O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista PDF full book. Access full book title O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista by João Batista Martins César. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: João Batista Martins César
Publisher: LTr Editora
ISBN: 8530101839
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 308
Get Book Here
Book Description
Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o Oitavo dos dezessete ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030. É por isso que este livro, já no título, cuida de deixar clara a intenção de abordar cientificamente o trabalho decente como foco, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução, no nosso país, desse propósito global de dignificação do ser humano trabalhador. Os autores, entre os quais o próprio homenageado, todos juristas reconhecidos nacionalmente, se esmeraram para propiciar aos leitores da obra uma visão ampla e sistêmica d'O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista. Associado à busca do emprego pleno e produtivo e ao crescimento econômico sustentado, inclusivo e pleno propostos também pelo ODS 8 ao mundo, o trabalho decente – e digno! – é expressão de direito humano fundamental e, por isso, inalienável. Por que a Constituição de 1988 incluiu os direitos sociais do trabalho entre os direitos humanos fundamentais, retirando- -os, pela primeira vez, da esfera econômica? – Resposta a esta e a outras perguntas são encontradas neste livro. Os textos passeiam pela dignidade da pessoa humana, abordando a proteção especial aos mais vulneráveis, como as pessoas com deficiência e os trabalhadores infantis. Há alerta: estágio no ensino médio pode configurar fraude e gerar enorme passivo trabalhista. O papel do sindicato, a terceirização, efetividade e aspectos processuais após a reforma trabalhista, acesso à justiça, justiça gratuita e honorários advocatícios também foram tratados. Por fim, a história da reabilitação no Hospital do Amor e uma peça de teatro de fantoche sobre trabalho infantil tornam a obra singular, com fisionomia para além da estritamente jurídica. Nesta edição: 1. O Nosso Homenageado 2. O Direito do Trabalho e a Conformação dos Direitos Humanos 3. Desigualdade, Trabalho e Sociedade no Brasil: uma Análise a Partir da Investigação de Adalberto Cardoso 4. A Organização Internacional do Trabalho e seu Sistema de Monitoramento: Cem Anos a Serviço do Trabalho Digno e da Justiça Social 5. Reforma Trabalhista do Brasil: Análise da Lei n. 13.467/17 e suas Consequências para o Direito do Trabalho e para o Sistema de Justiça Social 6. A Garantia de Trabalho Decente à Pessoa com Deficiência e a Reforma Trabalhista: a Impossibilidade de Negociar Coletivamente Direitos Fundamentais à Inclusão Efetiva 7. A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho 8. Mulher com Deficiência — Medidas Apropriadas para o seu Desenvolvimento, Avanço e Empoderamento 9. Constituição Dirigente no Mundo Contemporâneo 10. O Papel dos Sindicatos na Defesa do Trabalho Decente 11. O Trabalho Infantil e a Reforma Trabalhista: o Contrato de Trabalho Intermitente para o Trabalhador Adolescente 12. Apontamentos sobre Trabalho Infantil 13. Estágio no Ensino Médio Regular e na EJA: Fraude que Gera Vínculo Empregatício e Passivo Trabalhista – Combate Necessário 14. A Lei n. 13.467/2017 e os seus Reflexos no Trabalho Infantil 15. Os Riscos do Trabalho Infantil Doméstico 16. Os Riscos do Trabalho Infantil Doméstico 17. Trabalho Análogo ao de Escravo e Terceirização da Atividade-Fim 18. Acesso à Justiça após a Reforma Trabalhista: Custas Processuais e Honorários Advocatícios em Caso de Sucumbência, Total ou Recíproca 19. O Direito do Trabalho dos Flintstones aos Jetsons e o caso “Amazon” 20. História Recente da Reabilitação no Hospital de Amor 21. Um Mundo sem Trabalho Infantil Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED
Author: João Batista Martins César
Publisher: LTr Editora
ISBN: 8530101839
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 308
Get Book Here
Book Description
Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o Oitavo dos dezessete ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030. É por isso que este livro, já no título, cuida de deixar clara a intenção de abordar cientificamente o trabalho decente como foco, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução, no nosso país, desse propósito global de dignificação do ser humano trabalhador. Os autores, entre os quais o próprio homenageado, todos juristas reconhecidos nacionalmente, se esmeraram para propiciar aos leitores da obra uma visão ampla e sistêmica d'O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista. Associado à busca do emprego pleno e produtivo e ao crescimento econômico sustentado, inclusivo e pleno propostos também pelo ODS 8 ao mundo, o trabalho decente – e digno! – é expressão de direito humano fundamental e, por isso, inalienável. Por que a Constituição de 1988 incluiu os direitos sociais do trabalho entre os direitos humanos fundamentais, retirando- -os, pela primeira vez, da esfera econômica? – Resposta a esta e a outras perguntas são encontradas neste livro. Os textos passeiam pela dignidade da pessoa humana, abordando a proteção especial aos mais vulneráveis, como as pessoas com deficiência e os trabalhadores infantis. Há alerta: estágio no ensino médio pode configurar fraude e gerar enorme passivo trabalhista. O papel do sindicato, a terceirização, efetividade e aspectos processuais após a reforma trabalhista, acesso à justiça, justiça gratuita e honorários advocatícios também foram tratados. Por fim, a história da reabilitação no Hospital do Amor e uma peça de teatro de fantoche sobre trabalho infantil tornam a obra singular, com fisionomia para além da estritamente jurídica. Nesta edição: 1. O Nosso Homenageado 2. O Direito do Trabalho e a Conformação dos Direitos Humanos 3. Desigualdade, Trabalho e Sociedade no Brasil: uma Análise a Partir da Investigação de Adalberto Cardoso 4. A Organização Internacional do Trabalho e seu Sistema de Monitoramento: Cem Anos a Serviço do Trabalho Digno e da Justiça Social 5. Reforma Trabalhista do Brasil: Análise da Lei n. 13.467/17 e suas Consequências para o Direito do Trabalho e para o Sistema de Justiça Social 6. A Garantia de Trabalho Decente à Pessoa com Deficiência e a Reforma Trabalhista: a Impossibilidade de Negociar Coletivamente Direitos Fundamentais à Inclusão Efetiva 7. A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho 8. Mulher com Deficiência — Medidas Apropriadas para o seu Desenvolvimento, Avanço e Empoderamento 9. Constituição Dirigente no Mundo Contemporâneo 10. O Papel dos Sindicatos na Defesa do Trabalho Decente 11. O Trabalho Infantil e a Reforma Trabalhista: o Contrato de Trabalho Intermitente para o Trabalhador Adolescente 12. Apontamentos sobre Trabalho Infantil 13. Estágio no Ensino Médio Regular e na EJA: Fraude que Gera Vínculo Empregatício e Passivo Trabalhista – Combate Necessário 14. A Lei n. 13.467/2017 e os seus Reflexos no Trabalho Infantil 15. Os Riscos do Trabalho Infantil Doméstico 16. Os Riscos do Trabalho Infantil Doméstico 17. Trabalho Análogo ao de Escravo e Terceirização da Atividade-Fim 18. Acesso à Justiça após a Reforma Trabalhista: Custas Processuais e Honorários Advocatícios em Caso de Sucumbência, Total ou Recíproca 19. O Direito do Trabalho dos Flintstones aos Jetsons e o caso “Amazon” 20. História Recente da Reabilitação no Hospital de Amor 21. Um Mundo sem Trabalho Infantil Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED
Author: Paulo Renato Fernandes da Silva
Publisher: LTr Editora
ISBN: 6558831260
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 626
Get Book Here
Book Description
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwork, o big data, a tecnologia scrum, o gig workers, a inteligência artificial, a freelance economy, a sharing economy, o work-on-demand, o cloud computing, peer-to-peer work, peer-to-peer economy, digital economy, data-driven economy, a internet of things, a lei de proteção de dados (LGPD), os metadados, o compliance laboral, o WebDI, a economia 4.0, a discriminação algorítmica, o transumanismo e a proteção do genoma do trabalhador, são alguns dos temas que serão analisados, estudados e explicitados na presente obra. A revolução tecnológica e a pandemia assolaparam o Direito do Trabalho brasileiro em pleno momento em que se discutia e se promovia a reforma das leis laborais e, sobretudo, se construía um novel marco normativo para reger as antigas e as novas relações de trabalho. Este livro se propõe a contribuir para divisar e esclarecer os mistérios desse novo mundo do trabalho. Para tanto, conta com a expertise e o engenho de grandes juristas, magistrados, advogados, procuradores e professores de Direito do Trabalho do Brasil e do mundo, como são os casos dos eminentes coautores oriundos da Universidade de Coimbra, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Minho, de Portugal. Esta é uma obra jurídica de Direito do Trabalho cuja leitura é fundamental para a compreensão dos albores da modernidade em tempos de globalização, de revolução tecnológica e de Reforma Trabalhista. Sumário: - Organizador e Coautor Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Nota do Organizador - Prefácio - A Questão do Tratamento de Dados de Localização