Reforma trabalhista comentada artigo por artigo + CLT comparada PDF Download
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Author: Gleibe Pretti
Publisher:
ISBN: 9788561544485
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
ATUALIZAÇÃO ONLINE ATÉ 2018 Meu caro leitor, com grande satisfação te apresento uma obra completa, para quem deseja saber sobre a reforma trabalhista. Você não se arrependerá de adquirir essa obra, que esta completa, o leitor terá todas as informações necessárias para o devido conhecimento acerca da matéria. Fizemos um trabalho minucioso sobre o tema em tela, dando atenção especial as novidades (teletrabalho e intermitente) assim como a arbitragem. As relações de trabalho estão mudando de forma arrebatadora e isso faz com que as leis também devam ser alteradas com rapidez, haja vista, a celeridade que a humanidade esta em curso. Você, meu caro leitor, deve se antecipar aos acontecimentos, com isso teremos um destaque no meio profissional e o que busca esse livro é justamente esse objetivo. Você não irá se arrepender. E por fim, seguem as palavras de Albert Einstein: “Loucura é querer resultados diferentes fazendo tudo exatamente igual!” Desta forma vamos fazer algo diferente?_____ TÓPICOS: Acordo individual para banco de horas; Arbitragem; Autônomos; Carteira de trabalho e Previdência social; Contrato de trabalho; Dano extrapatrimonial; Direito sindical; Empregador; Grupo econômico; Horas extras; Intervalo intrajornada; Jornada de trabalho 12x36; Parcelamento de férias; Prescrição e decadência; Processo trabalhista; Remuneração; Sucessão de empregador; Teletrabalho; Terceirização; Trabalho intermitente; Ultratividade.
Author: Gleibe Pretti
Publisher:
ISBN: 9788561544485
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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ATUALIZAÇÃO ONLINE ATÉ 2018 Meu caro leitor, com grande satisfação te apresento uma obra completa, para quem deseja saber sobre a reforma trabalhista. Você não se arrependerá de adquirir essa obra, que esta completa, o leitor terá todas as informações necessárias para o devido conhecimento acerca da matéria. Fizemos um trabalho minucioso sobre o tema em tela, dando atenção especial as novidades (teletrabalho e intermitente) assim como a arbitragem. As relações de trabalho estão mudando de forma arrebatadora e isso faz com que as leis também devam ser alteradas com rapidez, haja vista, a celeridade que a humanidade esta em curso. Você, meu caro leitor, deve se antecipar aos acontecimentos, com isso teremos um destaque no meio profissional e o que busca esse livro é justamente esse objetivo. Você não irá se arrepender. E por fim, seguem as palavras de Albert Einstein: “Loucura é querer resultados diferentes fazendo tudo exatamente igual!” Desta forma vamos fazer algo diferente?_____ TÓPICOS: Acordo individual para banco de horas; Arbitragem; Autônomos; Carteira de trabalho e Previdência social; Contrato de trabalho; Dano extrapatrimonial; Direito sindical; Empregador; Grupo econômico; Horas extras; Intervalo intrajornada; Jornada de trabalho 12x36; Parcelamento de férias; Prescrição e decadência; Processo trabalhista; Remuneração; Sucessão de empregador; Teletrabalho; Terceirização; Trabalho intermitente; Ultratividade.
