Temas contemporâneos de direito público e privado PDF Download
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Author: Saulo Cequeira de Aguiar Soares
Publisher:
ISBN: 9788584254637
Category : Law
Languages : es
Pages : 316
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Book Description
Author: Saulo Cequeira de Aguiar Soares
Publisher:
ISBN: 9788584254637
Category : Law
Languages : es
Pages : 316
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Author:
Publisher: Expert Editora
ISBN: 6589904936
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages : 275
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O livro Temas Atuais de Direito Público e Privado foi elaborado com base em estudos, pesquisas e exposições realizados na Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica com os alunos do oitavo período do Curso de Direito da PUC Minas Barreiro, lecionada no segundo semestre de 2022. Este livro conta com trabalhos selecionados pela professora da disciplina, apresentando, com diferentes ângulos e visões, pontos importantes existentes no mundo jurídico atual. O leitor terá acesso, a partir das contribuições dos autores, a uma porção relevante de temas atuais suscitados em torno de questões de Direito Público e Privado. Portanto, a sua leitura é uma forma de aprofundar os estudos em várias áreas do Direito, bem como de inspirar novas produções científicas, buscar novas abordagens e promover o fomento e mantença do desenvolvimento do Direito. Os temas foram organizados de forma a convidar o leitor para uma jornada multifacetada e pluridisciplinar que vai muito além de uma mera leitura ou um estudo, e sim, de inserção dinâmica em uma via de contínua construção própria do direito, sob o viés de valores existenciais e patrimoniais que a sociedade moderna busca tutelar. Assim, convido todos os leitores a conhecerem as proposições teóricas apresentadas nessa obra, que buscam apresentar o senso crítico de temas extremamente atuais de Direito Público e Privado. Luciana de Castro Bastos
Author: Charles M. Machado
Publisher:
ISBN: 9788568972977
Category : Public law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Author: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Publisher:
ISBN: 9788584408078
Category :
Languages : fr
Pages : 400
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Author: Alberto Higa
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 0
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STUDIES IN TRIBUTE TO THE TEACHER KIYOSHI HARADA.
Author: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Publisher:
ISBN: 9788551904312
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 517
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Author: Guilherme Christen Möller
Publisher: EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
ISBN: 1526006375
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 356
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No ano em que se comemora os 30 (trinta) anos da Constituição Federal brasileira de 1988, os 70 (setenta) anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 50 (cinquenta) anos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), esta obra, contando com a participação de diversos colaboradores, é o primeiro dos três volumes que formam a coleção 'Ensaios sobre Direito Público', cuja temática central é Direito Constitucional e Direito Administrativo. Sob a coordenação geral de Guilherme Christen Möller e a coordenação temática de Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva, Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, e Raul Ribas, reúnem-se, aqui, o total de 14 (quatorze) capítulos, cada qual representando um assunto explorado dentro dessa temática central, notadamente, 'O descumprimento das delimitações do sistema da tripartição dos poderes e a repercussão no Estado Democrático de Direito, na análise do habeas corpus 124.306', por Anne Caroline Costa Lima Luciano, 'Lei no 12.654 de 2012: a (in)constitucionalidade da criação de banco de dados genéticos e extração de material biológico de condenados por crimes violentos ou hediondos', por Bárbara Cechetto, 'O direito à vida e o direito à liberdade no caso da medida de internação compulsória do dependente químico', por Bruna Jordana Hasse, 'A (im)possibilidade de contratação direta de serviços advocatícios pela administração pública: uma análise a partir do entendimento jurisprudencial catarinense', por Jean Pierre Tambori, 'Sumula 527 do Superior Tribunal de Justiça: as implicações jurídicas dos limites impostos a execução da medida de segurança', por Jéssica Silva Braga, 'A necessária adequação da medida de segurança à Constituição Federal e à reforma psiquiátrica', por Jéssica Thaís de Souza Fernandes, 'Nepotismo: a aplicação da súmula vinculante no 13 na nomeação de cargos políticos na administração pública brasileira', por João Paulo Fritzen, 'A indisponibilidade dos direitos fundamentais e a perda da nacionalidade do brasileiro nato', por Kael Henrique Lehnhard, 'A suspensão do WhatsApp no Brasil em decorrência do descumprimento de determinação judicial analisada à luz das normas aplicáveis', por Kevin Kempner, 'Estado protetor ou Estado interventor? O papel da família no ordenamento jurídico brasileiro', por Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira e Felipe Gabriel Schultze, 'A concepção da ciência do direito de Gustav Radbruch: uma análise da trajetória do seu pensamento', por Luiz Augusto Beduschi Pabst, 'A discricionariedade das comissões avaliadoras das reservas de vagas étnicos-raciais nos concursos públicos estaduais: um estudo à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná', por Marina Peres, 'O poder de polícia administrativa concedido ao corpo de bombeiros militar do Estado de Santa Catarina pela Lei no 16.157, de 7 de novembro de 2013', por Nicole de Lima, e 'Democracia representativa: a cláusula de barreira no sistema eleitoral brasileiro (uma análise comparada entre Brasil e Alemanha', por Pamela Dias Lima.
Author: Carlos Mário da Silva Velloso
Publisher:
ISBN: 9788573081640
Category : Judicial power
Languages : pt-BR
Pages : 558
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Author: BRUNO SOEIRO VIEIRA
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559599183
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 356
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“Uma jornada profunda e abrangente pelo universo do Direito Público, este é o compromisso do quarto volume da obra coletiva "Direito Público: ensaios críticos", que convida o leitor a mergulhar em uma jornada intelectual intensa por temáticas inerentes ao Direito Público no Brasil e na Europa. Através de 20 capítulos meticulosamente elaborados por renomados especialistas, este volume oferece uma análise crítica e rigorosa dos desafios e oportunidades que se apresentam na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Abordando temas de extrema relevância para a sociedade, como a reforma tributária, a mobilidade urbana, o saneamento básico, a defesa da concorrência, a saúde das mulheres nas penitenciárias, a judicialização do direito à saúde, o princípio da função social da propriedade pública, o processo estrutural, a antinegridade, o gênero não-binário, o combate ao trabalho degradante na população carcerária, a ordem e o progresso e a gestão dos miseráveis, este volume oferece ao leitor uma visão multifacetada e crítica do Direito Público. "Direito Público: ensaios críticos - Volume IV" é uma obra essencial para profissionais e estudantes da área jurídica, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, consultores jurídicos, servidores públicos, pesquisadores e todos aqueles que se interessam pelos rumos do Direito Público brasileiro. Não perca a oportunidade de adquirir este volume e aprofundar seus conhecimentos sobre o Direito Público em uma perspectiva crítica.”
Author: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 356
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A série "Temas Atuais de Direito Municipal", enfim, chega ao seu quarto volume. No curso de seu quarto ano, o projeto - que teve início em 2018 - congrega quatorze novos textos produzidos por pesquisadores interessados em compreender as peculiaridades da disciplina jurídica dos municípios, sob diversas frentes. Temas variados são analisados na obra, que contempla o direito público em sua vasta complexidade. Novamente, o apoio do Centro Universitário Mário Palmério - Unifucamp se mostrou essencial para a concretização desta publicação. De nossa parte, enquanto coordenadores, ficam registrados os agradecimentos efusivos a todos os autores que aceitaram o convite para participar desse quarto volume. Somente com grande dedicação de todos é que foi possível atingir o objetivo inicialmente traçado, que se consolida com a publicação desse quarto volume da série. Aos nossos leitores, que acompanham a série de publicações de o primeiro volume, lançado em 2018, nossa gratidão! Desejamos a todos ótimos estudos!
