A constituição pedagógica do Direito Ambiental PDF Download
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Author: Ezequiel Martins
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525222931
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 134
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Book Description
Este livro enfatiza a importância da educação ambiental a partir de diversas correntes. O objetivo é o de desenvolver o espírito crítico a partir destas correntes, demonstrando a crise de concepções na atualidade. Questiona-se o dualismo entre as concepções antropocêntricas e ecocêntricas visando encampar uma ética voltada para o holismo. Daí que o tema deve ser enfrentado com um viés sistêmico a fim de contribuir com a efetivação do Direito Ambiental.
Author: Ezequiel Martins
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525222931
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 134
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Book Description
Este livro enfatiza a importância da educação ambiental a partir de diversas correntes. O objetivo é o de desenvolver o espírito crítico a partir destas correntes, demonstrando a crise de concepções na atualidade. Questiona-se o dualismo entre as concepções antropocêntricas e ecocêntricas visando encampar uma ética voltada para o holismo. Daí que o tema deve ser enfrentado com um viés sistêmico a fim de contribuir com a efetivação do Direito Ambiental.
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Bioethics
Languages : pt-BR
Pages : 204
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Author: Edna Cardozo Dias
Publisher:
ISBN: 9788577006083
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 205
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Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Recursos Hídricos, a proteção da fauna e flora, e demais leis ordinárias para a defesa do meio ambiente.
Author: Diogenes Nielsen Júnior
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559591476
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 206
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A 2ª Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas constitucionais relativos à Ordem Social, trazendo à discussão as temáticas: Saúde, Educação e Meio Ambiente, numa abordagem histórica e atual. Organizada em três partes: a primeira apresenta questões relativas à Saúde, como direito de todos e dever do Estado, abordando os temas: saúde como direito subjetivo; Federalismo e Sistema Único de Saúde; políticas públicas de saúde; fornecimento gratuito de medicamentos; direito à saúde nas Constituições do Brasil e direito à saúde e a proteção do trabalhador. A segunda parte apresenta a temática Educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, abordando os temas: educação nas Constituições; educação prossional no Brasil e direito à educação e proteção à criança e adolescente com de¬ciência. Finalizando, a terceira parte apresenta questões relativas ao Meio Ambiente, como direito de todos e dever do Estado e da coletividade, abordando os temas: garantias constitucionais do desenvolvimento urbanístico sustentável; direito econômico e direito ambiental; discricionariedade no direito administrativo sancionador ambiental e proteção do meio ambiente pela ação popular. Leitura complementar do curso de graduação em Direito, assim como àqueles que se interessam por assuntos de relevância constitucional.
Author: José Afonso da Silva
Publisher:
ISBN: 9788574208190
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 351
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Este livro apresenta - I - O Meio Ambiente como objeto do Direito - Meio ambiente, Degradação ambiental e consciência ecológica, Legislação ambiental, Fundamentos constitucionais da proteção ambiental, Direito fundamental à qualidade do meio ambiente, Federalismo e meio ambiente. II - Objeto da tutela ambiental, Recursos e patrimônio ambientais, Provisões constitucionais sobre a conservação ecológica, Proteção da qualidade do solo, Proteção da qualidade do ar, Proteção da qualidade da água, Proteção do meio ambiente marinho, Gerenciamento costeiro, Proteção do patrimônio florestal, Proteção à fauna, Fontes de poluição. III - Meios de atuação - Gestão do patrimônio ambiental - gestão ecológica; política do meio ambiente; política urbana e proteção ambiental; política agrícola e proteção ambiental; Sistema Nacional do Meio Ambiente, Espaços ambientais - espaços territoriais especialmente protegidos; unidades de conservação; espaços particulares de proteção integral; espaços de manejo provisório; espaços de manejo sustentável; zoneamento ambiental, Autorizações e licenças ambientais, Estudo de Impacto Ambiental, Responsabilidade pelos danos ecológicos - dano e reparação; responsabilidade administrativa; responsabilidade criminal; responsabilidade civil, Meios processuais de proteção ambiental (ação penal, procedimento civil ordinário, ação civil pública, ação popular, mandado de segurança coletivo, tutela cautelar, execução específica e mandamento cominatório).
Author: Câmara dos Deputados
Publisher: Edições Câmara
ISBN: 8540207443
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 360
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A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes com o objetivo de facilitar a compreensão das questões sobre o meio ambiente. O primeiro volume apresenta os Fundamentos Constitucionais e Normas Básicas da área e inclui a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei dos Crimes Ambientais, a Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (Genebra, 1989), a Política de Educação para o Consumo Sustentável, a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental e a legislação temática complementar. Material de interesse para profissionais, estudantes, pesquisadores e toda a sociedade.
Author: Vanessa Hernandes Caporlingua; José Ricardo Caetano Costa (orgs.)
Publisher: Paco Editorial
ISBN: 8581484042
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 15
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Diante da crescente onda de informação que diuturnamente alcança a humanidade, proveniente de todos os oceanos de valores que nos circundam, há que se ter a clareza dos objetivos das atitudes a serem praticadas perante a realidade socioambiental. Destaca-se que as reflexões oriundas da pesquisa proporcionam o questionamento e a problematização de forma a estimular o diálogo para a construção de novos paradigmas, a fim de gerar transformação em benefício de um ser e estar melhorado hoje e nas gerações vindouras.
Author: Adriana Dantas Bessa
Publisher: GLOBAL ACADEMY YAYINCILIK VE DANIŞMANLIK HİZMETLERİ SANAYİ TİCARET LİMİTED ŞİRKETİ
ISBN: 6256276035
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 172
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Preface Today the world is marked by increasing complexity, where the boundaries between disciplines become increasingly interconnected. Therefore, the dialogue between different areas of knowledge is essential for the understanding and solution of the diverse challenges we face. This book, "Multidisciplinary Studies: Management and Legal Sciences", is born of this understanding, bringing a comprehensive and integrated perspective on important topics that permeate management and law. Management and the legal sciences, although traditionally seen as distinct fields, share a deep interdependence. Business and administrative decisions are inevitably shaped by regulatory and legal frameworks, as well as legal legislation and practices are influenced by organizational and economic dynamics. This book explores this intersection, highlighting how the collaboration between managers and jurists can generate innovative and effective solutions to contemporary problems. Throughout the chapters, readers will have the opportunity to discover a diversity of approaches and methodologies that reflect the nature of the topics covered, will find practical cases analyzes and theoretical studies. Each contribution enriches the understanding of how these areas can interact productively. Thus, in the world where change is a constant, the ability to integrate knowledge and collaborate beyond traditional boundaries becomes a strategic differential. "Multidisciplinary Studies: Management and Legal Sciences" is a valuable contribution to this movement, offering tools and reflections that enable managers and jurists to navigate more effective and creativity in todays and tomorrow challenges. We hope that this work will inspire not only greater understanding between the areas of management and law, but also a more collaborative and innovative professional practice. May it serve as a starting point for new research, debates and, above all, to the practical application of interdisciplinary knowledge that contribute to the common good. Good reading! Prof. Dr. Maria Emilia Camargo June 2024
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 308
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Author: Brazil
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 1000
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