Author: Vólia Bomfim Cassar
Publisher:
ISBN: 9788530986155
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Esta obra foi construída com o objetivo de auxiliar os operadores do Direito do Trabalho e facilitar a consulta das alterações ocorridas. Contém não só toda legislação atualizada, com remissões aos dispositivos, súmulas e orientações jurisprudenciais correlatas e conexas, mas, também, a comparação dos antigos textos legais com os novos dispositivos da CLT trazidos pela Reforma Trabalhista. Foram acrescidos comentários individualizados e objetivos para cada artigo novo, analisando tecnicamente as mudanças. Vólia Bomfim Cassar A Consolidação das Leis do Trabalho sofreu profundas alterações recentemente, destacando-se como principais as trazidas pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Com o objetivo de oferecer aos estudantes e operadores do Direito um instrumento que lhes permita identificar de modo fácil as modificações ocorridas na legislação trabalhista, o GEN | Grupo Editorial Nacional, Editora Método, oferece aos leitores a CLT comparada e atualizada com a Reforma Trabalhista. Conheça a estrutura: • Comparativo do texto reformado com o original: esse confronto encontra-se em formato de tabelas, de design leve e moderno, que permitem clara compreensão das alterações legislativas, sem poluição visual. • Duas cores: foram usadas as cores azul e preta para realizar os destaques no texto atualizado da CLT. A cor azul identifica as novidades trazidas pela Reforma Trabalhista. • Comentários aos artigos reformulados: a organizadora comenta de forma objetiva as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista. • Transcrição da legislação e jurisprudência relacionadas: para agilizar a consulta à CLT, além das notas remissivas, os textos dos principais dispositivos legais e das decisões jurisprudenciais relacionadas foram transcritos logo abaixo de cada artigo. • Índice alfabético-remissivo: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos. O índice traz, de forma prática e organizada, toda a legislação relevante sobre o tema, permitindo maior agilidade na localização dos dispositivos legais pertinentes.
Author: Daniel Lisbôa
Publisher: LTr Editora
ISBN: 8536199245
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 634
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A Lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho. A Lei é polêmica, pois diversos dispositivos apontam precarização das condições de trabalho e restrição ao acesso do trabalhador ao Judiciário. Outros aplaudem o texto, argumentando que a nova Lei criará novos postos de trabalho, e reduzirá a litigiosidade na Justiça do Trabalho. Pontos sensíveis do direito individual, coletivo e do processo do trabalho foram alterados, acarretando um esforço de grande monta da doutrina e dos Juízes do Trabalho para manter a identidade do Direito do Trabalho e da própria Justiça do Trabalho, que têm como finalidade última a melhoria da condição social do trabalhador e assegurar o acesso à justiça do litigante economicamente fraco. Muitos temas da Reforma Trabalhista, certamente, ainda serão discutidos por vários anos, a exemplo do banco de horas, contrato de trabalho intermitente, prevalência do negociado sobre o legislado, arbitragem, formação da jurisprudência trabalhista, e o fim da contribuição sindical compulsória, pois tocam nas estruturas e nas vigas que sustentam o direito individual e coletivo do trabalho. Também alguns pontos a Reforma atingem os princípios fundantes do direito processual do trabalho, mitigando o princípio da gratuidade judicial, instituindo a sucumbência recíproca e parcial, e de certa forma enfraquecendo as prerrogativas do magistrado na execução. A Lei, uma vez publicada adquire vida própria, desvinculando-se do seu criador segundo os cultores do direito, e deve ser interpretada à luz das regras constitucionais e infraconstitucionais que regem o trabalho humano e também à luz dos princípios do direito material e processual do trabalho. Neste contexto, os Juízes do Trabalho do TRT da 12ª Região, sob a competente coordenação de Daniel Lisbôa e José Lucio Munhoz nos trazem, agora em sua 2ª edição, um livro de fôlego, completo e refinado, comentando artigo por artigo a Lei n. 13.467/17, apontando os acertos e equívocos do novel diploma legislativo. Confesso que já tinha ficado muito bem impressionado com a 1ª edição da obra, e posso afiançar que a segunda edição está ainda melhor. Dentre os muitos livros que foram publicados sobre a Reforma Trabalhista, este, certamente, é um dos melhores e também um dos mais completos sobre o tema e, portanto, de leitura obrigatória para todos que atuam ou se interessam pela área trabalhista. Mauro Schiavi Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo. Doutor em Direito pela PUC/SP e Professor Universitário Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Author: Rodrigo Arantes Cavalcante
Publisher:
ISBN: 9788536194189
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 152
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Com a sanção presidencial no dia 13/07/2017 ao projeto conhecido como "reforma trabalhista" fomos convidados a ministrar diversos cursos sobre o tema, e um dos cursos por nós desenvolvidos foi o estudo sob o enfoque Constitucional e de Tratados Internacionais, surgindo, assim, a ideia da publicação deste livro. A presente obra visa confrontar a nova legislação com os institutos jurídicos superiores, com a indicação de violações, e explicações quanto ao antes e depois da reforma, de maneira didática e de fácil entendimento.
