Direito das Obrigações Vol. I - Introdução da Constituição das Obrigações - 16a Edição

Direito das Obrigações Vol. I - Introdução da Constituição das Obrigações - 16a Edição PDF Author: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publisher: Leya
ISBN: 9894002854
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 538

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Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais Influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este primeiro volume inicia-se com uma Introdução onde se referem os conceitos fundamentais do Direito das Obrigações, os seus princípios gerais, e as diversas classificações de obrigações. Inclui depois um tratamento dogmático pormenorizado das diversas fontes de obrigações.

Direito das Obrigações Vol. I - Introdução da Constituição das Obrigações - 16a Edição

Direito das Obrigações Vol. I - Introdução da Constituição das Obrigações - 16a Edição PDF Author: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publisher: Leya
ISBN: 9894002854
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 538

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Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais Influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este primeiro volume inicia-se com uma Introdução onde se referem os conceitos fundamentais do Direito das Obrigações, os seus princípios gerais, e as diversas classificações de obrigações. Inclui depois um tratamento dogmático pormenorizado das diversas fontes de obrigações.

Direito das obrigacoes: Introducao da constituicao das obrigacoes

Direito das obrigacoes: Introducao da constituicao das obrigacoes PDF Author: Luis Manuel Teles de Menezes Leitao
Publisher:
ISBN: 9789724032573
Category : Obligations (Law)
Languages : pt-BR
Pages :

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Introdução ao Direito e às Obrigações - 6a Edição

Introdução ao Direito e às Obrigações - 6a Edição PDF Author: Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira
Publisher: Leya
ISBN: 9724088863
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 502

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A presente 6.a edição reflete, sumariamente, que nos anos 2017 e 2018 o legislador introduziu sete alterações ao Código Civil; e, no corrente 2019, já uma se verificou em sede de arrendamento visando, nos termos do legislador, corrigir situações de desequilíbrio entre as partes. Tais alterações foram sobremodo em sede de direito do arrendamento, mas introduziram-se também no cerne das anteriores incapacidades de exercício ? de relevantes implicações no domínio contratual. É objeto final da presente obra tomar em síntese o Direito das Obrigações em geral; todavia, afigura-se-nos adequado a tal propósito um percorrer, sumário e assertivo, do caminho da teoria geral do Direito e, em especial, da do Direito Civil.

Direito das Obrigações Vol. III - 14a Edição

Direito das Obrigações Vol. III - 14a Edição PDF Author: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publisher: Leya
ISBN: 9894003486
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 620

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O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este terceiro volume abrange a matéria dos Contratos em Especial, analisando de forma detalhada e completa o regime de todos os contratos regulados no Código Civil.

Introdução. Da constituição das obrigações

Introdução. Da constituição das obrigações PDF Author: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publisher:
ISBN: 9789724034867
Category : Obligations (Law)
Languages : pt-BR
Pages :

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Direito das Obrigações - 12a Edição

Direito das Obrigações - 12a Edição PDF Author: Mário Júlio de Almeida Costa
Publisher: Leya
ISBN: 9724088316
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 1146

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A 10.a edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desactualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a paginação, as mudanças sucessivas que pareceram de maior relevo na perspectiva do direito das obrigações. As fichas técnicas marcam, respectivamente, os limites temporais de 31 de Março de 2008 e de 15 de Outubro de 2009. Eis o quadro em que surge agora a 12.a edição, também ultimada rapidamente e sobreposta a outros projectos. Ainda encontrei ânimo e perseverança para uma revisão empenhada que acompanhasse as constantes e amiúde surpreendentes reformas legislativas, incluindo crescentes e não raro mal-amadas transposições comunitárias, a linha da construção dogmática, os rumos jurisprudenciais e a produção bibliográfica. Como regra, remete-se para a última versão conhecida. Todas as apreensões confessadas em Nota Prévia à 10.a Edição se confirmaram e até avolumaram. Não superei por completo as dúvidas e incertezas que me surgiram como frágil nauta de tão revolto oceano jurídico-cientifico e prático. Simplesmente, pretendi, de novo, cumprir o que estava ao meu alcance, embora nunca esquecendo que os livros jurídicos, enquanto assentes no direito positivo, lembram, cada vez mais, os escritos em areia ao vento. Mas deixemos de lado a desmotivadora condenação mitológica de Sísifo. Coimbra, 20 de Outubro de 2009 Mário Júlio de Almeida Costa Índice Nota Prévia à 10.a edição Apostila para a 12a edição Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais Capítulo V - Fontes das obrigações Secção I - Contratos Secção II - Negócios unilaterais Secção III - Gestão de negócios Secção IV - Enriquecimento sem causa Secção V - Responsabilidade civil Capítulo VI - Sujeitos das obrigações Capítulo VII - Objecto das obrigações Secção I - Noção, modalidades e requisitos da prestação Secção II - Modalidades das obrigações quanto ao objecto Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial Capítulo X - Garantias especiais das obrigações Capítulo XI - Cumprimento das obrigações Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento

Direito das Obrigações - Vol. I - 2a Edição

Direito das Obrigações - Vol. I - 2a Edição PDF Author: Jorge Ribeiro de Faria
Publisher: Leya
ISBN: 9724087050
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 622

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O direito das obrigações consiste numa área central do Direito de enorme relevo dogmático e prático. Esta obra consiste na atualização e ampliação do volume I de direito das obrigações do Prof. Doutor Ribeiro de Faria. Teve-se em conta a doutrina e jurisprudências mais recentes e desenvolveram-se diversos os pontos da matéria, em particular no contrato-promessa e na responsabilidade civil. O volume I aborda o conceito, função e estrutura das obrigações. Incide depois, de forma muito detalhada, sobre as fontes: contratos, gestão de negócios, enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil extracontratual por factos ilícitos.

Direito das Obrigações - Vol II - Transmissão e Extinção das Obrigações; Não Cumprimento e Garantias de Crédito - 13a Edição

Direito das Obrigações - Vol II - Transmissão e Extinção das Obrigações; Não Cumprimento e Garantias de Crédito - 13a Edição PDF Author: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publisher: Leya
ISBN: 9724098303
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 370

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O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este segundo volume abrange a matéria da transmissão e extinção das obrigações, do não cumprimento e das garantias do crédito, analisando de forma detalhada e completa esses regimes.

Direito das obrigações

Direito das obrigações PDF Author: Orlando Fernandes
Publisher:
ISBN:
Category : Obligations (Law)
Languages : pt-BR
Pages :

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Public Debt

Public Debt PDF Author: Otavio Ladeira de Medeiros
Publisher:
ISBN:
Category : Brasilien
Languages : en
Pages : 456

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