Direito internacional econômico em expansão PDF Download
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Author: Arno Dal Ri Júnior
Publisher:
ISBN: 9788574293783
Category : Foreign trade regulation
Languages : pt-BR
Pages : 951
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Book Description
Em pouco menos de dois anos, os acontecimentos que se verificaram no início do novo milênio modificaram radicalmente o modo através do qual se passou a observar o cenário econômico mundial. Além dos muitos e majoritários aspectos positivos da globalização, passou-se a dar ênfase também às análises voltadas a explicar alguns dos seus aspectos negativos. Esta obra busca estimular o debate e o confronto sobre estas temáticas, estendendo-o a países que - como o Brasil - já se apresentam como atores com papéis fundamentais no cenário econômico internacional.
Author: Arno Dal Ri Júnior
Publisher:
ISBN: 9788574293783
Category : Foreign trade regulation
Languages : pt-BR
Pages : 951
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Em pouco menos de dois anos, os acontecimentos que se verificaram no início do novo milênio modificaram radicalmente o modo através do qual se passou a observar o cenário econômico mundial. Além dos muitos e majoritários aspectos positivos da globalização, passou-se a dar ênfase também às análises voltadas a explicar alguns dos seus aspectos negativos. Esta obra busca estimular o debate e o confronto sobre estas temáticas, estendendo-o a países que - como o Brasil - já se apresentam como atores com papéis fundamentais no cenário econômico internacional.
Author: José Carlos de Magalhães
Publisher:
ISBN: 9788536209487
Category : Globalization
Languages : pt-BR
Pages : 367
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Book Description
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : International economic relations
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Celso Duvivier de Albuquerque Mello
Publisher:
ISBN:
Category : International economic relations
Languages : pt-BR
Pages : 228
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Author: João Atanásio
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 368
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Author: Eduardo Molan Gaban
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9041142940
Category : Law
Languages : en
Pages : 430
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Book Description
This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and conduct controls); evaluation of barriers to entry and rivalry in analysed markets; assessment of proof and circumstantial evidence within CADE case law and court decisions; examination of rational justifications for practices under investigation; legality of exchange of information; leniency agreements; cease and desist agreements; cultural issues and modifications; civil and criminal enforcement; private damages considerations; and the role of international and regional competition law regimes (OECD, UNCTAD, WTO, ICN, Mercosur). The book’s consolidated research on Brazil’s cartel investigations clearly describes the main defence theories and the courts’ decisions. The authors also explore the relationship of Brazil’s antitrust law to the country’s public policies in the areas of consumer rights, public procurement, and measures against corruption, with special emphasis on the synergies arising from antitrust law and consumer protection. It is worth noting that the studies carried out in this book discussed Law No. 8884/94 (Brazilian Antitrust Law) and the New Brazilian Antitrust Law, which was passed on 5 October 2011 and which will be enforced in 2012. With its unique synthesis of constitutional law, comparative antitrust law, and CADE’s case law, this book will be welcomed by competition lawyers and other parties interested in methods and procedures used in merger and conduct control, and especially in anti-cartel enforcement, in developing countries.
Author: Francisco Vidal Luna
Publisher: Stanford University Press
ISBN: 1503631842
Category : History
Languages : en
Pages : 438
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In the 1950s–80s, Brazil built one of the most advanced industrial networks among the "developing" countries, initially concentrated in the state of São Paulo. But from the 1980s, decentralization of industry spread to other states reducing São Paulo's relative importance in the country's industrial product. This volume draws on social, economic, and demographic data to document the accelerated industrialization of the state and its subsequent shift to a service economy amidst worsening social and economic inequality. Through its cultural institutions, universities, banking, and corporate sectors, the municipality of São Paulo would become a world metropolis. At the same time, given its rapid growth from 2 million to 12 million residents in this period, São Paulo dealt with problems of distribution, housing, and governance. This significant volume elucidates these and other trends during the late twentieth and early twenty-first centuries, and will be an invaluable reference for scholars of history, policy, and the economy in Latin America.
