Direito civil, teoria geral da relação jurídica PDF Download
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Author: Luis de Camara Pinto Coelho
Publisher:
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 439
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Author: Luis de Camara Pinto Coelho
Publisher:
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 439
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Author: Luís A. Carvalho Fernandes
Publisher:
ISBN: 9789725401583
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 736
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A 4a edição deste livro apresenta, em relação á anterior – entretanto esgotada –, além das actualizações impostas por significativas modificações legislativas e por novos estudos de carácter geral ou monográfico, alterações de fundo e de forma, que vão muito além de uma clássica revisão. Quanto ao fundo, em algumas matérias vários textos sofreram ajustamentos, mais ou menos extensos, e outros foram reescritos. Houve também aditamentos de questões que antes não justificavam menção ou o desenvolvimento que agora lhes foi dedicado. No plano formal há a assinalar uma mudança do estilo da exposição. Manteve-se, porém, substancialmente o conteúdo próprio da disciplina da Teoria Geral do Direito Civil, em função da relação jurídica, embora segundo o método já adoptado na 3a edição, que distingue, na sua exposição, os pressupostos (pessoas e coisas), as fontes (factos jurídicos, em particular o negócio), o conteúdo (situações jurídicas – direito subjectivo e vinculação) e a garantia (privada e pública). Todavia, salvo acertos pontuais na arrumação de certas matérias, não foi alterada a sistematização geral do livro, nem a preocupação didáctica que desde o primeiro momento o dominou. Inclui, em nota adicional, referência à Lei no 7/2007, de 5 de Fevereiro que «cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão, substituição, utilização e cancelamento»
Author: José Dias Marques
Publisher:
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 674
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Author: Porfírio Augusto Junqueiro
Publisher:
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 341
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Author: Luís A. Carvalho Fernandes
Publisher:
ISBN: 9789725400210
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 757
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As múltiplas alterações legislativas do Código Civil, de vários diplomas complementares e de leis avulsas com incidência na Teoria Geral foram progressivamente ditando a desactualização da 2.a edição. Era assim desaconselhável a sua simples reimpressão, antes se impondo revê-la. Foi esta a tarefa agora levada a cabo, tendo sido tomados em conta, além dos novos textos legais, dados doutrinais e jurisprudenciais entretanto disponíveis. Cumprida esta exigência de actualização, aproveitou-se ainda a oportunidade para introduzir algumas novas questões ou desenvolver outras e para uma revisão formal ditada pela preocupação de melhorar o texto.
Author: Manuel Augusto Domingues Andrade
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 540
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Author: Elaine Beatriz Ferreira de Souza Oshima
Publisher: Editora Intersaberes
ISBN: 6555173858
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 125
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Este livro apresenta uma reflexão sobre o direito civil contemporâneo e as relações jurídicas, considerando o direito uma ciência que, por um lado, busca organizar uma sociedade harmônica e, por outro, sofre influência das transformações sociais. Por isso, a análise de um campo dessa magnitude demanda que seus elementos sejam examinados em detalhes. Nesse sentido, esta obra aborda com profundidade conceitos jurídicos fundamentais, como as codificações, a pessoa natural, a capacidade, a pessoa jurídica, os bens, os atos, os fatos e os negócios jurídicos, a prescrição e a decadência.
Author: Manuel Augusto Domingues Andrade
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: FERNANDO COSTA DE AZEVEDO
Publisher: Livraria do Advogado Editor
ISBN: 9788573485530
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 143
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O objetivo principal do livro é o de apresentar considerações sobre a Teoria Geral do Direito Civil, a partir de dois momentos. Em primeiro lugar, o autor apresenta reflexões a respeito da natureza científica do saber jurídico, e procura estabelecer uma distinção entre o 'conhecimento científico do Direito' e 'conhecimento tecnológico ou dogmático do Direito'. O segundo momento, destina-se ao estudo da Parte Geral do Código Civil no conceito jurídico fundamental da relação jurídica, partindo da análise dos seus pressupostos (norma e fato jurídicos), elementos constitutivos (sujeitos e objetos) e características fundamentais.
Author: Francisco Amaral
Publisher:
ISBN: 9788571476998
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 714
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Reúne alguns princípios e conceitos básicos do direito civil e direito privado: relação jurídica, direito subjetivo, sujeitos do direito, objetos da relação jurídica, os fatos jurídicos e teoria geral do negócio jurídico. Discute a gênese e evolução do direito civil à luz da sociologia e filosofia. Promove uma reflexão sobre as principais mudanças nas relações jurídicas decorrentes do novo Código civil.
