Direito urbanístico-ambiental PDF Download
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ISBN: 9788570619952
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 180
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ISBN: 9788570619952
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 180
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Author: Adilson Abreu Dallari
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788577000760
Category : City planning
Languages : pt-BR
Pages : 428
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Os assutos tratados neste livro dizem respeito, fundamentalmente, ao Direito Urbanístico e Ambiental substantivo, ou ao Direito Urbanístico e Ambiental propriamente dito, que não se confunde com as ações judiciais sobre essa matéria. Procurou-se evidenciar a necessária integração entre as questões urbanísticas e ambientais, que se mesclam por completo na proteção da qualidade do meio ambiente urbano.
Author: Terence Dorneles Trennepohl
Publisher:
ISBN: 9788577611539
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 313
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Author: Terence Dornelles Trennepohl
Publisher:
ISBN: 9788598471969
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 293
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Author: Anina di Fernando Santana
Publisher: Editora Baraúna
ISBN: 8579237947
Category : Technology & Engineering
Languages : pt-BR
Pages : 175
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A obra aborda o direito urbanístico sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável nas cidades a partir do adequado uso e ocupação do solo urbano e da avaliação de impactos ambientais. Para tanto, iniciamos o tema a partir do direito de propriedade e da necessidade de observância da sua função social. Em seguida, discorremos a respeito do meio ambiente urbano e da política urbana constitucional, em que abrangemos um breve histórico e diretrizes do Estatuto da Cidade.
Author: Betânia de Moraes Alfonsin
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573088087
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt
Pages : 393
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Author: Alessandro Soares
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555155485
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 776
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"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, visões diferentes sobre a política disputam a preferência dos cidadãos. A despeito da potência criadora que abriga, a cidade pode ser também um lugar de sofrimento e aflição. Da urbanização caótica surgem as mais variadas patologias do corpo e da alma. A poluição atmosférica está na raiz de doenças respiratórias graves. Depressão, ansiedade e síndrome do pânico são afecções cada vez mais comuns entre os habitantes das grandes cidades. (...) Neste livro, que tenho a honra de apresentar, os autores convidados pelos doutores Alexandre Cunha, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy discorrem sobre a evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais. Se é possível falar que a proliferação de casos envolvendo essas matérias é um sintoma da disfuncionalidade das instituições, é possível também concluir que a apreciação deles pode contribuir para dar maior racionalidade à interpretação e aplicação da lei. O esforço de reunir estes precedentes, por si só, já é um passo importante no aprofundamento do estudo e da análise desses temas que são tão importantes para a promoção de uma gestão das cidades que seja capaz de resolver os problemas concretos dos cidadãos, aplicar adequadamente o dinheiro do contribuinte e proporcionar mais bem-estar a todos". Trecho do prefácio de Geraldo Alckmin
Author: ADIVANDRO RECH
Publisher:
ISBN: 9788570618160
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 526
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O Direito tem aprofundado a doutrina de novos direitos, mas não tem conseguido criar instrumentos jurídicos efetivos de concretização de políticas públicas, que possam assegurar esses direitos. A necessidade de aperfeiçoar e criar novos instrumentos jurídicos, no Estatuto da Cidade, nos Planos Diretores, especialmente que possam avançar na construção de cidades sustentáveis, quer no aspecto ambiental, quer no social e econômico, é sem dúvida o grande desafio contemporâneo. Este livro se propõe a discutir e apontar caminhos, na busca de fundamentos para a construção de um projeto de cidade sustentável.
Author: Toshio Mukai
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788589148405
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 350
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Este livro reúne artigos do Prof. Toshio Mukai, especialista em Direito Público, e de sua equipe de trabalho, sobre Direito Urbanístico e Ambiental.
Author: ADILSON ABREU DALLARI
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788577004492
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 428
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Os assutos tratados neste livro dizem respeito ao Direito Urbanístico e Ambiental substantivo, ou ao Direito Urbanístico e Ambiental propriamente dito, que não se confunde com as ações judiciais sobre essa matéria. Procurou-se evidenciar a necessária integração entre as questões urbanísticas e ambientais, que se mesclam por completo na proteção da qualidade do meio ambiente urbano.
