Responsabilidade civil e direito de família PDF Download
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Author: Ana Carla Harmatiuk Matos
Publisher: Editora Foco
ISBN: 655515313X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 918
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Book Description
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Author: Ana Carla Harmatiuk Matos
Publisher: Editora Foco
ISBN: 655515313X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 918
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Book Description
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Author: Felipe Cunha de Almeida
Publisher: Livraria do Advogado Editora
ISBN: 8532150349
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 117
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Book Description
A obra apresenta um estudo reflexivo acerca do dever de reparação, especialmente em relação aos danos extrapatrimoniais causados nas relações entre familiares. Assim, busca a aplicar a Responsabilidade Civil no Direito de Família. Princípios do Direito de Família e do ordenamento jurídico, bem como do Código Civil e a previsão constitucional da Responsabilidade Civil e da proteção da família, são trazidos e analisados em conjunto com a natureza jurídica da família para, em um segundo momento, serem aplicados a casos concretos, também sob a ótica da jurisprudência de Tribunais Superiores e Tribunais de diversos Estados da Federação.
Author: Marcial Barreto Casabona
Publisher:
ISBN: 9788520334812
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description
Author: Ana Carla Harmatiuk Matos
Publisher:
ISBN: 9786555153125
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
SOBRE A OBRA A obra coletiva “Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade”, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: “responsabilidade civil na parentalidade” ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a “responsabilidade civil na conjugalidade”, evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo “a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas” avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Author: Inácio de Carvalho Neto
Publisher:
ISBN: 9788536207964
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 501
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Este livro apresenta - Introdução; 1. Noções de responsabilidade civil; 2. Noções sobre casamento; 3. Noções sobre dissolução do matrimônio; 4. Noções sobre alimentos; 5. Indenização pela dissolução culposa da sociedade conjugal; 6. Indenização nas dissoluções não culposas; 7. Reparação civil na oposição infundada de impedimento matrimonial e na anulação do casamento; 8. Indenização pelo descumprimento da promessa de casamento; 9. Indenização nas relações de paternidade; Conclusões; Referências; Índice alfabético.
Author: Rolf Madaleno
Publisher:
ISBN: 9788597000689
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 479
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Author: Inacio de Carvalho Neto
Publisher:
ISBN: 9788536232157
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 536
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Nesta edição, procurou-se fazer uma revisão da obra, acolhendo sugestões, corrigindo pequenos erros, esclarecendo pontos dúbios e atualizando-a com a mais recente doutrina e jurisprudência. O intuito é sempre o mesmo - melhorar a obra no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema, que é provavelmente um dos mais debatidos do Direito de Família na atualidade, e um novo campo no já tão fecundo Direito da Responsabilidade Civil, gerando divergências infindas, como se pode constatar no decorrer do trabalho.
Author: Rolf Madaleno
Publisher:
ISBN: 9788597000672
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 466
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Author: Inácio de Carvalho Neto
Publisher:
ISBN: 9788536201627
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 573
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Author: Natan Galves Santana
Publisher: Amplla Editora
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 65
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Com base em pesquisas bibliográficas e na jurisprudência esta obra tem como objetivo analisar as normas que possibilitam a evolução da família, assim, será abordado forma minuciosa os principais princípios constitucional do direito de família, desta feita, é evidente que todos os compromissos possuem deveres, assim, busca verificar a possibilidade de indenização no âmbito familiar, quando os deveres são considerados meros costumes morais. Para este análise, é necessário compreender o conceito de dano moral, e a sua possibilidade de aplicação em casos que não há lei que o determine, ficando a critério do Judiciário, sendo que cada vez mais, surgem casos de danos morais, logo, será apresentado posições contrárias e favoráveis ao dano moral no seio familiar, para assim, chegarmos a uma conclusão, não definitiva, mas, lúcida aos tempos modernos. O conteúdo presente neste livro, foi dividido em três partes, sendo que na primeira, será analisado os princípios e o conceito de família, já no segundo o dano moral em sentido amplo, ou seja, o que é aplicado a todos, e ao final o dano moral no Direito de Família, trazendo à baila, os deveres do casamento, a possibilidade e da dissolução, a importância do afeto, em ambos casos a proteção da dignidade da pessoa humana.