do Trabalhador em Tempos de Pandemia: Perspectiva Brasileira sobre o Conflito entre a Privacidade e a Saúde Pública e Corporativa Por Paulo Renato Fernandes da Silva; Paula Guedes Fernandes da Silva; Patrícia Estacio de Lima Corrêa - A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19 Por Juliana da Motta Bergler; Nicole Felisberto Maciel; Ricardo Cordova Diniz - A Inteligência Artificial e a Situação do Trabalhador em Contexto Insolvencial: os Poderes do Administrador da Insolvência Por Alexandre de Soveral Martins - A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office Por Camila Rodrigues da Costa - A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho? Por Vanessa Ferreira de Almeida; Túlio de Oliveira Massoni - A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal Por Nívea Maria Santos Souto Maior; José Auricio Lopes Araújo - A Popularização do Teletrabalho e a Necessidade da Proteção de Dados em Acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Giovana Aiello Soares da Costa - A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19 Por Viviane Ribeiro; Pamela Krug - A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - As Contribuições da Comunicação no Ambiente Organizacional para Minimização dos Impactos Provocados pela Adoção do - Teletrabalho em Tempos da COVID-19 Por Ana Lucia Pazos Moraes; Alexandra Souza Nigri - As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico Por Eliane Vieira Lacerda Almeida; Monica Sirieiro Abreu Muller - As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19 Por Catarina Gomes Santos - As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível — II Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social Por Fábio Gomes de Freitas Bastos - Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - Breque dos Apps: a Luta por Melhores Condições de Trabalho em uma Relação Uberizada Por Mylena Devezas Souza; Luiza Alves Chaves - Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as “Cooperfraudes” Por Maria Elisabete Ramos - Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o “Breque dos Apps” em 2020 Por Humberto Bersani; Júlia Cardozo Fidalgo Ramos; Paola Fernanda Silva Mineiro - Desafios do Teletrabalhador — a Desconexão Digital Laboral Por Fabiola Duarte Sipauba - E-SPORTS: Breve Análise da Aplicação Prática das Leis Desportivo-Trabalhistas no Âmbito Portugal e Brasil Por Ricardo Georges Affonso Miguel - Fuga da CLT: o Comportamento do Judiciário Trabalhista Quanto a Contratação dos Trabalhadores de Aplicativos Por Alana Maria Passos Barreto - Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia Por Renata Pereira Barreto - Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19 Por Flávia Sette - Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano Por Daniel Francisco Nagao Menezes - Motoristas que Trafegam pelo “Caminho do Meio” Por Carolina Tupinambá - Novas Tecnologias no Futuro do Trabalho Humano Por Eduardo Monteiro Avramesco - O Agente Algorítmico — Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial) Por Milena da Silva Rouxinol - A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica Por Arlindo Alegre Donário - O Genoma Humano e o Direito ao TrabalhoA realização de testes genéticos na contratação laboral Por Fabio Goulart Villela - O Olho Virtual na Relação de Trabalho: o Uso de Câmeras de Monitoramento e os Valores Fundamentais do Trabalhador Por Leonardo Borges; Nathalia Borges - O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19 Por Fernanda Lavinia Birck Schubert; Patrick Costa Meneghetti - O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito? Por Teresa Coelho Moreira - O Trabalho e o Acesso à Tecnologia: Breves Considerações Sobre Educação e Dominação Por Paula Teixeira Martins Schettini - O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - O Tratamento do Hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o Diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao Princípio da Isonomia de Tratamento Por Benizete Ramos de Medeiros; Luis Carlos Secca - Organizações Coletivas e o Trabalho em Plataformas Por Natália Marques Abramides Brasil; Rodrigo Borges Nicolau; Guilherme Lima Juvino de Paula; Vinicius Bugalho - Os Desafios Jurídicos e os Riscos do Transumanismo no Direito do Trabalho Por Fábio Luis Santos Martins; Cristina Moreira Pezzano Martins - Os Impactos Econômicos e Sociais do Contrato Intermitente na Previdência Social Por Cristiane Miziara Mussi; Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira - O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural Por Bruna de Sá Araújo - Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU Por Valéria Tavares de Sant’Anna - Scrum e o