Problemas de direito civil-constitucional PDF Download
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Author: Gustavo Tepedino
Publisher:
ISBN: 9788571472006
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 577
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Book Description
Fruto do trabalho realizado pelo grupo institucional de pesquisas denominado Relações Privadas e Sociedade, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O resultado final reflete os debates e proposições que se estabeleceram entre doutorandos e mestrandos, em torno de quatro temas centrais; relações obrigacionais, de consumo, de propriedade e familiares, sempre tendo em vista a perspectiva civil-constitucional.
Author: Gustavo Tepedino
Publisher:
ISBN: 9788571472006
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 577
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Book Description
Fruto do trabalho realizado pelo grupo institucional de pesquisas denominado Relações Privadas e Sociedade, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O resultado final reflete os debates e proposições que se estabeleceram entre doutorandos e mestrandos, em torno de quatro temas centrais; relações obrigacionais, de consumo, de propriedade e familiares, sempre tendo em vista a perspectiva civil-constitucional.
Author: Felipe Frank
Publisher:
ISBN: 9780359447763
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 110
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Na primeira parte da obra, analisa-se a aplicação dos institutos da interpretação conforme a constituição e DA declaração parcial de nulidade sem redução de texto para demonstrar que o STF, em vários casos, decide pelo resultado, e não pelo fundamento jurídico propriamente dito. Na segunda, partindo do problema relativo ao crescente desinteresse dos cidadãos pela participação política, questiona-se sobre a extensão do conceito de democracia. Sustenta-se que este não é apenas um conceito procedimental, atrelado à escolha representativa, mas um status relativo a dado poder de escolha singular, derivado da autonomia privada, que é oponível em face do estado e que perpassa toda a vida civil. Por fim, na terceira parte, analisa-se o direito ao divórcio em perspectiva constitucional, demonstrando-se como institutos processuais devem ser reinterpretados para assegurar o pleno desenvolvimento da personalidade humana, que, no caso, é representada pela dissolução do vínculo matrimonial.
Author: Maria Celina Bodin de Moraes
Publisher:
ISBN: 9780001253285
Category : Civil rights
Languages : pt-BR
Pages : 435
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Author: Carlos Alberto Goulart Ferreira
Publisher:
ISBN: 9788586300516
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 286
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Author: Lygia Maria Copi
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559591743
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 282
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A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição de 1988. O Direito Civil construído no século XX precisava se amoldar aos valores da Constituição Cidadã, principalmente ao seu vértice axiológico: a pessoa humana e sua dignidade. No transcorrer de mais de três décadas a metodologia se consolidou, sem descuidar dos necessários avanços em razão das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. A constituição em sua dimensão prospectiva nos desafia a promover uma construção hermenêutica do direito civil no ordenamento jurídico constitucional que reverta em benefício das pessoas e de suas relações coexistenciais, promovendo autonomia, liberdade, dignidade, redução das desigualdades e desenvolvimento pessoal. A obra aborda justamente a consolidação de um direito civil na legalidade constitucional e suas perspectivas para o porvir, tendo em vistas as tensões entre os diversos valores constitucionais e apontando para um estado já posterior à constitucionalização do direito civil, isto é, que não a supera, mas a complementa conforme as demandas sociais emergentes. Com abordagem voltada à teoria geral, aos direitos da personalidade, aos contratos, à responsabilidade civil, à propriedade, às famílias, às sucessões e ao processo civil, o livro oferece uma visão panorâmica e atual do Direito Civil, sensível às necessidades dos seus destinatários finais: as pessoas e suas relações.
Author:
Publisher:
ISBN: 9788578744014
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 352
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Author:
Publisher:
ISBN: 9788597003543
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author:
Publisher:
ISBN: 9788536202990
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 257
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Author: Ricardo Aronne
Publisher:
ISBN: 9788573484304
Category : Chaotic behavior in systems
Languages : pt-BR
Pages : 211
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A obra enfoca a idéia do caos aplicado ao Direito como um novo paradigma e transdisciplinariedade, endossando o uso de uma nova racionalidade que ultrapassa os limites lingüísticos, assim concebidos, em muitos casos, por serem aplicados equivocadamente como simples técnica de interpretação normativa e convoca os princípios e regras para atravessarem sistemática e topicamente os Direitos Fundamentais Constitucionais a fim de legitimar a hermenêutica aplicada ao Direito Civil.
Author: Gustavo Tepedino
Publisher:
ISBN: 9788578743857
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 612
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