Direito ambiental : temas atuais visto por nós advogados PDF Download
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Author: Mário Werneck
Publisher:
ISBN: 9788573088212
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 895
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Author: Mário Werneck
Publisher:
ISBN: 9788573088212
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 895
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Author: Alexandre Chini, Julliana Jarczune, Leandro Mello Frota e Maria Tereza Uille (Coordenadores)
Publisher: Digitaliza Conteudo
ISBN: 6598187109
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 449
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Book Description
Obra doutrinária contendo artigos escritos por juristas dedicados ao estudo de temas relevantes relacionados ao Direito Ambiental e Climático, que atingem parte estruturante da sociedade e meta do Poder Judiciário, por ações relacionadas a políticas de sustentabilidade, aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU, e ao princípio da dignidade da pessoa humana, como no art. 1 , inciso III, da CF/1988.Coordenado pelo Juiz de Direto e Prof. da Graduação e Pós-graduação da Universidade Salgado de Oliveira Alexandre Chini; pela advogada, ex-Conselheira do CNJ e Prof. do Mestrado em Direito da Universidade Positivo. Maria Tereza Uille ; pela Advogada Criminalista Julliana Jarczun e pelo Advogado Ambiental Leandro Frota, destaca-se pela relevância dos assuntos tratados e, pelo exame de temas afetos à advocacia, regulação ambiental e mudanças climáticas; e ao desafio das três ecologias e o direito.Boa leitura! Ministro Humberto Martins (STJ)
Author: Alexandre Burmann
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 655959128X
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 882
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Book Description
Da necessidade de união em prol de um projeto comum surgiu a UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. A Instituição foi fundada em 2016 e é formada por advogados – públicos e privados – que buscam a troca de informações e experiências visando o desenvolvimento do Direito Ambiental na prática consultiva, administrativa e judicial, além de professores que postulam difundir, em bases éticas e rigor metodológico, a implementação deste novo ramo do direito. Em um momento em que se busca a “simplificação” do Direito Ambiental e que surgem tantos especialistas na área, a reflexão crítica se faz necessária. Este “novo” ramo do Direito, que se consolidou como autônomo e independente, não pode ser analisado de forma isolada. Há normas constitucionais, administrativas, processuais, dentre tantas outras, que estão inseridas no contexto do Direito Ambiental. Cuida-se de um direito prospectivo que tem por condão moldar comportamentos respeitosos para com o ambiente e que, em essência é democrático, tendo em vista a estrutura normativa e princípio lógica que lhe dão sustentação. Direito complexo e, portanto, avesso às análises solitárias, rasas e banais. Não há qualquer possibilidade de se examinar o Direito Ambiental, sem a observância de tais aspectos. E não é por acaso que os principais setores da economia mundial incorporam a proteção ambiental em seus modelos de negócio, em conjunto com outras áreas, de forma a abranger os aspectos sociais, econômicos e de governança, todos elementos inafastáveis das questões ambientais que, cada vez mais, se afirmam como urgentes. Ainda que a tecnologia - com vídeos e redes sociais - nos facilitem a comunicação com os operadores da área, precisamos de referenciais teóricos qualificados. E com mais uma publicação, esta sobre os desafios e perspectivas da advocacia ambiental, a UBAA pretende preencher este espaço. Vivemos uma crise ambiental sem precedentes, na qual o atual momento brasileiro é particularmente preocupante e precisamos estar atentos em defesa da construção coletiva do Direito Ambiental Brasileiro que, ao longo de 40 anos, tem sido um dos instrumentos de afirmação de nossa vocação para potência ambiental de nível internacional. A advocacia ambiental vive determinados paradoxos que muitas vezes levam o profissional a não entender o seu papel, aplicando a lei ambiental de forma equivocada, não poucas vezes fruto de um positivismo limitante e ultrapassado. A capacidade de compreender a complexidade multifacetada das questões ambientais e incorporá-las à prática diária da advocacia ambiental é o grande desafio diante de todos nós advogados. A UBAA, espera, mais uma vez, colaborar para a construção de um Direito Ambiental democrático e, portanto, capaz de forjar um entendimento moderno do Direito Ambiental Brasileiro, tornando-o apto a colaborar na proteção de nosso patrimônio ambiental e no desenvolvimento sustentável do país, com respeito ao meio ambiente, comunidades tradicionais, povos indígenas e liberdades públicas. Como se sabe, a advocacia só floresce em regimes democráticos.
