Inventários e partilhas - direito das sucessões : teoria e prática PDF Download
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Author: Euclides Benedito de Oliveira
Publisher: EDITORA LEUD
ISBN: 8574562963
Category : Law
Languages : en
Pages : 0
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Book Description
Neste livro são examinadas as mudanças introduzidas no direito sucessório pelo Novo Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, especialmente na sucessão legítima: Cônjuge como herdeiro necessário; Cônjuge disputando a herança com descendentes, dependendo do regime de bens, e com os ascendentes do falecido; A situação do companheiro, que só concorre na herança sobre os bens havidos onerosamente durante a convivência; Como se faz a partilha, pela intrincada operação aritmética decorrente de participação diferenciada do cônjuge ou do companheiro, conforme concorram com filhos comuns ou com filhos havidos somente pelo autor da herança. Essas e outras questões são vistas em estudo comparativo, com análise paralela do sistema do Código de 1916, que continua sendo aplicado aos processos de inventário em sucessões abertas (entenda-se data da morte) na sua vigência. Em vista da complexidade da partilha pela nova ordem de vocação hereditária, diagramas e ilustrações gráficas são acrescentados ao texto discursivo, para melhor compreensão da matéria. Sob o ângulo processual, a obra se aprofunda no estudo teórico-prático dos inventários, arrolamentos e alvarás, com análise especial das questões fiscais inerentes à transmissão dos bens causa mortis e inter vivos. Acompanham textos da legislação específica, formulários e completo índice alfabético dos temas.
Author: Euclides Benedito de Oliveira
Publisher: EDITORA LEUD
ISBN: 8574562963
Category : Law
Languages : en
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Neste livro são examinadas as mudanças introduzidas no direito sucessório pelo Novo Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, especialmente na sucessão legítima: Cônjuge como herdeiro necessário; Cônjuge disputando a herança com descendentes, dependendo do regime de bens, e com os ascendentes do falecido; A situação do companheiro, que só concorre na herança sobre os bens havidos onerosamente durante a convivência; Como se faz a partilha, pela intrincada operação aritmética decorrente de participação diferenciada do cônjuge ou do companheiro, conforme concorram com filhos comuns ou com filhos havidos somente pelo autor da herança. Essas e outras questões são vistas em estudo comparativo, com análise paralela do sistema do Código de 1916, que continua sendo aplicado aos processos de inventário em sucessões abertas (entenda-se data da morte) na sua vigência. Em vista da complexidade da partilha pela nova ordem de vocação hereditária, diagramas e ilustrações gráficas são acrescentados ao texto discursivo, para melhor compreensão da matéria. Sob o ângulo processual, a obra se aprofunda no estudo teórico-prático dos inventários, arrolamentos e alvarás, com análise especial das questões fiscais inerentes à transmissão dos bens causa mortis e inter vivos. Acompanham textos da legislação específica, formulários e completo índice alfabético dos temas.
Author: EUCLIDES DE OLIVEIRA
Publisher:
ISBN: 9788574562865
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 608
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Book Description
A obra traz - Fundamentos e Formas das Sucessões; Inventário e Arrolamento Judicial; Inventário Extrajudicial - Escritura Pública; Testamentos - Espécies e Conteúdo; Questões Fiscais na Transmissão Sucessória; Visão teórica e indicativos práticos- Sucessão legítima - a nova ordem da vocação hereditária; Reforço da posição sucessória do cônjuge; A dança das cadeiras na concorrência sucessória; Modos de testamento - acréscimos e simplificação; Como se pratica um inventário e um arrolamento em juízo; Quando e como se faz o inventário e partilha extrajudicial; Esquemas, ilustrações e formulários. Esta 23a edição, que muito orgulha aos autores pelo alto índice de aceitação, contém a revisão geral dos textos, com acréscimos e atualizações nas leis sucessórias, na sua interpretação doutrinária e na pragmática forense.
