Temas de direito público e direito privado II PDF Download
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Author: Vilson Farias
Publisher:
ISBN: 9788577820504
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 398
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Author: Vilson Farias
Publisher:
ISBN: 9788577820504
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 398
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Author: João Pereira Monteiro
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Ricardo Teixeira Brancato
Publisher:
ISBN: 9788520305393
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 250
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Author: Claudia de Almeida Nogueira
Publisher:
ISBN: 9788573872293
Category :
Languages : es
Pages : 394
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Author: Guilherme de Souza Nucci
Publisher:
ISBN: 9788530984601
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Esta obra reúne em único volume os conceitos básicos dos principais ramos do Direito, disciplina exigida em diversos cursos, como Administração, Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, entre outros. O livro apresenta ao leitor o universo do Direito, de modo facilitado e didático, estruturando o estudo de acordo com as relações estabelecidas em sociedade: direito público e direito privado. A obra também é indicada para o novo estudante de Direito e para aqueles que se preparam para concursos públicos que requerem conhecimentos gerais da matéria. O livro aborda os seguintes temas: • Teoria do Direito • Teoria do Estado • Direito Constitucional • Direito Administrativo • Direito Tributário • Direito Internacional Público • Direito Penal • Direito Processual Civil • Direito Processual Penal • Direito de Execução Penal • Direito Eleitoral • Direito da Seguridade Social • Direito da Infância e Juventude • Direito Civil • Direito Empresarial • Direito do Trabalho • Direito Internacional Privado • Direito do Consumidor Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A experiência auferida nos vários anos de atuação no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
Author:
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Saulo Cequeira de Aguiar Soares
Publisher:
ISBN: 9788584254637
Category : Law
Languages : es
Pages : 316
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Author: Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
Publisher:
ISBN: 9788538405436
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 116
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Direito público e direito privado: sob o prisma das relações jurídicas, é obra fundamental, porque leva o leitor a entender a relação jurídica não como estrutura unilinear e isolada, mas como feixe de relações interligadas ou conexas, a partir da composição feita pelo Estado-ordem-jurídica. O autor demonstra que o excesso de relações jurídicas de direito público, em que o Estado-sujeito-de-direito atua para levar ao cumprimento das normas, com a imposição de sanção, são prova da dificuldade que há na absorção espontânea dos comandos. Esta 3a edição, cuja publicação se faz postumamente, foi revista por Mônica Sette Lopes, para ajustar-se a alterações introduzidas no sistema jurídico em vigor e conta com nota introdutória para estimular a curiosidade do leitor em se embrenhar no conteúdo que percorre o direito como dinâmica.
Author: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Publisher:
ISBN: 9788551904312
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 517
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Author: Amanda Celli Cascaes
Publisher: Editora Singular
ISBN: 658635255X
Category : Law
Languages : en
Pages : 348
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Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