Risco do Acúmulo de Funções Por Victor Dias Valente - Tecnologia e Justiça do Trabalho: os Impactos da Pandemia Nas Garantias Processuais Constitucionais Por Tamires Rastoldo Fernandes Mendes - Tecnologia e Política Pública: Vantagens e Riscos do e-Social e a Promoção do Trabalho Digno no Brasil Por Ilzver de Matos Oliveira; William Timóteo; Luiz Ismael Pereira - Teletrabalho em Tempos de Pandemia: uma Perspectiva à Luz da Legislação Luso Brasileira Por Carolina Bonança Barbosa - Teletrabalho uma Recente Modalidade de Emprego: Preceitos e Discussões que - Tangenciam a Nova Legislação Trabalhista Por Mariana Florêncio dos Santos - Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia Por Joana Nunes Vicente - Tratamento de Dados Pessoais nas Principais Rotinas Pré-Contratuais Trabalhistas Por Moisés de Castro Alves - Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias Por Rodrigo Coimbra - Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção Por Gabriela Sepúlveda; João Vítor Cunha - (Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação Por Fabíola Alice dos Anjos Durães; Cleberson Henrique de Moura Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
Author: Benizete Ramos de Medeiros
Publisher: LTr Editora
ISBN: 6558832674
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 234
Get Book Here
Book Description
É uma obra coletiva idealizada pela Professora Doutora Benizete Ramos de Medeiros que coordena o grupo de pesquisa com o nome de “A reconfiguração dos modos de trabalhar após a experiência da pandemia do século XXI”, vinculado ao programa de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – da Universidade Veiga de Almeida. Foi construída a muitas mãos pelos autores que são professores, pesquisadores, advogados, mestrandos e doutorandos da ciência jurídica, da psicologia e da economia, sobre os movimentos sociais, econômicos e políticos em torno do mundo do trabalho, com viés sociológico, econômico, histórico, filosófico e jurídico, quanto às principais mudanças ocorridas nos últimos tempos, em especial a partir da Lei 13.467/2017, ou seja, da reforma trabalhista. Os textos foram estruturados e pensados com mote nos modos de trabalhar a partir das transformações advindas com a experiência vivida no mundo do trabalho com a pandemia do século XXI, orbitando os textos nos seguintes eixos: o teletrabalho, em especial o home office; a uberização como fenômeno social e jurídico; a terceirização ampla a partir da reforma trabalhista e sua repercussão na melhoria das condições sociais do trabalho; a reforma trabalhista de 2017. Os textos foram cuidadosamente construídos dentro das normas da ABNT, com linguagem fluida e de fácil leitura, refletindo as pesquisas sérias dos autores que abraçaram a ideia. Vale a leitura como fonte de pesquisa e de conhecimento. Sumário: Prefácio João Leal Amado A agenda 2030 da ONU. Reflexões sobre o trabalho decente e a sustentabilidade econômica Benizete Ramos de Medeiros O fenômeno da uberização e a crise do estado-nação Camilla de Lima Ferreira Netto O home office e o teletrabalho na pandemia: Uma reflexão sobre o direito de desconexão com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados Camila Martins de Carvalho Terceirização: porta de entrada para o trabalho escravo e desafios da contemporaneidade Cesar de Souza Lima Júnior O vício de consentimento do trabalhador pós-reforma Trabalhista: uma visão privatística do Direito do Trabalho Clarisse Inês de Oliveira Dignidade da Pessoa Humana e homo humanus como epicentro do Direito Cleyson de Moraes Mello Impactos na saúde do trabalhador terceirizado após a Reforma Trabalhista Daniela Andrade da Graça Apontamentos sobre o trabalho remoto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — Principais normativas e questões controversas Denise Mizrahi Birenbaum Tempos pandêmicos, trabalho e a angústia pela identidade em risco Elina Eunice Montechiari Pietrani Uberização e direito: uma análise sobre a transformação do trabalho e a invisibilidade do novo perfil de trabalhador de aplicativo Larissa Lopes Soares Desigualdade de gênero — Perspectivas para o mercado de trabalho Leandro Antunes de Oliveira e Rachel Barroso O Judiciário Brasileiro e a (des)proteção da vida uberizada Luana Cássia do Carmo Filgueiras A economia política no itinerário da sociologia histórica: a construção do estado moderno no capitalismo Marcelo Gonçalves Marcelino O limite do poder fiscalizador do empregador em relação à ergonomia nos contratos de trabalho home office Marta Cristina de Faria Alves Análise jurídica do trabalho à distância no cenário atual Nildes Carvalho da Silva As reformas trabalhista e previdenciária e efeitos da pandemia de Covid-19 Pablo Adriano Antunes O direito social ao trabalho digno Rogério Renzetti e Guilherme de Luca A saúde mental e física do teletrabalhador em home office pós pandemia Thayene Melo Fernandes
