitui a sistematização das aulas transformada em texto, com base no novo Código de Processo Civil, atendendo aos públicos de graduação, OAB, concursos jurídicos e pós-graduação. Aborda o novo diploma na sua integralidade. A obra conta com uma série de esquemas, gráficos e tabelas para auxiliar a compreensão do texto, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre os temas abordados. Atualizado com as Leis n. 14.334/2022, 14.340/2022, 14.365/2022, 14.382/2022, 14.423/2022, a EC n. 125/2022 e as últimas decisões dos Tribunais Superiores. Data de fechamento: 13-12-2022.
Author: Renato Montans de Sá
Publisher:
ISBN: 9786553626836
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Esse Manual é fruto da experiência do autor na atividade docente. Constitui a sistematização das aulas transformada em texto, com base no novo Código de Processo Civil, atendendo aos públicos de graduação, OAB, concursos jurídicos e pós-graduação. Aborda o novo diploma na sua integralidade. A obra conta com uma série de esquemas, gráficos e tabelas para auxiliar a compreensão do texto, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre os temas abordados. Atualizado com as Leis n. 14.334/2022, 14.340/2022, 14.365/2022, 14.382/2022, 14.423/2022, a EC n. 125/2022 e as últimas decisões dos Tribunais Superiores. Data de fechamento: 13-12-2022.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9786553625167
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.334/2022, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia; a Lei n. 14.341/2022, que alterou a redação do inciso III e acrescentou o parágrafo 5o. ao art. 75 do CPC; a Lei n. 14.365/2022, que acrescentou os parágrafos 6-A, 8-A e 20 ao art. 85 do CPC; a Lei n. 14.382/2022, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos ¿ Serp; e a Lei n. 14.508/2022, que altera o Estatuto da OAB para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 114, de 2021, e 115, 122, 125 e 126, de 2022. Data de fechamento da edição: 10-1-2023.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9788553620074
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A 10a. edição representa uma década inteira de publicação ininterrupta de um trabalho que segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.620/2023, que incluiu um § 4o no art. 784 do CPC (assinatura eletrônica); a Lei n. 14.711/2023, que criou mais um título executivo extrajudicial, previsto no inciso XI-A do art. 784 do CPC (contrato de contragarantia); e pela Lei n. 14.713/2023, que incluiu um novo art. 699-A no CPC (ações de guarda). Além disso, está de acordo com a Emenda Constitucional n. 130, de 2023, que altera o art. 93 da CF (remoção e permuta de magistrados). Data de fechamento da edição: 16-11-2023.
Author: Renato Montans de Sá
Publisher:
ISBN: 9788553620098
Category : Law
Languages : pt-BR
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Esse Manual é fruto da experiência do autor na atividade docente. Constitui a sistematização das aulas transformada em texto, com base no novo Código de Processo Civil, atendendo aos públicos de graduação, OAB, concursos jurídicos e pós-graduação. Aborda o novo diploma na sua integralidade. A obra conta com uma série de esquemas, gráficos e tabelas para auxiliar a compreensão do texto, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre os temas abordados. Atualizado com as Leis n. 14.508/2022 e 14.341/2022 e com a Emenda Regimental n. 58/2022 do STF, Recomendação n. 134/2022 do CNPJ e com as Principais decisões dos Tribunais Superiores em 2023. Data de fechamento: 27-11-2023.
Author: Rafael Calmon
Publisher:
ISBN: 9786553626263
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A 3a edição dessa obra é um manual completo e acessível que aborda a interação entre o Direito das Famílias e o Direito Processual Civil. Com uma linguagem clara e sem notas de rodapé cansativas, o livro apresenta os conceitos básicos do sistema processual civil brasileiro, seguido pelo procedimento das ações de família e suas técnicas, abrangendo desde a petição inicial até a execução. Além disso, a obra se apresenta como uma ferramenta interativa, que fornece informações atualizadas sobre as decisões mais recentes do STJ. É uma obra versátil, que pode ser utilizada como guia de consulta rápida ou como material de leitura paulatina. Data de fechamento da edição: 03/02/2023
Author: Jorge Augusto Pais de Amaral
Publisher: Leya
ISBN: 9724059812
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 690
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PREFÁCIO Conforme temos referido em prefácios de edições anteriores, o livro é o produto que resulta da atividade profissional do seu autor como magistrado e, simultaneamente, durante vários anos, como docente. Com efeito, a atividade desenvolvida como magistrado judicial ao longo de mais de 30 anos deu-lhe a conhecer o tipo de questões que normalmente se processam nos tribunais e fê-lo refletir sobre as respostas que podem ser para elas encontradas. Por outro lado, tendo sido responsável pela regência da cadeira de Processo Civil, durante mais de 10 anos, pôde acompanhar e aperceber-se das dificuldades que se deparam a quem segue a carreira de jurista desde o início até à sua formação. Este acumular de experiências encontra-se refletido no conteúdo do livro, podendo tornar-se vantajoso não só para quem começa a trilhar os caminhos do Direito, como para os profissionais deste ramo da Ciência. Ao longo dos vários anos da existência do livro, sempre procurámos que cada nova edição fosse melhorada em relação à anterior, refletindo uma constante preocupação de simplificar a forma de explanação dos assuntos de que se ocupa e de aumentar não só o número das questões tratadas como também a sua inteligibilidade. São todas estas razões que, a nosso ver, explicam o bom acolhimento que o livro tem merecido não só da parte das diversas Universidades do País como também tem merecido o julgamento favorável de muitos juristas. Além do que ficou dito, em cada edição procuramos tratar também, de uma forma tanto quanto possível desenvolvida, as novas questões suscitadas pelas grandes alterações legislativas. Estas preocupações que sempre nos têm norteado em todas as edições, também não foram descuradas nesta. Lisboa, Janeiro de 2015; Pais de Amaral
Author: Jorge Augusto Pais de Amaral
Publisher: Leya
ISBN: 9894019706
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 480
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Book Description
O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.
Author: Humberto Dalla
Publisher:
ISBN: 9786553628083
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Data de fechamento: 06/11/2020. O Manual de Direito Processual Civil, de Humberto Dalla, possui com uma proposta inovadora, o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis, da graduação à pós, lato e stricto sensu, sem descurar do profissional que necessita de uma obra com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A obra abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do processo e ao direito processual civil, sua abordagem parte da premissa de um processo constitucionalizado e voltado para a realidade brasileira contemporânea. A obra possui conteúdo extra na plataforma digital.
Author: Marcelo Abelha
Publisher:
ISBN: 9788530970246
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Com o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), se fez necessário reescrever este Manual, sem perder, no entanto, a sua clareza e didática, características próprias do autor – Marcelo Abelha Rodrigues –, que também é professor de diversos cursos de Graduação, Especialização e Mestrado, além de experiente advogado e consultor jurídico. Este livro se dedica ao estudo do Direito Processual Civil codificado com um detalhe bastante importante: antes de se debruçar sobre os institutos do Código de Processo Civil de 2015, usando a mesma terminologia e seguindo a mesma ordem usada no Codex (livros, títulos, capítulos, seções etc.), a nova edição do MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL traz uma parte introdutória onde o leitor irá encontrar uma densa exposição sobre temas fundamentais do processo civil, que lhe servirá de premissa básica para iniciar, de forma mais segura, o estudo do direito processual civil codificado. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Author: José Frederico Marques
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
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