Princípios fundamentais do direito civil brasileiro

Princípios fundamentais do direito civil brasileiro PDF Author: F. A. Tasca
Publisher:
ISBN: 9788589679039
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 164

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Origens, desenvolvimento e o novo código de direito civil brasileiro e a estrutura e conjuntura do direito contemporâneo.

Princípios fundamentais do direito civil brasileiro

Princípios fundamentais do direito civil brasileiro PDF Author: F. A. Tasca
Publisher:
ISBN: 9788589679039
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Languages : pt-BR
Pages : 164

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Origens, desenvolvimento e o novo código de direito civil brasileiro e a estrutura e conjuntura do direito contemporâneo.

Princípios Fundamentais de Direito Civil

Princípios Fundamentais de Direito Civil PDF Author: Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6588064446
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 148

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Pretende-se investigar acerca da existência ou não de alguma fundamentalidade dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Caso contrário, devemos falar em Princípios Gerais ou Comuns? Haja vista a doutrina portuguesa usar a mesma nomenclatura, ou seja, princípios fundamentais. Para tanto, faremos uma abordagem investigativa sobre os princípios fundamentais na doutrina nacional e estrangeira, princípios gerais do direito, inclusive na União Europeia. Buscaremos identificá-los no ordenamento jurídico, notadamente no direito constitucional e civil. Por conseguinte, dissertaremos sobre a primazia do direito constitucional, sobre o direito civil constitucional, o direito civil enquanto norma infraconstitucional, demonstrando a hierarquização das normas no direito português e na União Europeia.

Os principios fundamentais do direito civil

Os principios fundamentais do direito civil PDF Author: José Tavares
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :

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Os Principios fundamentais do direito civil

Os Principios fundamentais do direito civil PDF Author: José Tavares
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 922

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Direito civil, parte geral

Direito civil, parte geral PDF Author:
Publisher:
ISBN: 9788520341728
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1327

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Principios fundamentais de direito civil

Principios fundamentais de direito civil PDF Author: A. Pop
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :

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Teoria geral do direito civil

Teoria geral do direito civil PDF Author: Elsa Vaz de Sequeira
Publisher:
ISBN: 9789725407295
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 258

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Teoria Geral Do Direito Civil - Principios Fundamentais, Situacoes Juridicas E Sujeitos

Teoria Geral Do Direito Civil - Principios Fundamentais, Situacoes Juridicas E Sujeitos PDF Author: Elsa Vaz de Sequeira
Publisher:
ISBN: 9789725408667
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0

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Lições de direito civil

Lições de direito civil PDF Author: Antônio Chaves
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :

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The Principles of BRICS Contract Law

The Principles of BRICS Contract Law PDF Author: Salvatore Mancuso
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3031008448
Category : Law
Languages : en
Pages : 444

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Book Description
This book examines national reports on contract law in each of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) in order to provide a comparative analysis. It then establishes common principles, where possible, as well as a set of general “soft law” principles governing international commercial contracts in these countries. The importance of commercial transactions in the BRICS countries is rapidly growing, yet differences in contract law among these countries can lead to misunderstandings and disputes. The rapid development of the BRICS instruments (and the legal implications of their use) suggests the need to address common legal issues that could harm the continued development of the BRICS economies. Contract law represents one of the core areas in which this process can take place. Addressing the salient legal issues within the BRICS discourse requires a comprehensive, comparative approach that explores the different solutions provided by each member country, in order to identify similarities and convergences. This process may ultimately help to reduce the legal obstacles to, and indirect costs of, cross-border transactions by offering a transparent and predictable legal environment for any future attempt at adopting common legal instruments.