Author: Alexandre Chini, Julliana Jarczune, Leandro Mello Frota e Maria Tereza Uille (Coordenadores)
Publisher: Digitaliza Conteudo
ISBN: 6598187109
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 449
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Obra doutrinária contendo artigos escritos por juristas dedicados ao estudo de temas relevantes relacionados ao Direito Ambiental e Climático, que atingem parte estruturante da sociedade e meta do Poder Judiciário, por ações relacionadas a políticas de sustentabilidade, aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU, e ao princípio da dignidade da pessoa humana, como no art. 1 , inciso III, da CF/1988.Coordenado pelo Juiz de Direto e Prof. da Graduação e Pós-graduação da Universidade Salgado de Oliveira Alexandre Chini; pela advogada, ex-Conselheira do CNJ e Prof. do Mestrado em Direito da Universidade Positivo. Maria Tereza Uille ; pela Advogada Criminalista Julliana Jarczun e pelo Advogado Ambiental Leandro Frota, destaca-se pela relevância dos assuntos tratados e, pelo exame de temas afetos à advocacia, regulação ambiental e mudanças climáticas; e ao desafio das três ecologias e o direito.Boa leitura! Ministro Humberto Martins (STJ)
Author: Mário Werneck
Publisher:
ISBN: 9788573088212
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 895
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Author: Toshio Mukai
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788589148405
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 350
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Este livro reúne artigos do Prof. Toshio Mukai, especialista em Direito Público, e de sua equipe de trabalho, sobre Direito Urbanístico e Ambiental.
Author: Jorge Alberto de Oliveira Marum
Publisher: Editora Appris
ISBN: 6525052750
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 337
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O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.
Author: Guilherme Giacomino
Publisher: Universo Teologico
ISBN: 9786599381348
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 68
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Este livro condensa um semestre de estudos do autor na matéria de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, no ano de 2021.Neste compêndio de artigos e resumos expandidos, diversos temas muito caros ao Direito Ambiental são tratados, com especial atenção à temas atuais, como desenvolvimento sustentável e direito econômico, a atuação do Poder Público na preservação do meio ambiente, indo até mecanismos de tutela judicial da proteção ao meio ambiente e de compliance ambiental Desta forma, os temas aqui abordados, ainda que de maneira breve, servem como um convite para o aprofundamento de um ramo do direito que, com o passar dos anos, passou a ser considerado de fundamental relevância nos ordenamentos jurídicos de vários países do mundo, não somente pelas suas implicações econômicas, mas também pelos reflexos atinentes ao próprio desenvolvimento social das populações, como forma de preservação da espécie.
Author: Luiz Claudio Pires Costa
Publisher:
ISBN: 9786525121147
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A presente obra, fruto da produção intelectual dos bacharéis em Direito da Universidade Paulista – UNIP, que expressam em suas obras a preocupação com a proteção do meio ambiente em seus diversos aspectos. Os temas variados nos mostram que o Direito Ambiental é de uma grande amplitude, que além de sua profundidade no direito, também possui grande interação com outras áreas do saber. Pontos controversos como as queimadas e proteção dos povos tradicionais na Amazônia são tratados de forma simples e objetiva, junto a temas de relevância como propriedade rural, ecoturismo e direitos humanos, todos voltados para a situação atual da Amazônia, demonstrando que a produção científica, se incentivada, pode produzir muitos frutos e influenciar na melhoria da proteção do meio ambiente e consequentemente, da qualidade de vida da população brasileira.
Author: Fábio Takeshi Ishisaki
Publisher: Freitas Bastos
ISBN: 6556752266
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 189
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O Direito Ambiental é de todos e está no nosso dia a dia de diversas formas. É ramo autônomo da área jurídica, com suas particularidades e que vem ganhando nas últimas décadas grande destaque na literatura, jurisprudência, mídia e consciência social. A bem da verdade, meio ambiente e relações humanas estão intimamente interligadas, notadamente pela lida com a flora, a fauna, as relações econômicas, a cultura, dentre outros aspectos tão importantes. É também ramo que está em constante construção e desenvolvimento, notadamente por temas inovadores e que se adaptam ao mundo atual. Assim, o entendimento sobre seus pormenores e atualização de cada cidadão, de forma rápida, mas ao mesmo tempo profunda, é necessária. Nesse contexto, a presente obra oferecerá ao leitor subsídios jurídicos e técnicos direto ao ponto, com os mais diversos fundamentos, e ao mesmo tempo detalhando os temas que estão nas grades curriculares dos cursos de Direito pelo Brasil, a fim de que o conhecimento seja democratizado e democratizante, aproximando todas e todos da temática, entendendo as suas variáveis e particularidades e promovendo a mudança na sua realidade particular. Boa leitura!
Author: Marcelo Eduardo Freres Stipp
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 652661096X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 63
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Direito Ambiental Guia resumido para Iniciantes é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender a complexidade e a importância do Direito Ambiental no contexto brasileiro. O livro inicia sua jornada explorando os fundamentos teóricos do Direito Ambiental, destacando sua evolução histórica e contextualizando seu papel no ordenamento jurídico nacional. Os leitores serão conduzidos por uma análise profunda da Constituição Federal de 1988, que consagrou o meio ambiente como bem jurídico protegido e delineou os princípios fundamentais que orientam a legislação ambiental no país. Ao longo das páginas, são abordados temas cruciais como licenciamento ambiental, áreas de preservação permanente, responsabilidade civil ambiental, instrumentos de gestão ambiental, além de uma análise detalhada das normas específicas que regulamentam diferentes setores da atividade humana, como indústria, agricultura, e urbanização. O livro destaca-se pela abordagem prática e didática, apresentando casos relevantes que ilustram a aplicação do Direito Ambiental na resolução de conflitos e na promoção da justiça ambiental. Também oferece uma visão crítica sobre desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade e a busca por alternativas sustentáveis. Direito Ambiental propõe-se a ser não apenas uma fonte de conhecimento teórico, mas um guia prático para aqueles que desejam entender, interpretar e aplicar as normas ambientais em conformidade com os princípios da proteção ambiental, responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável. Com linguagem acessível e atualizada, este livro é uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais que buscam se destacar no campo do Direito Ambiental no contexto jurídico brasileiro.
Author: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher:
ISBN: 9788553623419
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: A Ordem econômica e a livre-iniciativa estabelecidas no plano constitucionalfundamentadas no desenvolvimento sustentável: ADI 6.137 (STF); ESG como forma de publicidade e seu balizamento normativo em face da atuação das empresas transnacionais; Regulação das empresas transnacionais no âmbito da economia digital em face do direito ambiental constitucional brasileiro; O balizamento jurídico do ouro em face do direito ambiental; Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A tutela jurídica do lítio em face do direito ambiental; O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores; As ações judiciais com o objetivo de combater as mudanças climáticas: o denominado litigio climático. Data de fechamento da edição: 20-9-2023.
Author: Beatriz Souza Costa
Publisher:
ISBN: 9788567595160
Category :
Languages : es
Pages : 292
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