Author: Ana Carla Harmatiuk Matos
Publisher: Editora Foco
ISBN: 655515313X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 918
Book Description
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Responsabilidade civil e direito de família
Author: Ana Carla Harmatiuk Matos
Publisher: Editora Foco
ISBN: 655515313X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 918
Book Description
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Publisher: Editora Foco
ISBN: 655515313X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 918
Book Description
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA - 1a ED - 2021
Author: Ana Carla Harmatiuk Matos
Publisher:
ISBN: 9786555153125
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
Book Description
SOBRE A OBRA A obra coletiva “Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade”, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: “responsabilidade civil na parentalidade” ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a “responsabilidade civil na conjugalidade”, evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo “a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas” avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Publisher:
ISBN: 9786555153125
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
Book Description
SOBRE A OBRA A obra coletiva “Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade”, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: “responsabilidade civil na parentalidade” ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a “responsabilidade civil na conjugalidade”, evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo “a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas” avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Welcome to the United States
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Immigrants
Languages : en
Pages : 4
Book Description
Publisher:
ISBN:
Category : Immigrants
Languages : en
Pages : 4
Book Description
Promoting Confidence in Electronic Commerce
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 114
Book Description
This publication analyses the main legal issues arising out of the use of electronic signatures and authentication methods in international transactions. It provides an overview of methods used for electronic signature and authentication and their legal treatment in various jurisdictions. The study considers the use of these methods in international transactions and identifies the main legal issues related to cross-border recognition of such methods, with a special attention to international use of digital signatures under a Public Key Infrastructure.
Publisher:
ISBN:
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 114
Book Description
This publication analyses the main legal issues arising out of the use of electronic signatures and authentication methods in international transactions. It provides an overview of methods used for electronic signature and authentication and their legal treatment in various jurisdictions. The study considers the use of these methods in international transactions and identifies the main legal issues related to cross-border recognition of such methods, with a special attention to international use of digital signatures under a Public Key Infrastructure.
International Law for Humankind
Author: Antônio Augusto Cançado Trindade
Publisher: Martinus Nijhoff Publishers
ISBN: 9004255079
Category : Law
Languages : en
Pages : 753
Book Description
This volume is an updated and revised version of the General Course on Public International Law delivered by the Author at The Hague Academy of International Law in 2005. Professor Cançado Trindade, Doctor honoris causa of seven Latin American Universities in distinct countries, was for many years Judge of the Inter-American Court of Human Rights, and President of that Court for half a decade (1999-2004). He is currently Judge of the International Court of Justice; he is also Member of the Curatorium of The Hague Academy of International Law, as well as of the Institut de Droit International, and of the Brazilian Academy of Juridical Letters.
Publisher: Martinus Nijhoff Publishers
ISBN: 9004255079
Category : Law
Languages : en
Pages : 753
Book Description
This volume is an updated and revised version of the General Course on Public International Law delivered by the Author at The Hague Academy of International Law in 2005. Professor Cançado Trindade, Doctor honoris causa of seven Latin American Universities in distinct countries, was for many years Judge of the Inter-American Court of Human Rights, and President of that Court for half a decade (1999-2004). He is currently Judge of the International Court of Justice; he is also Member of the Curatorium of The Hague Academy of International Law, as well as of the Institut de Droit International, and of the Brazilian Academy of Juridical Letters.
Disaster risk reduction in school curricula: case studies from thirty countries
Author:
Publisher: UNESCO
ISBN: 9230010871
Category :
Languages : en
Pages : 209
Book Description
Publisher: UNESCO
ISBN: 9230010871
Category :
Languages : en
Pages : 209
Book Description
Comparative Law of Obligations
Author: Vicente, Dário M.
Publisher: Edward Elgar Publishing
ISBN: 1789905818
Category : Law
Languages : en
Pages : 496
Book Description
This comprehensive book provides a comparative overview of legal institutions that intersect with everyday life: contracts, unilateral legal transactions, torts, negotiorum gestio and unjust enrichment. These institutions form the core of the Law of Obligations, which is examined in this book from the perspective of all major legal traditions including Civil, Common, Islamic and Chinese law.
Publisher: Edward Elgar Publishing
ISBN: 1789905818
Category : Law
Languages : en
Pages : 496
Book Description
This comprehensive book provides a comparative overview of legal institutions that intersect with everyday life: contracts, unilateral legal transactions, torts, negotiorum gestio and unjust enrichment. These institutions form the core of the Law of Obligations, which is examined in this book from the perspective of all major legal traditions including Civil, Common, Islamic and Chinese law.