Author: José Claudio Monteiro de Brito Filho
Publisher: LTr Editora
ISBN: 6558832208
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 170
Get Book Here
Book Description
Tem este livro o objetivo de estudar o trabalho decente e as piores formas de exploração dos trabalhadores, principalmente o trabalho em condições análogas à de escravo. A análise desenvolvida é essencialmente jurídica, não obstante não se abra mão, nos momentos apropriados, de análises em outros campos, em questões pertinentes aos temas tratados. Está dividido em cinco capítulos, mais as considerações finais. O primeiro tem a destinação específica de explicar a proposta de estudo, com a fixação dos objetivos, e a indicação dos pressupostos necessários para a realização da pesquisa. O segundo destina-se ao estudo do desenvolvimento do trabalho humano subordinado, no mundo e no Brasil. Logo em seguida, o terceiro e o quarto capítulos discutem o trabalho decente, inicialmente com a apresentação das questões necessárias à sua compreensão e, depois, com um panorama da situação brasileira. Cabe registrar que, no quarto capítulo, que trata do Brasil, a análise é feita levando em consideração as três dimensões dos Direitos Humanos: existência formal, condições materiais e garantias. O quinto capítulo é dedicado às piores formas de exploração do trabalho, o que é chamado de trabalho indigno: o trabalho em que há a redução do ser humano à condição análoga à de escravo; o trabalho com discriminação e/ou exclusão; o trabalho infantil; e o trabalho intermediado, forma escolhida de trabalho precário para fins de análise. É o capítulo principal, pois toda a pesquisa foi desenvolvida especialmente em função dele. Por fim, são apresentadas algumas considerações finais, até refletindo a respeito da necessidade de expansão do trabalho decente para todas as espécies de trabalho humano. Sumário: Prefácio Nota do Autor Capítulo 1 Definindo o Objeto de Estudo Capítulo 2 Trabalho Humano, com Destaque para o Subordinado Capítulo 3 Direitos do Homem Trabalhador – o Trabalho Decente 3.1. Direitos humanos – generalidades 3.2. Dignidade da pessoa humana 3.3. Direitos do homem-trabalhador 3.4. O trabalho decente 3.5. Teorias da justiça e trabalho decente Capítulo 4 Exploração do Trabalho no Brasil e Trabalho Decente Capítulo 5 Trabalho Indigno 5.1. Trabalho em condição análoga à de escravo 5.1.1. Condições genéricas do trabalho escravo 5.1.2. Trabalho escravo típico 5.1.3. Trabalho escravo por equiparação 5.1.4. Considerações finais a respeito do trabalho escravo 5.2. Trabalho com discriminação e/ou exclusão 5.2.1. Noções gerais a respeito da discriminação 5.2.2. Combate à discriminação pelas ações afirmativas 5.3. Trabalho da criança e do adolescente 5.4. Trabalho intermediado e precarização Capítulo 6 Considerações finais Referências bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Author: Delaíde Alves Miranda Arantes
Publisher: LTr Editora
ISBN: 6558831929
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 196
Get Book Here
Book Description
A obra analisa os direitos humanos trabalhistas na perspectiva da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para compreender a criação, o conceito e a evolução do Trabalho Decente. Em seguida, investiga como o Tribunal Superior do Trabalho projeta, em seus acórdãos, normas internacionais de direitos humanos trabalhistas para enfrentar a precarização do Trabalho e fortalecer a concepção de trabalho digno para pessoa humana trabalhadora, conforme preconiza a Constituição Federal Cidadã de 1988. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Author: Julian Walker
Publisher:
ISBN: 9781013295461
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 250
Get Book Here
Book Description
Urban Claims and the Right to the City explores how contested processes of urban development, and the rights of city dwellers, are understood and interpreted from the perspective of women and men working, in different ways, at the grassroots in Salvador da Bahia, Brazil, and London, UK. In doing so, it represents the grounded voices of authors whose work and lives mean that they engage, on a daily basis, with issues related to housing and spatial rights, and identity struggles around race, gender, disability, sexuality, citizenship and class. This work was published by Saint Philip Street Press pursuant to a Creative Commons license permitting commercial use. All rights not granted by the work's license are retained by the author or authors.