Author: Getúlio Zenit Alves
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
ISBN: 9781981809202
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 366
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Book Description
Doutrina, legisla��o, jurisprud�ncia, modelos de peti��o e rotinas Trabalhistas.Processo Judici�rio do TrabalhoA Consolida��o das Leis do Trabalho, com as altera��es da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, trata da mat�ria dispondo que:Art. 763 - O processo da Justi�a do Trabalho, no que concerne aos diss�dios individuais e coletivos e � aplica��o de penalidades, reger-se-�, em todo o territ�rio nacional, pelas normas estabelecidas neste T�tulo.Art. 764 - Os diss�dios individuais ou coletivos submetidos � aprecia��o da Justi�a do Trabalho ser�o sempre sujeitos � concilia��o.� 1� - Para os efeitos deste artigo, os ju�zes e Tribunais do Trabalho empregar�o sempre os seus bons of�cios e persuas�o no sentido de uma solu��o conciliat�ria dos conflitos.� 2� - N�o havendo acordo, o ju�zo conciliat�rio converter-se-� obrigatoriamente em arbitral, proferindo decis�o na forma prescrita neste T�tulo.� 3� - � l�cito �s partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o ju�zo conciliat�rio.Processo Judici�rio do TrabalhoCompensa��oReten��oPrazos nas A��es TrabalhistasContesta��o na A��o TrabalhistaDo Processo em GeralAtos, Termos e Prazos ProcessuaisHor�rio dos Atos ProcessuaisTermos e Atos ProcessuaisAssinatura dos Termos e Atos ProcessaisNotas de Movimenta��o ProcessualContagem do Prazo a Partir da Notifica��oModo de Contagem do PrazoContagem do Prazo no Novo C�digo de Processo CivilPrazos no Novo C�digo de Processo CivilSuspens�o do Prazo ProcessualSuspens�o do Prazo em raz�o de Obst�culoSuspens�o do Prazo por Transporte Dif�cilJustificativa de Justa CausaContagem do Prazo e Expediente ForenseRen�ncia ao PrazoPrazos do JuizPrazos dos Serventu�riosPrazos dos LitisconsortesIn�cio da contagem do PrazoDia do come�o do PrazoCarta Precat�ria, Rogat�ria ou de OrdemPrazo ExcedidoPrazo para restitui��o dos AutosRepresenta��o contra o JuizCertifica��o dos PrazosForma��o dos Autos do ProcessoDos Pronunciamentos do JuizDespachos, Decis�es Interlocut�rias e Senten�asSenten�aDecis�o Interlocut�riaDespachosRetirada dos Autos no Cart�rioConsulta dos ProcessosDesentranhamento de DocumentosRequerimento de Certid�esIsen��o de SelosDa Distribui��oForma de Distribui��oReclama��o EscritaDas Custas e EmolumentosCustas ProcessuaisJusti�a GratuitaHonor�rios PericiaisCap�tulo VPartes e ProcuradoresReclama��o PessoalHonor�rios de Sucumb�nciaHonor�rios, Reconven��o e Sucumb�nciaMaioridade TrabalhistaResponsabilidade por Dano ProcessualLitig�ncia de M�-F�Das NulidadesIncompet�ncia RelativaArgui��o de NulidadeExce��o de Incompet�nciaExce��o de Incompet�ncia TerritorialManifesta��o Sobre a DefesaAudi�ncia InicialAudi�ncia UnaRaz�es FinaisMat�ria de DefesaConfiss�o judicial provocada � aquela do depoimento pessoal prestado pela parteManifesta��o Sobre a DefesaImpugna��o Justi�a GratuitaImproced�ncia do PedidoCap�tulo VIIIConflitos de Jurisdi��oConflito de Jurisdi��oPodem Suscitar os ConflitosCompet�ncia para Apreciar Conflitos de Jurisdi��oCompet�ncia do Superior Tribunal de Justi�a para Apreciar ConflitosCompet�ncia entre �rg�os com Jurisdi��o Trabalhista - TSTConflitos de Jurisdi��o e Forma de ProcessamentoDas Audi�nciasPublicidade das Audi�nciasAuxiliares do Juiz na Audi�nciaIn�cio da Audi�nciaOrdem nas Audi�nciasRegistro da Audi�nciaCap�tulo XDas ProvasProva do Hor�rio Trabalhado�nus da ProvaHor�rio AnotadoAutentica��o de Documento pelo AdvogadoDa Decis�o e sua Efic�ciaEfic�cia da Decis�oElementos da Decis�oCorre��o da Decis�oPublica��o das Decis�esCumprimento da Decis�o ou AcordoCoisa Julgada
Author: Getúlio Zenit Alves
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
ISBN: 9781981810246
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 628
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Book Description
