Author: Alexandre Mazza
Publisher:
ISBN: 9786553627086
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Extremamente didático, este consagrado Manual de Direito Administrativo, do renomado Professor Mazza, apresenta uma visão global dos institutos, que são abordados em três planos distintos: a) doutrina; b) legislação; e c) jurisprudência. Este livro foi concebido segundo as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo: destaques em negrito para facilitar a memorização; boxes e esquemas, que resumem os pontos cruciais da matéria; e centenas de entendimentos jurisprudenciais do STF, STJ e Tribunais de Contas. Ao final da obra, foi inserido um capítulo exclusivo com mapas mentais para facilitar a memorização. Além disso, há acesso ao conteúdo interativo, com vídeos do autor explicando temas essenciais, quadros sinóticos que resumem o essencial de cada tema, e são também disponibilizadas questões de concursos, proporcionando ao leitor um panorama de como os assuntos são cobrados pelas mais diferentes bancas. Data de fechamento da edição: 11-11-2022.
Author: Igor Moura Maciel
Publisher:
ISBN: 9786553624221
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Este Manual certamente vem para alterar a forma como se estuda Direito Administrativo. Com uma metodologia de fato inovadora, o autor, valendo-se de sua experiência na docência e na prática profissional, oferece um conteúdo extremamente didático, claro e objetivo da matéria, repleto de exemplos e casos práticos. São características relevantes da obra: Pouquíssimas notas de rodapé, tornando o texto fluido; Diferentes boxes, que dão ao leitor rápida visibilidade de dicas, destaquesde texto, citação, jurisprudência e legislação; Diálogos diretos com o leitor, como em uma conversa entre aluno e professor. Trata-se de um livro completo sobre Direito Administrativo, elaborado de acordo com as principais ementas das Faculdades de Direito, com os editais dos Exames de Ordem e com as provas dos principais concursos públicos. É, portanto, indispensável a todos que queiram ter uma correta compreensão dessa disciplina. A obra está de acordo com a Medida Provisória n. 1.167, de 31 de março de 2023, que prorroga o prazo de adequação à nova Lei de Licitações. Data de fechamento da edição: 2-5-2023.
Author: Licínia Rossi
Publisher:
ISBN: 9786553625617
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Nesse Manual de direito administrativo você encontrará ferramentas essenciais ao aprendizado jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o estudo e a compreensão do conteúdo. Os conceitos, as divergências doutrinárias e o aprofundamento de determinado instituto são destacados ao longo do texto. Para facilitar a consulta, a autora incluiu o tópico legislação correlata, com a menção integral dos artigos mais importantes. O leitor poderá optar pela consulta, a apenas esse item, se assim desejar, tendo contato, de forma eficiente e prática, com os dispositivos mais importantes e recorrentes em todas as provas e concursos públicos do País. A obra contém esquemas gráficos que, além de facilitar a memorização, ajudam na diferenciação de institutos semelhantes, mas que aparecem como pegadinhas nas provas. Cada assunto desenvolvido ao longo do livro é acompanhado de jurisprudência, para facilitar o entendimento da matéria de acordo com a interpretação dos Tribunais. O Manual também traz um capítulo chamado Guia para estruturação de peças prático-profissionais, que tem por escopo pontuar e estruturar um esqueleto da peça, com dicas fundamentais para a atividade prático-profissional. Esse guia será útil tanto para o profissional militante quanto para aqueles que estão se preparando para o Exame da Ordem da OAB e alguns concursos públicos que estabelecem a confecção de peças como etapa obrigatória. Por fim, para fechar cada capítulo, há o tópico conteúdo digital, com atualidades, inovações legislativas e apontamentos da autora sobre julgados ocorridos ao longo do ano de edição da obra, e que enriquecerão, ainda mais, o conhecimento atualizado e dinâmico do leitor. Data de fechamento da edição: 23-1-2023.
Author: António Francisco de Sousa
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897685898
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 48
Get Book Here
Book Description
Com recurso a uma linguagem clara, objetiva e precisa, este manual constitui uma reflexão e abordagem crítica próprias, de cunho pessoal, e nesta medida um contributo à ciência jurídica. Trata-se de uma versão revista e aprofundada do Direito Administrativo, publicado em 2009 pela Editora Prefácio. A intensa inovação e renovação legislativa que tem ocorrido nos últimos anos em Portugal, especialmente com a entrada em vigor do novo CPA, os importantes desenvolvimentos da jurisprudência administrativa portuguesa, a crescente influência do direito da UE na nossa ordem jurídica e os desenvolvimentos da doutrina jurídico-administrativa obrigam a que este tipo de obras sejam regularmente revistas e atualizadas. O autor aperfeiçoou a abordagem crítica e o tratamento didático da obra, aproveitando o efeito feedback que a edição anterior suscitou. Em geral, toda a obra reflete uma conceção de fundo sobre o Direito Administrativo enquanto instrumento de efetivação do Estado de direito democrático. Para facilitar a consulta, recorreu-se frequentemente a remissões para outras partes do texto, onde são feitas referências complementares ou mais aprofundadas da matéria que está a ser tratada. Estrutura da obra: Parte 1 - A Administração Pública e o Direito Administrativo Parte 2 - Organização da Administração Pública Portuguesa Parte 3 - Princípios Fundamentais de Direito Administrativo Parte 4 - Discricionariedade e conceitos indeterminados Parte 5 - O Procedimento Administrativo Parte 6 - Atuação da Administração Pública Parte 7 - Garantias administrativas e contenciosas do particular Parte 8 - Outras formas de atuação da Administração: regulamento, contrato e plano Parte 9 - Execução Administrativa Parte 10 - Responsabilidade Civil da Administração Público alvo: Trata-se de um texto escrito a pensar nos estudantes e profissionais do Direito Administrativo. A obra abarca as matérias que no atual plano universitário correspondem às unidades curriculares de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II.