Author: Ricardo Luis Lorenzetti
Publisher:
ISBN: 9786555183139
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Temos à mão, agora, a versão em português do excelente livro de Ricardo Luis Lorenzetti e Pablo Lorenzetti sobre direito ambiental, que vem dividida em três partes, 1) O Estado de direito ambiental; 2) O direito ambiental e 3) A aplicação do direito ambiental. A primeira parte possui dois capítulos e é focada no chamado “Estado de direito ambiental”. No segundo capítulo, os autores explicam o que é o chamado “Estado de direito ambiental” e são tratados, além da introdução, o chamado “paradoxo do Estado de Direito”, os direitos fundamentais ambientais, com especial atenção ao acesso à justiça, o acesso à informação e à participação e a progressividade dos direitos fundamentais e a proibição de retrocesso do direito ambiental, assim como o princípio protetor. A segunda parte do livro é dedicada ao direito ambiental, com uma excelente visão de direito comparado e internacional ambiental. Na terceira parte, o tema é a natureza como sujeito. O mais interessante dos capítulos é o de número 4, dedicado aos princípios e às diretrizes ambientais. O capítulo 5 é dedicado aos princípios da prevenção e da precaução, analisando qual o seu efeito sobre as políticas públicas, o conteúdo do princípio, o fundamento constitucional, os pressupostos de aplicação e o balanço entre riscos e benefícios. O capítulo 6 é sobre a função ambiental. O capítulo 7 é dedicado ao estudo da regulação da água e da paisagem, analisando importantes casos judiciais. A terceira e última parte do livro é sobre a aplicação do direito ambiental. O surpreendente capítulo 8 é sobre a “aplicação voluntária” do direto ambiental. O capítulo 9 analisa o sistema de responsabilidade civil por dano ambiental, suas novas fronteiras e suas funções preventiva, ressarcitória, punitiva, dissuasiva e precautória. O capítulo 10 aprofunda os pressupostos da responsabilidade civil, as características específicas do dano ambiental, a antijuridicidade e a ampliação das fronteiras da antijuridicidade, assim como a interpretação restritiva das causas de justificação. O capítulo 11 versa sobre processo coletivo ambiental e o capítulo 12 sobre a sentença e suas características, especialmente a sentença sobre interesses individuais homogêneos e os efeitos erga omnes da sentença, tema atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal. O capítulo termina justamente analisando o problema constitucional. No último capítulo há um anexo com relevantes decisões sobre temas ambientais no Brasil, na Argentina e no mundo, em uma excelente análise de direito comparado. Como visto, o belo livro merece atenção e leitura, esperamos assim que em breve suas inovativas e úteis lições sejam traduzidas para o português e cheguem ao mercado brasileiro. Claudia Lima Marques Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg. Professora Permanente do PPGD UFRGS. Pesquisadora 1 A do CNPq. Diretora do Centro de Estudos Europeus e Alemães (UFRGS-PUCRS-DAAD). Ex-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RS.
Author: Guilherme José Purvin de Figueiredo
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 361
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Author:
Publisher:
ISBN: 9788551906620
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 285
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Os estudos colecionados analisam temas contemporâneos que continuamente, e de modo crescente fomentam as pautas acadêmicas, dos planos de governo e de conflitos submetidos aos Tribunais. A leitura desperta indagações que acredito habitar a pauta do leitor. Quais as responsabilidades do gestor público que não planifica o abastecimento hídrico e o saneamento básico? A ineficiência do saneamento evidenciada na pesquisa disposta neste livro, repercute responsabilidade civil e penal relativa ao analfabetismo funcional e à sobrecarga dos hospitais públicos? No licenciamento ambiental, a substituição das análises científicas multidisciplinares, próprias da atividade administrativa do órgão ambiental, por sentenças judiciais, não raro alicerçadas em princípios constitucionais, acomoda-se no ordenamento legal? A simplificação do debate em margens jurídicas pautadas em princípios (desenvolvimento x precaução) está apta a substituir as competências dos profissionais especializados nos estudos ambientais que planificam os impactos e suas repercussões e sistemas de controle? Convido o leitor ao enfrentamento dos temas.
Author: Toshio Mukai
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788589148405
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 350
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Este livro reúne artigos do Prof. Toshio Mukai, especialista em Direito Público, e de sua equipe de trabalho, sobre Direito Urbanístico e Ambiental.
Author: OECD
Publisher: OECD Publishing
ISBN: 9264272321
Category :
Languages : en
Pages : 136
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This report describes the development of the green bond market as an innovative instrument for green finance, and provides a review of policy actions and options to promote further market development and growth. Since 2007-08, so-called “green bonds” have emerged and the market has risen from ...
Author: Thomas W. Pogge
Publisher: John Wiley & Sons
ISBN: 1509560645
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 254
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Book Description
Some 2.5 billion human beings live in severe poverty, deprived of such essentials as adequate nutrition, safe drinking water, basic sanitation, adequate shelter, literacy, and basic health care. One third of all human deaths are from poverty-related causes: 18 million annually, including over 10 million children under five. However huge in human terms, the world poverty problem is tiny economically. Just 1 percent of the national incomes of the high-income countries would suffice to end severe poverty worldwide. Yet, these countries, unwilling to bear an opportunity cost of this magnitude, continue to impose a grievously unjust global institutional order that foreseeably and avoidably perpetuates the catastrophe. Most citizens of affluent countries believe that we are doing nothing wrong. Thomas Pogge seeks to explain how this belief is sustained. He analyses how our moral and economic theorizing and our global economic order have adapted to make us appear disconnected from massive poverty abroad. Dispelling the illusion, he also offers a modest, widely sharable standard of global economic justice and makes detailed, realistic proposals toward fulfilling it. Thoroughly updated, the second edition of this classic book incorporates responses to critics and a new chapter introducing Pogge's current work on pharmaceutical patent reform.
Author: Ricardo Carriere
Publisher: Zed Books
ISBN: 9781856494380
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 290
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The expansion of the pulp and paper industry is one of the most important causes of land and water conflicts in the South. This book examines the threat to livelihood, soil and biodiversity generated by large-scale pulpwood plantations in the South.