Doutrina, Legisla��o, Jurisprud�ncia, modelos de peti��o e rotinas trabalhistas.Do Incidente de Desconsidera��o da Personalidade Jur�dicaCom o advento da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, alterando a Consolida��o das Leis do Trabalho, tivemos a normatiza��o da mat�ria referente ao Incidente de Desconsidera��o da Personalidade Jur�dica, ficando a mat�ria disposta da seguinte forma:Art. 855-A. Aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsidera��o da personalidade jur�dica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei no 13.105, de 16 de mar�o de 2015 - C�digo de Processo Civil. (Lei 13.467, de 13.07.2017)� 1� Da decis�o interlocut�ria que acolher ou rejeitar o incidente:I - na fase de cogni��o, n�o cabe recurso de imediato, na forma do � 1� do art. 893 desta Consolida��o;II - na fase de execu��o, cabe agravo de peti��o, independentemente de garantia do ju�zo;III - cabe agravo interno se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.� 2� A instaura��o do incidente suspender� o processo, sem preju�zo de concess�o da tutela de urg�ncia de natureza cautelar de que trata o art. 301 da Lei no 13.105, de 16 de mar�o de 2015 (C�digo de Processo Civil).Do Incidente de Desconsidera��o da Personalidade Jur�dicaProcesso de Jurisdi��o Volunt�ria para Homologa��o de Acordo ExtrajudicialDiss�dios Coletivos e Instaura��o da Inst�nciaInstaura��o da Inst�nciaConcilia��o e JulgamentoAudi�ncia Inicial na Justi�a do TrabalhoConcilia��o e JulgamentoExtens�o das Decis�esRecursos TrabalhistasRecurso de RevistaRecurso de Revista na Reforma TrabalhistaPrinc�pio da Transcend�ncia no Recurso de RevistaRecurso Extraordin�rio RepetitivoEmbargos de Declara��oRecurso AdesivoEmbargos InfringentesEmbargos de Diverg�nciaEmbargos de Declara��oRecurso de Embargos no Tribunal Superior do TrabalhoRecurso Ordin�rioRecurso EspecialAgravo na Justi�a do TrabalhoAgravo de Instrumento no Processo do TrabalhoPrevis�o Legal do AgravoPrazo do AgravoProcessamento em Autos ApartadosPreparoDep�sito Recursal em Agravo de InstrumentoDep�sitos Recursais - Valores VigentesContrarraz�es do Recurso DenegadoMat�ria do AgravoPrevis�o e Prazo do Agravo de InstrumentoMat�ria da Contraminuta do AgravoJulgamento do Agravo de InstrumentoAgravo de Peti��oAgravo RegimentalDecis�o Recorr�velAgravo RetidoPedido de Revis�o de Valor de Al�adaReclama��o CorreicionalSistema de PrecedentesEfeitos da Senten�aDesist�ncia da Causa PilotoIncidente de Resolu��o de Demandas Repetitivas - IRDRLapso de Paralisa��o das Causas Reputadas de RepetitivasSeguimento do RecursoInstaura��o do IRDRManifesta��o dos InteressadosAplica��o da TeseDireito do ConsumidorIncidente de Assun��o de Compet�ncia - IACRegramento da Reclama��oAgravo de Instrumento em Processo TrabalhistaAgravo de Peti��oAgravo RegimentalEmbargos de Declara��oMandado de Seguran�aRecurso AdesivoRecurso de RevistaRecurso Ordin�rioAplica��o das PenalidadesPenalidadesDisposi��es Finais e Transit�rias da CLTServi�os P�blicosDISPOSI��ES FINAIS E TRANSIT�RIASContribui��es Previdenci�riasVig�ncia da Reforma Trabalhista x Contratos de Trabalho VigentesEdi��o de Medida Provis�riaM�o-de-Obra Tempor�riaTrabalhador Tempor�rioEmpresa de Trabalho Tempor�rioTomadora de Servi�oRegistro da EmpresaContrato entre as EmpresasContrato prazo m�ximo tr�s mesesContrato escrito com o trabalhadorCl�usula de reserva contrata��oDireitos do TrabalhadorRemunera��o EquivalenteJornada de oito horas e horas extrasF�rias ProporcionaisRepouso Semanal RemuneradoAdicional NoturnoIndeniza��o por dispensa sem justa causaSeguro acidente do trabalhoProte��o Previdenci�riaContribui��o Previdenci�riaRegistro do Trabalhador Tempor�rioAcidentes do Trabalho do Trabalhador Tempor�rioMotivos para Justa CausaObriga��es da EmpresaFal�ncia - SolidariedadeContrata��o de EstrangeirosDescontos IlegaisCompet�ncia da Justi�a do Trabalho
Author: Luciano Martinez
Publisher:
ISBN: 9788547229450