Author: Mario Roberto de Farias
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555157402
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 507
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Book Description
Sobre a obra Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11a Ed - 2023 Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; Testamentos; Relações de parentesco; Regimes de bens; Vocação hereditária; Sucessão do cônjuge e do companheiro; Renúncia e cessão da herança; Colação; Sub-rogação de gravames; Cancelamento de gravames; Extinção de fideicomisso; Requerimento de alvará; Inventário negativo; Incidentes no processo de inventário; Prestação de contas – honorários; Bens que não se inventariam; Bens situados no exterior; Aplicação da lei estrangeira; Declaração de ausência e de morte presumida; Modelos de petições e partilhas; Medida cautelar de arrolamento; Planejamento sucessório.
Author: Euclides de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788553623037
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Na qualidade de advogadomilitante nas Varas de Família e Sucessões, é com júbilo que consigno olançamento de mais uma edição de Inventário e Partilha, fruto do saber deexperiência feito dos autores, que são juristas e magistrados de nomeada. Obrade sólida estrutura científica, é também de útil aplicação prática. Obrigatórianas bibliotecas dos estudantes e advogados, pela objetividade, análise dostemais controvertidos e constante atualização. A apresentação de Luiz Carlos deArruda Camargo descreve, com precisão, a nova edição do livro Inventário ePartilha, verdadeiro clássico de Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim. Emsua 28a edição, a obra mantém a marca de sua funcionalidade e permanenteatualização, com acréscimos relativos a alterações legislativas ejurisprudenciais, sendo destinada não somente aos profissionais da área, mas,também, a estudantes e a todos os interessados na matéria Direito Sucessório.
Author: Sebastião Luiz Amorim
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 330
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Author: Sebastiāo Luiz Amorim
Publisher:
ISBN:
Category : Inventories of decedents' estates
Languages : pt-BR
Pages : 360
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Author: José da Silva Pacheco
Publisher:
ISBN: 9788530954840
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O doutor José da Silva Pacheco, agraciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços à cultura jurídica, é um dos mais prolíficos juristas do país, consagrado autor de Teoria Geral do Processo, do Processo de Falência e Concordata e dos Comentários ao C.B.A., lançados pela Editora Forense, e de inúmeras outras de reconhecido valor, tais como os sempre louvados Tratados das Execuções, Tratados das Ações de Despejo e Tratado de Direito Empresarial. A obra exaltada pelos doutos como das mais completas sobre o Direito das Sucessões é agora revista e atualizada por Mario Roberto Carvalho de Faria de acordo com o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015, abrangendo a teoria, a prática, a história e o Direito Comparado. Apresenta-se esta edição, não só com a Introdução abrangente da Constituição, as últimas leis e decisões dos tribunais superiores, inclusive com relação a sucessão dos companheiros e, também, capítulos sobre o sistema em vigor, em relação a sucessão dos descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiros sobreviventes e colaterais.
Author: Stela Maris Vieira de Souza
Publisher:
ISBN: 9788563540584
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Ronilson Nunes Mendes
Publisher:
ISBN: 9786525159508
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O "Manual de Inventário e Partilha" é uma fonte valiosa que descomplica o complexo universo do direito das sucessões. De forma direta, explora a sucessão legítima e testamentária, respondendo de maneira clara sobre o que deve ser transmitido e quem são os sucessores. Com simplicidade e modelos, destrincha a prática do inventário e partilha, tanto na esfera administrativa (extrajudicial) quanto na judicial. Demonstra o ponto de partida e orienta sobre os passos a serem seguidos para que o inventário alcance rapidamente o desejado desfecho, com o documento hábil a transmitir a propriedade da herança aos sucessores legítimos ou testamentários. Este manual não apenas descreve, mas também facilita o entendimento ao apresentar modelos práticos das principais peças utilizadas em todo o processo de inventário. Uma ferramenta indispensável para estudantes de direito que buscam uma área se qualificar bem como aos empregados de cartórios que desejam aprimorar suas habilidades no dia a dia e advogados, tanto iniciantes quanto os mais experientes, que encontram nele um guia confiável. Com clareza e acessibilidade, o manual se destaca como uma referência essencial, transformando o intricado em compreensível e oferecendo suporte a todos que se aventuram no mundo do direito sucessório e pretendem com isso ter sucesso.
Author: José de Souza Soares
Publisher:
ISBN:
Category : Inheritance and succession
Languages : pt-BR
Pages : 209
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