O direito da família e o projeto do Código civil PDF Download
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Author: Arruda Câmara
Publisher:
ISBN:
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 90
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Author: Arruda Câmara
Publisher:
ISBN:
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 90
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Author: João Baptista Villela
Publisher:
ISBN: 9788570410122
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 154
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Author: Brasil. Congresso. Camara dos Deputados. Comissão Especial do Codigo Civil
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 468
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Author: Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial do Código Civil
Publisher:
ISBN:
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 476
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Author: Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial do Código Civil
Publisher:
ISBN:
Category : Inheritance and succession
Languages : pt-BR
Pages : 422
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Author: Brasil. Congresso. Camara dos Deputados. Comissão Especial do Código Civil
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 405
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Author: Antonio Cezar Lima da Fonseca
Publisher: Livraria Do Advogado Editora
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 242
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Author:
Publisher:
ISBN: 9788573085723
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 295
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Author: Library of Congress
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 684
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Author: Sílvio de Salvo Venosa
Publisher:
ISBN: 9786559775705
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela; e Ausência. O volume faz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada e abandono afetivo, também são tratados. Em sua Parte II, a obra analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. O autor, usando sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura, apresenta uma visão atualizada e didática do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro. Além disso, não fugiu de dar sua opinião nessas questões mais controvertidas, sem, contudo, abster-se de enfocar o aspecto panorâmico da doutrina e da jurisprudência. É, pois, uma obra essencialmente doutrinária, cuja linguagem busca a pronta compreensão dos temas. ?