Author: István Mészáros
Publisher:
ISBN:
Category : Philosophy
Languages : en
Pages : 484
Get Book Here
Book Description
A leading Marxian philosopher and the author of 'Beyond Capital', Mészáros here defines the challenges and burdens facing those committed to a more rational, egalitarian future. At the heart of the book is an examination of Latin America's Bolivarian journey.
Author: Carolina Maria De Jesus
Publisher: Routledge
ISBN: 1317475852
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 190
Get Book Here
Book Description
Carolina Maria de Jesus (1914-1977), nicknamed Bitita, was a destitute black Brazilian woman born in the rural interior who migrated to the industrial city of Sao Paulo. This is her autobiography, which includes details about her experiences of race relations and sexual intimidation.
Author: George Farkas
Publisher: Springer Science & Business Media
ISBN: 9780306428654
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 374
Get Book Here
Book Description
This book is a welcome reassertion of an old tradition of interdisdplinary research. That tradition has tended to atrophy in the last decade, largely because of an enormous expansion of the domain of neoc1assical economics. The expansion has fed on two sdentific developments: first, human capital theory; second, contract theory. Both developments have taken phenomena critical to the operation of the economy but previously understood in terms of categories separate and distinct from those with which economists generally work and sought to apply the same analytical techniques that we use to understand other economic problems. Human capital theory has applied conventional techniques to questions of labor supply. It began this endeavor with the supply of trained labor and then expanded to a general theory of labor supply by broadening the analysis to the allocation of time over the individual's life, the interdependendes of supply decisions within the family, and finally to the formation of the family itself. Similarly, contract theory has moved from a theory that explains the existence of c10sed economic institutions to a theory of their formation and internaioperation. The hallmark of both of these developments is the extension and applica tion of analytical techniques based on purposive maximization under con traints and the interaction of individual decision makers through a com petitive market or its analogue.
Author: Cary L. Cooper
Publisher: Edward Elgar Publishing
ISBN: 0857933841
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 359
Get Book Here
Book Description
'Two deep human needs are to master the world and to feel safe and secure. The Great Recession thwarted both needs for millions of people around the world. Cooper and Antoniou's global team of scholars address the psychological, economic, social, and other dimensions of our current crisis while charting paths whereby we can again satisfy these needs. Let us rise above the crisis and follow Aristotle's path to living well and faring well. This book offers a plan for doing so.' James Campell Quick, The University of Texas at Arlington, US An economic recession can affect the aggregate well-being of a population. This highly regarded and timely book shows a significant increase in the mean levels of distress and dissatisfaction in the work place in recent years. In particular, increasing job demands, intrinsic job insecurity and increasingly inadequate salaries make substantial contributions to psychological distress, family conflict and related behaviors. The contributors reveal that the recession has fundamentally altered the way employees view their work and leaders. With employers and employees still facing a continued period of uncertainty, a severe impact on employment relations is a continuing reality. Given the difficult economic times, many people are feeling the pressure to work harder. This book will be valuable for undergraduate students and practitioners in the fields of organizational behavior and human resource management.
