Os principios fundamentais do direito civil PDF Download
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Author: José Tavares
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Languages : pt-BR
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Author: José Tavares
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Languages : pt-BR
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Author: Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6588064446
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 148
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Pretende-se investigar acerca da existência ou não de alguma fundamentalidade dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Caso contrário, devemos falar em Princípios Gerais ou Comuns? Haja vista a doutrina portuguesa usar a mesma nomenclatura, ou seja, princípios fundamentais. Para tanto, faremos uma abordagem investigativa sobre os princípios fundamentais na doutrina nacional e estrangeira, princípios gerais do direito, inclusive na União Europeia. Buscaremos identificá-los no ordenamento jurídico, notadamente no direito constitucional e civil. Por conseguinte, dissertaremos sobre a primazia do direito constitucional, sobre o direito civil constitucional, o direito civil enquanto norma infraconstitucional, demonstrando a hierarquização das normas no direito português e na União Europeia.
Author: José Tavares
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Languages : pt-BR
Pages : 922
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Author: F. A. Tasca
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ISBN: 9788589679039
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 164
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Origens, desenvolvimento e o novo código de direito civil brasileiro e a estrutura e conjuntura do direito contemporâneo.
Author: Elsa Vaz de Sequeira
Publisher:
ISBN: 9789725407295
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 258
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Author: A. Pop
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Languages : pt-BR
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Author: Elsa Vaz de Sequeira
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ISBN: 9789725408667
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Author: Antônio Chaves
Publisher:
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Languages : pt-BR
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Author: Mário Júlio de Almeida Costa
Publisher: Leya
ISBN: 9724081753
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 690
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O presente livro nasceu com a intenc?o de proporcionar elementos fundamentais de Direito Civil a estudantes universitarios que se iniciem nos caminhos da ciencia juridica. Entretanto, ultrapassou esse ambito. Tem-se-lhe reconhecido merito para a abordagem inicial ou o diagnostico dos principios e institutos nele versados. Conserva, todavia, as caracteristicas originarias. Por um lado, assenta na sistematizac?o do Codigo Civil vigente, ocupando-se de toda a sua parte especial. E, por outro lado, utiliza basicamente um estilo descritivo, sintetico e concentrado, mas n?o omitindo a necessaria problematizac?o dos temas.
Author: Tiago Soares da Fonseca
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Languages : pt-BR
Pages : 459
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