Author: Tania Dmytraczenko
Publisher: World Bank Publications
ISBN: 1464809216
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 236
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Nas últimas três décadas, muitos países da América Latina e Caribe reconheceram a saúde como um direito humano. Desde o início dos anos 2000, 46 milhões de pessoas nos países estudados recebem cobertura de programas de saúde com direitos explícitos a atendimento. Essas reformas foram acompanhadas por um aumento do gasto público com saúde, financiado em grande medida pelas receitas gerais que priorizam ou visam explicitamente a população que não tem capacidade de pagamento. O compromisso político em geral se traduziu em orçamentos maiores e na aprovação de legislação que insula recursos para a saúde. Muitos países priorizaram o atendimento de saúde primária com boa relação de custo-benefício e adotaram métodos de pagamento que incentivam a eficiência e a prestação de contas por resultados, proporcionando à s autoridades do setor de saúde mais poder para induzir os prestadores a cumprirem as prioridades de saúde pública. Apesar do progresso, ainda persistem disparidades no financiamento e na prestação de serviços de qualidade entre os subsistemas de saúde. Cumprir o compromisso da cobertura universal de saúde exigirá esforços concertados para melhorar a geração de receitas de formal fiscalmente sustentável e aumentar a produtividade em termos de despesas. Em Rumo a uma Cobertura Universal de Saúde e Equidade na América Latina e Caribe: Evidência de Países Selecionados, os autores mostram que a evidência da análise de 54 pesquisas domiciliares corrobora que os investimentos para ampliar a cobertura de saúde estão gerando resultados. Embora os pobres ainda apresentem resultados de saúde piores que os riscos, as disparidades diminuíram consideravelmente — em particular nos estágios iniciais da vida. Os países alcançaram altos níveis de cobertura e equidade na utilização de serviços de saúde materna e infantil. O quadro tem mais nuanças e não é tão positivo quando se trata da situação de saúde dos adultos e da prevalência de doenças e condições crônicas de saúde. A cobertura para doenças não transmissíveis não é alta e continua a pender mais para os mais abastados. A prevalência de doenças não transmissíveis não ocorreu como esperado, tendo em vista a queda na mortalidade; o melhor acesso a serviços de diagnósticos entre as pessoas mais riscas pode estar mascarando mudanças na prevalência efetiva. Gastos catastróficos com saúde caíram na maior parte dos países. No entanto, o quadro com respeito à equidade é mais misto e indica limitações na medição. Embora a taxa de empobrecimento em razão de gastos com saúde seja baixa ou em declínio, 2 a 4 milhões de pessoas nos países estudados ainda ficam abaixo da linha da pobreza em razões de gastos com saúde. Esforços de monitoramento sistemático da qualidade do atendimento de saúde na região são ainda incipientes. No entanto, a análise da literatura revela deficiências importantes na qualidade da saúde, bem como diferenças substanciais entre os subsistemas. Melhorar a qualidade do atendimento e garantir a sustentabilidade dos investimentos em saúde continuam a ser itens pendentes da agenda.
Author:
Publisher: Soffer Publishing
ISBN: 2529180407
Category :
Languages : en
Pages : 109
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Author: Tiago Matsuoka Megale
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525207649
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 121
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Book Description
The current international economic scenario is characterized by the presence of an increasing number of multinational enterprises, the formation of global value chains and the creation of transnational regulatory networks. The aim of this book is to analyze to which extent private standards of sustainability imposed by supermarkets protect common values as the human life or health instead of constituting disguised restrictions to trade. The analysis and the case studies disclosed that the essence of the aforementioned standards can be determined through the limited scope of WTO treaties that regulate non-tariff barriers to trade and the search of coherence between supermarkets? sustainability policies and OECD rules.