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A expressiva acolhida da comunidade jurídica à obra Reforma Trabalhista " Entenda o que Mudou " CLT Comparada e Comentada incentivou os esforços da Editora Saraiva e do Professor Luciano Martinez em produzir a 2a edição, de acordo com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017.Já em vigor, a Lei da Reforma Trabalhista " Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, vem ocasionando enorme impacto no Direito Trabalhista, tanto em aspectos do direito material quanto do direito processual. Este livro apresenta uma estrutura objetiva e prática com o objetivo de guiar os estudantes e os operadores do direito a um correto conhecimento da Reforma e assim compreender de forma segura todas as modificações. A obra inicia-se com um capítulo sobre a intertemporalidade das normas regentes da Reforma Trabalhista. A seguir, há uma tabela comparativa entre os dispositivos da Reforma Trabalhista e os dispositivos revogados, acompanhada dos comentários do autor. Após, são esclarecidos os textos modificados da lei previdenciária e da lei das terceirizações, bem como os dispositivos revogados pela Lei n. 13.467/2017 e a vigência dessa lei. A nova edição conta ao final com detidas análises da MP n. 808/2017, comparando o teor da MP com o da Lei da Reforma Trabalhista, bem como da Lei n. 13.509/2017, comparando o teor da Lei com os dispositivos da CLT revogados. Luciano Martinez, renomado autor de Direito do Trabalho, imprime ao livro a sua experiência profissional como Juiz do Trabalho e sua didática como professor universitário, de modo a transformar a experiência do aprendizado em algo agradável para o leitor.
Author: István Mészáros
Publisher:
ISBN:
Category : Philosophy
Languages : en
Pages : 484
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Book Description
A leading Marxian philosopher and the author of 'Beyond Capital', Mészáros here defines the challenges and burdens facing those committed to a more rational, egalitarian future. At the heart of the book is an examination of Latin America's Bolivarian journey.
Author: Luiz Carlos Bresser-Pereira
Publisher: Oxford University Press, USA
ISBN: 0199261180
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 330
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Book Description
Building the Republican State is an insightful analysis of the new state and the new public management that is emerging in the twenty-first century. It presents the historical stages that led to the modern state, identifies a crisis of the nation-state and its origins in a fiscal crisis and in globalization, and situates public management in the last phase - the social-liberal and republican state. To understand such stages the author develops the theory of republicanrights, as a fourth type of citizenship right, after the civil, the political, and the social rights.The book contains an original model of reform, in which the roles of the state, the forms of ownership, the types of public administration, and the organizational-institutions indicated in each situation are put together. Additionally, the book discusses the political theories behind the reform, and its political implications. Throughout the book, the author underlines the complementary roles of markets and the state, and the importance of building state capacity to assure administrativeefficiency, always having in count the 'democratic constraint', i.e., the prevalence of the political over the economic realm.This is essential reading both for those studying political theory and government reform, as well as for anyone interested in state politics and globalization.
Author: John D. French
Publisher: UNC Press Books
ISBN: 9780807843680
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 416
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Book Description
John French analyzes the emergence of the Brazilian system of politics and labor relations between 1900 and 1953 in the industrial municipalities of Santo Andre, Sao Bernardo do Campo, and Sao Caetano do Sul. These municipalities, which constitute the so-
