Temas contemporâneos de direito das famílias PDF Download
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ISBN: 9788581830520
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 579
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ISBN: 9788581830520
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 579
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Author: Carla Matuck Borba Seraphim
Publisher:
ISBN: 9786525100852
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A obra em questão consistiu em oportunizar aos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito Civil, Direito da Família e Sucessões e Responsabilidade Civil aplicado ao Novo CPC, da ESA-SBC, terem seus trabalhos publicados. Trata-se da finalização de um projeto de curso que teve como intuito preparar o advogado para atuação na área do Direito de Família e do Direito das Sucessões, por meio do desenvolvimento dos conhecimentos de direito material e processual; fomentar a pesquisa científica sobre os novos riscos e garantias oriundos das novas tendências da sociedade contemporânea, que poderão levar a danos graves e irreversíveis; propiciar a aquisição de conhecimentos atualizados sobre o Direito de Família e o Direito das Sucessões, no âmbito legal, doutrinário e jurisprudencial, com aplicação do método do caso; e proporcionar conhecimentos específicos na área da responsabilidade civil, nas relações civis, familiares.
Author: Gerson CALGARO
Publisher:
ISBN: 9781549956959
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 415
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1. Direito de fam�lia 2. Direito 3. Tutuores e animais4. Modalidades de guarda 5. Multiparentalidade6. Rela��es familiares contempor�neas
Author: GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA
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ISBN: 9788530929862
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 569
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A presente obra congrega artigos de juristas e estudiosos em um diálogo a respeito de temas do Direito de Família e das sucessões, ramo do Direito Civil brasileiro que mais sofreu alterações, seja no plano estrutural ou funcional, nos primeiros anos do Código Civil de 2002.
Author: Pâmela Victória Ferreira Faria
Publisher: Independently Published
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A presente obra tem como objetivo tratar de temas relacionados ao direito das famílias e seus desdobramentos no direito da sucessão, uma vez que esses dois ramos do Direito civil estão umbilicalmente ligados. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988-CRFB/88, funda-se uma nova ordem jurídica no Brasil. A CRFB/88 estabelece o Estado Democrático de Direito e todos os seus corolários com destaque especial aos Direitos Humanos. A partir disso, vai se caminhando para uma publicização do direito privado, tendo como foco principal a concretização dos direitos existenciais e a dignidade da pessoa humana em detrimento de um direito meramente privatista. Tendo a CRFB/88 como bússola o direito civil passa a ser questionado acerca de tratamentos diferentes a casos semelhantes, como por exemplo, companheiros e cônjuges, filhos socioafetivos. Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal-STF-, guardião da CRFB/88 foi provocado ao longo dos anos para assegurar a isonomia e promoção dos Direitos Humanos. Trataremos de diversos casos que contribuíram com o avanço do direito das famílias e como eles estão inseridos na sociedade contemporânea brasileira.
Author: MAURO FITERMAN
Publisher:
ISBN: 9788569538059
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 160
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O Direito de Família, no Brasil, vem sofrendo relevantes transformações nas últimas décadas. Essas transformações decorrem de uma nova postura no plano da hermenêutica jurídica, que busca aproximar a interpretação do Direito aos rumos contemporâneos da atual sociedade. O livro propõe, então, um novo olhar acerca do Direito de Família - seguramente um olhar mais atento, direcionado à tutela da realidade, considerando a proposta de um Direito que sirva de instrumento à tutela das questões sociais contemporâneas.
Author: Rolf Madaleno
Publisher:
ISBN: 9788599315200
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 293
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Author: Daniela Braga Paiano
Publisher: Almedina Brasil
ISBN: 6556278548
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 367
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Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa "Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias" coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade atual considerando sua dinâmica e transformações, influenciado pelas mudanças sociais, culturais e tecnológicas das últimas décadas. Os textos trazem destaque para temas como a evolução das famílias sob uma perspectiva civil-constitucional, perpassando por recentes discussões sobre o reconhecimento de filhos, responsabilidade civil nas relações familiares, discussão da validade do contrato de namoro, união estável, a situação da vulnerabilidade dos entes familiares, em especial a proteção da mulher, trazendo por fim questões processuais relacionadas ao Direito de Família. É uma obra direcionada não apenas aos estudiosos do Direito, mas também à outras áreas afins, que se dedicam ao estudo da dinâmica das relações familiares.
Author: Kenneth Reid
Publisher: OUP Oxford
ISBN: 019106422X
Category : Law
Languages : en
Pages : 680
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Intestate Succession is the second volume in the Comparative Succession Law series which examines the principles of succession law from a comparative and historical perspective. This volume discusses the rules which apply where a person dies either without leaving a valid will, or leaving a will which fails to dispose of all of the person's assets. Among the questions considered are the following: What is the nature of the rules for the disposal of the deceased's assets? Are they mechanical or is there an element of discretion? Are particular types of property dealt with in particular ways? Is there entitlement to individual assets (as opposed to money)? Do the rules operate in a parentelic system or a system of some other kind? Are spouses treated more favourably than children? What provision is made for extra-marital children, for adopted children, for step-children? Does cohabitation give rise to entitlement? How are same-sex couples treated? Broader questions also arise of a historical and comparative nature. Where, for example, do the rules in intestate succession come from in particular legal systems? Have they been influenced by the rules in other countries? How are the rules explained and how are they justified? To what extent have they changed over time? What are the long-term trends? And finally, are the rules satisfactory, and is there pressure for their reform? As in the first volume, this book will focus on Europe and on countries which have been influenced by the European experience such as Australia, New Zealand, South Africa, the United States of America, Quebec, and the countries of Latin America. Further chapters are devoted to Islamic Law and Nordic law. Opening with a discussion on Roman law and concluding with an assessment of the overall development of the law in the countries surveyed, this book will provide a wider reflection on the nature and purpose of the law of intestate succession.
Author: Guilherme de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9789723209204
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 275
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