Author: Licínia Rossi
Publisher:
ISBN: 9788553620050
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Nesse MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO você encontrará ferramentas essenciais ao APRENDIZADO jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o ESTUDO e a COMPREENSÃO do conteúdo. Os CONCEITOS, as DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS e o APROFUNDAMENTO de determinado instituto são destacados ao longo do texto. Para facilitar a consulta, a autora incluiu o tópico LEGISLAÇÃO CORRELATA, com a menção integral dos artigos mais importantes. O leitor poderá optar pela consulta, a apenas esse item, se assim desejar, tendo contato, de forma EFICIENTE e PRÁTICA, com os dispositivos mais importantes e recorrentes em todas as PROVAS e CONCURSOS PÚBLICOS do País. A obra contém ESQUEMAS GRÁFICOS que, além de facilitar a memorização, ajudam na diferenciação de institutos semelhantes, mas que aparecem como pegadinhas nas provas. Cada assunto desenvolvido ao longo do livro é acompanhado de JURISPRUDÊNCIA, para facilitar o entendimento da matéria de acordo com a interpretação dos Tribunais. O Manual também traz um capítulo chamado GUIA para ESTRUTURAÇÃO de PEÇAS PRÁTICO-PROFISSIONAIS, que tem por escopo pontuar e estruturar um esqueleto da peça, com DICAS FUNDAMENTAIS para a atividade PRÁTICO-PROFISSIONAL. Esse guia será útil tanto para o profissional militante quanto para aqueles que estão se preparando para o Exame da Ordem da OAB e alguns concursos públicos que estabelecem a confecção de peças como etapa obrigatória. Por fim, para fechar cada capítulo, há o tópico CONTEÚDO DIGITAL exclusivamente disponível na PLATAFORMA SARAIVA CONECTA, com atualidades, inovações legislativas e apontamentos da autora sobre julgados ocorridos ao longo do ano de edição da obra, e que enriquecerão, ainda mais, o conhecimento ATUALIZADO e DINÂMICO do leitor. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.
Author: Alexandre Mazza
Publisher:
ISBN: 9788553620289
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Este Curso de Direito Administrativo, do consagrado Professor Alexandre Mazza, é a evolução natural do até então Manual, que marcou toda uma geração de leitores, ao trazer, a partir de 2011, em formato de livro, a inovação de conversar com o estudante sobre o que de fato fosse relevante na disciplina. O Curso herda do seu antecessor a linguagem simples e focada nos pontos mais importantes, com explicações claras, objetivas, cheias de exemplos práticos, e chamando a atenção, sempre que necessário, para as decisões mais importantes dos Tribunais Superiores. E esta nova edição amplifica as qualidades da obra e se adequa às novas necessidades do aluno de graduação em Direito. Assim, é disponibilizado na plataforma digital Saraiva Conecta o Curso de Direito Administrativo em formato de vídeo, reforçando o compromisso do autor em entregar uma experiência completa de texto + audiovisual. Além disso, enquanto na versão de livro foram inseridos mapas mentais estrategicamente elaborados para a fixação das matérias, ainda foram incluídas no Saraiva Conecta questões comentadas, bem como quadros sinóticos que resumem os assuntos de cada capítulo e um índice remissivo completo para uma rápida pesquisa. No mais, a 14a edição teve seu conteúdo inteiramente revisado e foi atualizado com a recente Súmula 663 do STJ, como também com a seguinte legislação: Leis n. 14.546/2023, 14.620/2023, 14.628/2023 e 14.662/2023; Lei Complementar n. 198/2023; Decretos n. 11.372/2023, 11.383/2023, 11.430/2023, 11.461/2023 e 11.462/2023; Medida Provisória n. 1.186/2023. Dessa forma, o Autor e a SaraivaJur estão convictos de que a obra, com toda a sua amplitude e com suas poderosas ferramentas de estudo, proporciona uma formação completa para o devido estudo do Direito Administrativo, disciplina basilar ao futuro bacharel em Direito. Data de fechamento da edição: 27-11-2023.
Author: Felipe Dalenogare
Publisher:
ISBN: 9788553620753
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Este manual de Direito Administrativo oferece uma visão contemporânea e acessível deste ramo do direito, tornando-o compreensível para profissionais e estudantes da área. A obra é embasada na vasta experiência do autor, tanto na Administração Pública quanto na docência, e contempla as principais decisões dos tribunais superiores, bem como as principais leis que integram o arcabouço normativo do direito administrativo. O livro aborda os principais eixos temáticos do direito administrativo, desde a introdução a este ramo, passando por funções do Estado, organização da Administração Pública, princípios aplicáveis, agentes públicos, processo administrativo, responsabilidade civil do Estado, poderes e atos administrativos, licitações e contratos, serviços e bens públicos, intervenção do Estado na propriedade e na ordem econômica, controle da administração, improbidade administrativa, até as práticas anticorruptivas. A obra está atualizada com as principais alterações legislativas até o início de 2024, tornando-se um manual referencial para o estudo do direito administrativo contemporâneo. Data de fechamento: 24-01-2024
Author:
Publisher: Editora Forum
ISBN: 8577003523
Category :
Languages : en
Pages : 2
Get Book Here
Book Description
Author: Marcello Caetano
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 771
Get Book Here
Book Description
Author: Jerzy Jendrośka
Publisher:
ISBN: 9781780686103
Category : Environmental law
Languages : en
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
'Procedural Environmental Rights: Principle X in Theory and Practice' provides an overview of various aspects of the current status, development and practice of rights of access to information, public participation in decision-making and access to justice in environmental matters following their codification as non-binding principles in Principle X of the Rio Declaration.
