Código de processo civil comentado e legislação extravagante PDF Download
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Author: Nelson Nery Junior
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520336373
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 2000
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Book Description
Apresenta tabela sobre as alterações havidas no Código de Processo Civil (CPC) de 17/01/1973 a 14/01/2010.
Author: Nelson Nery Junior
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520336373
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 2000
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Book Description
Apresenta tabela sobre as alterações havidas no Código de Processo Civil (CPC) de 17/01/1973 a 14/01/2010.
Author: Nelson Nery Júnior
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520325841
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 2011
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Book Description
Além de comentar a Constituição Federal, o CPC e a legislação extravagante artigo por artigo, os autores trazem jurisprudência e bibliografia sobre a matéria tratada, possibilitando uma visão geral sobre o alcance de cada dispositivo. O texto legal foi impresso na cor azul, de forma a permitir sua imediata visualização, e os julgados e notas doutrinárias e bibliográficas foram impressos em preto, sendo indicados por meio de caracteres especiais, tornando a consulta mais fácil, ágil e eficiente. Para atualização, foram consideradas as Emendas Constitucionais 41 a 44 e a legislação superveniente, incluindo o Estatuto do Idoso. As súmulas do STF (até a 736) e do STJ (até a 297) estão mencionadas e comentadas, onde há pertinência.
Author: Nelson Nery Júnior
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520317341
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 3007
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Book Description
Author: Nelson Nery Júnior
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520320174
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 2928
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Book Description
O ''Código de Processo Civil'' apresenta as seguintes alterações legislativas - Lei 10.073, de 09.01.2001, que inclui os arts. 1.211-A, B e C ao CPC; MP 2.088-35/2000, de 27.12.2000, que altera a lei de improbidade administrativa; MP 2.102-26/2000, de 27.12.2000, que altera a legislação sobre medidas cautelares. Este volume também possui garantia de atualização até 30.09.2001, exclusivamente na Internet. Ainda conta com - notas remissivas úteis e precisas, que facilitam a consulta; índices geral, sistemático, temático, alfabético-remissivo e cronológico; Constituição Federal na íntegra, atualizada até a emenda 31; farta legislação complementar, criteriosamente selecionada; tarjas laterais identificativas, que permitem um fácil manuseio; e mais.
Author: Nelson Nery Júnior
Publisher:
ISBN: 9788520315415
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 2249
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Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5.10.1988; Código de Processo Civil; Do Processo de Execução; Do Processo Cautelar; Dos Procedimentos Especiais; Legislação Processual Civil Extravagante.
Author: Nelson Nery Júnior
Publisher:
ISBN: 9788520314197
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 2686
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Author: Rosa Maria Andrade Nery
Publisher:
ISBN: 9788520312087
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 2003
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Author: Nelson Nery Junior
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520327630
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 1792
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Book Description
'Código Civil comentado' faz jus à ampliação da abordagem aos dispositivos do Código Civil e da legislação extravagante. A obra oferece uma visão geral do Código Civil, com comentários, jurisprudência e indicação de doutrina atualizados para todos os artigos. Traz, ainda, legislação extravagante e as súmulas dos Tribunais Superiores pertinentes, e, também, os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil I e II. As seções da obra foram redistribuídas, em função de sua ampliação e para facilitar a consulta. Especial atenção merece a manutenção dos textos das duas normas falenciais em vigor no Brasil 'o Dec.-lei 7.661/1945 e a Lei 11.101/2005', que se deve à vigência da primeira em relação aos processos pendentes ajuizados até 08.06.2005. Vale ressaltar que a obra se encontra rigorosamente atualizada até 15.06.2005.
Author: Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Publisher: Frederico Glitz Consultoria Jurídica
ISBN: 8591689925
Category : Law
Languages : en
Pages : 410
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Book Description
This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern European experience, doctrine and Brazilian legislation emphasize the secondary, when not merely interpretive, role of the contractual custom. In turn, Brazilian case law wasn´t able to give general treatment to contractual custom. Moreover, the process of reducing distances and cultural, social and economic approximation, usually called globalization, influenced the contracts through the incorporation of a number of solutions brought from the international trade practice. Although they might be justified by the age-old principle of freedom, somehow these international "uses" insinuate themselves into Brazil to the point of requiring that the Brazilian Courts themselves to give them treatment and shelter. On one side, if you deny the existence of a creative normative role in contractual custom by another, albeit indirect, is recognized not only their existence but the possibility of foreign origin. This paradoxical treatment reflects, to some extent, another consequence: the Brazilian contract law is in the process of internationalization. Here, then, a new confrontation is announced: a broad creative freedom (a tributary of the so-called Lex mercatoria) and the foreign act incorporation control (public policy). Unlike before, however, no simplistic answer would be feasible, particularly because of the complexity of contemporary and regulatory Brazilian contract law.
Author: Antonio Gidi
Publisher:
ISBN:
Category : Law
Languages : en
Pages : 822
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