Author: Vanusa Murta Agrelli
Publisher:
ISBN: 9788535302394
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
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Coletânea de legislação ambiental
Author: Vanusa Murta Agrelli
Publisher:
ISBN: 9788535302394
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
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ISBN: 9788535302394
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
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Coletanea de legislacao ambiental
Author: Parana. Secretaria de Estado do Meio Ambiente
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Languages : pt-BR
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Languages : pt-BR
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Coletanea de legislacao ambiental
Author: PR) PARANA. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente (Curitiba
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Category :
Languages : pt-BR
Pages : 536
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Declaracao sobre o ambiente humano; Legislacao federal; Legislacao estadual.
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Languages : pt-BR
Pages : 536
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Declaracao sobre o ambiente humano; Legislacao federal; Legislacao estadual.
Constituição Federal
Author: Brazil
Publisher:
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Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 1000
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Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 1000
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Coletanea de legislacao ambiental
Author: CARTOGRAFIA E FLORESTAS (Curitiba INSTITUTO DE TERRAS (PR).)
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ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 384
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Quadro de advogados da procuradoria juridica; Legislacao estadual; Legislacao federal; Atos constitutivos dos orgaos ambientais estaduais; atos constitutivos dos orgaos ambientais federais; Acordos internacionais.
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Category :
Languages : pt-BR
Pages : 384
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Quadro de advogados da procuradoria juridica; Legislacao estadual; Legislacao federal; Atos constitutivos dos orgaos ambientais estaduais; atos constitutivos dos orgaos ambientais federais; Acordos internacionais.
Coletânea de legislação ambiental, Constituição Federal
Author: Odete Medauar
Publisher:
ISBN: 9788520346099
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 1355
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Nesta obra - constituição federal na íntegra; notas remissivas abrangentes; índices completos - sistemático da CF; alfabéticos-remissivos da CF e da legislação ambiental; temático; cronológico; projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos; papel e tipo de letra especiais; fita marcadora e sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro. Destaques - constituição federal atualizada pela emenda constitucional 71/2012; novo código florestal atualizado pela lei 12.727/2012; política nacional de mobilidade urbana - lei 12.587/2012; sistema de cadastro rural - decreto 7.830/2012 e controle da importação de resíduos - resolução Conama 452/2012.
Publisher:
ISBN: 9788520346099
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 1355
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Nesta obra - constituição federal na íntegra; notas remissivas abrangentes; índices completos - sistemático da CF; alfabéticos-remissivos da CF e da legislação ambiental; temático; cronológico; projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos; papel e tipo de letra especiais; fita marcadora e sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro. Destaques - constituição federal atualizada pela emenda constitucional 71/2012; novo código florestal atualizado pela lei 12.727/2012; política nacional de mobilidade urbana - lei 12.587/2012; sistema de cadastro rural - decreto 7.830/2012 e controle da importação de resíduos - resolução Conama 452/2012.
Coletânea de legislação ambiental básica federal
Author: CHRISTIANNE BERNARDO
Publisher:
ISBN: 9788573872125
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 696
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O objetivo desta Coletânea é facilitar o trabalho dos atores envolvidos com a questão ambiental, como integrantes de organizações não governamentais, consultores, profissionais de Direito, estudantes, entre outros.
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ISBN: 9788573872125
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 696
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O objetivo desta Coletânea é facilitar o trabalho dos atores envolvidos com a questão ambiental, como integrantes de organizações não governamentais, consultores, profissionais de Direito, estudantes, entre outros.
Coletânea de legislação ambiental, Constituição Federal
Author: Brazil
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520333945
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 1167
Book Description
Índice geral - Apresentação; Nota da Organizadora à 8a edição; Constituição Federal; Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Legislação Ambiental; Índices; Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Alfabético-remissivo da Legislação Ambiental; Índice Temático da Legislação Ambiental; Índice Cronológico da Legislação Ambiental.
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520333945
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 1167
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Índice geral - Apresentação; Nota da Organizadora à 8a edição; Constituição Federal; Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Legislação Ambiental; Índices; Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Alfabético-remissivo da Legislação Ambiental; Índice Temático da Legislação Ambiental; Índice Cronológico da Legislação Ambiental.
Impacto ambiental
Author:
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Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 96
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Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 96
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Coletanea de legislacao ambiental
Author: Curitiba. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
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Category :
Languages : pt-BR
Pages : 227
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Languages : pt-BR
Pages : 227
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