Transparency in Insurance Contract Law
Author: Pierpaolo Marano
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3030311988
Category : Law
Languages : en
Pages : 714
Book Description
This Volume of the AIDA Europe Research Series on Insurance Law and Regulation focuses on transparency as the guiding principle of modern insurance law. It consists of chapters written by leaders in the respective field, who address transparency in a range of civil and common law jurisdictions, along with overview chapters. Each chapter reviews the transparency principles applicable in the jurisdiction discussed. Whether expressly or impliedly, all jurisdictions recognize a duty on the part of the insured to make a fair presentation of the risk when submitting a proposal for cover to the insurers, although there is little consensus on the scope of that duty. Disputed matters in this regard include: whether it is satisfied by honest answers to express questions, or whether there is a spontaneous duty of disclosure; whether facts relating to the insured’s character, as opposed to the nature of the risk itself, are to be presented to the insurers; the role of insurance intermediaries in the placement process; and the remedy for breach of duty. Transparency is, however, a much wider concept. Potential policyholders are in principle entitled to be made aware of the key terms of coverage and to be warned of hidden traps (such as conditions precedent, average clauses and excess provisions), but there are a range of different approaches. Some jurisdictions have adopted a “soft law” approach, using codes of practice for pre-contract disclosure, while other jurisdictions employ the rather nebulous duty of (utmost) good faith. Leaving aside placement, transparency is also demanded after the policy has been incepted. The insured is required to be transparent during the claims process. There is less consistency in national legislation regarding the implementation of transparency by insurers in the context of handling claims.
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3030311988
Category : Law
Languages : en
Pages : 714
Book Description
This Volume of the AIDA Europe Research Series on Insurance Law and Regulation focuses on transparency as the guiding principle of modern insurance law. It consists of chapters written by leaders in the respective field, who address transparency in a range of civil and common law jurisdictions, along with overview chapters. Each chapter reviews the transparency principles applicable in the jurisdiction discussed. Whether expressly or impliedly, all jurisdictions recognize a duty on the part of the insured to make a fair presentation of the risk when submitting a proposal for cover to the insurers, although there is little consensus on the scope of that duty. Disputed matters in this regard include: whether it is satisfied by honest answers to express questions, or whether there is a spontaneous duty of disclosure; whether facts relating to the insured’s character, as opposed to the nature of the risk itself, are to be presented to the insurers; the role of insurance intermediaries in the placement process; and the remedy for breach of duty. Transparency is, however, a much wider concept. Potential policyholders are in principle entitled to be made aware of the key terms of coverage and to be warned of hidden traps (such as conditions precedent, average clauses and excess provisions), but there are a range of different approaches. Some jurisdictions have adopted a “soft law” approach, using codes of practice for pre-contract disclosure, while other jurisdictions employ the rather nebulous duty of (utmost) good faith. Leaving aside placement, transparency is also demanded after the policy has been incepted. The insured is required to be transparent during the claims process. There is less consistency in national legislation regarding the implementation of transparency by insurers in the context of handling claims.
Doing Business 2014
Author: World Bank
Publisher: World Bank Publications
ISBN: 0821399837
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 314
Book Description
Eleventh in a series of annual reports comparing business regulations in 189 economies, Doing Business 2014 measures regulations affecting 11 areas of everyday business activity around the world.
Publisher: World Bank Publications
ISBN: 0821399837
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 314
Book Description
Eleventh in a series of annual reports comparing business regulations in 189 economies, Doing Business 2014 measures regulations affecting 11 areas of everyday business activity around the world.
Water and Sanitation Services
Author: Jose Esteban Castro
Publisher: Earthscan
ISBN: 1849773750
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 392
Book Description
Focusing on how to provide clean water for all - one of the key Millennium Development Goals, this book integrates technical and social perspectives. A broad, international range of case studies are provided, from developed, middle income and developing countries, in Europe, Asia, Africa, and the Americas.
Publisher: Earthscan
ISBN: 1849773750
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 392
Book Description
Focusing on how to provide clean water for all - one of the key Millennium Development Goals, this book integrates technical and social perspectives. A broad, international range of case studies are provided, from developed, middle income and developing countries, in Europe, Asia, Africa, and the Americas.