Novo Curso De Direito Civil - Contratos - Vol. 4 - 7a edição 2024 PDF Download
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Author: Pablo Stolze Gagliano
Publisher:
ISBN: 9786553629752
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 2-1-2024.
Author: Pablo Stolze Gagliano
Publisher:
ISBN: 9786553629752
Category : Law
Languages : pt-BR
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O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 2-1-2024.
Author: Pablo Stolze Gagliano
Publisher:
ISBN: 9788502197435
Category : Civil law
Languages : en
Pages : 719
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Book Description
Author: Pablo Stolze Gagliano
Publisher:
ISBN: 9786553629769
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais. Data de fechamento da edição: 21-12-2023.
Author: Rodolfo Pamplona Filho
Publisher:
ISBN: 9786553626652
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022, que alterou a Lei de Registros Públicos; a Súmula 656 do STJ, publicada em 2022, que tratou da prorrogação automática de fiança na renovação do contrato; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.391.954, que estabeleceu que o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação concubinária; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.970.111, que tratou do prazo prescricional em contrato de seguro; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.998.206, que tratou revisão judicial de contrato de prestação de serviços educacionais; o Enunciado 651 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, que tratou de evicção; o Enunciado 652 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou da exceção de contrato não cumprido; o Enunciado 655 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou do mandato. Data de fechamento da edição: 23-11-2022.
Author: Nora Clichevsky
Publisher:
ISBN: 9781558441491
Category : Land use, Urban
Languages : en
Pages : 0
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Book Description
Vacant urban land--the product of land market activity, the actions of private agents, and the policies of public agents--is an important challenge for policy makers. Vacant lots on the urban fringe and in central and interstitial areas have affected growth patterns in Latin America. Contributors to this book analyze the problems and opportunities related to vacant urban land in five cities: Buenos Aires, Argentina; Rio de Janeiro, Brazil; Quito, Ecuador; Lima, Perú; and San Salvador, El Salvador.
Author: Henry Weihofen
Publisher: West Academic Publishing
ISBN:
Category : Law
Languages : en
Pages : 348
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Topics in this law school text include a section on writing law school and bar examinations, amplified material on sentence structure and organization, and drafting principles. The book is equally suited for use in courses that concentrate on brief-writing, emphasize formal legal documents, or concentrate on the writing of memoranda or papers similar to law review comments. Also includes chapters on forcefulness, arranging words for emphasis, Opinions, and The Jurisdictional statement.
Author:
Publisher: EDIPUCRS
ISBN: 9788574307688
Category : Education, Higher
Languages : en
Pages : 644
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Author: OECD
Publisher: OECD Publishing
ISBN: 926455954X
Category :
Languages : en
Pages : 218
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This report contains detailed profiles of twelve of the world’s leading platform companies and derives insights from those profiles about what platforms actually do, how they do it, and why they succeed financially.
Author: Organisation for Economic Co-operation and Development
Publisher: OECD
ISBN:
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 172
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A descriptive report providing factual information on controlled foreign company legislation as of June 1995 in the 14 OECD member countries that operated such regimes.
Author: Pierpaolo Marano
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3030311988
Category : Law
Languages : en
Pages : 714
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This Volume of the AIDA Europe Research Series on Insurance Law and Regulation focuses on transparency as the guiding principle of modern insurance law. It consists of chapters written by leaders in the respective field, who address transparency in a range of civil and common law jurisdictions, along with overview chapters. Each chapter reviews the transparency principles applicable in the jurisdiction discussed. Whether expressly or impliedly, all jurisdictions recognize a duty on the part of the insured to make a fair presentation of the risk when submitting a proposal for cover to the insurers, although there is little consensus on the scope of that duty. Disputed matters in this regard include: whether it is satisfied by honest answers to express questions, or whether there is a spontaneous duty of disclosure; whether facts relating to the insured’s character, as opposed to the nature of the risk itself, are to be presented to the insurers; the role of insurance intermediaries in the placement process; and the remedy for breach of duty. Transparency is, however, a much wider concept. Potential policyholders are in principle entitled to be made aware of the key terms of coverage and to be warned of hidden traps (such as conditions precedent, average clauses and excess provisions), but there are a range of different approaches. Some jurisdictions have adopted a “soft law” approach, using codes of practice for pre-contract disclosure, while other jurisdictions employ the rather nebulous duty of (utmost) good faith. Leaving aside placement, transparency is also demanded after the policy has been incepted. The insured is required to be transparent during the claims process. There is less consistency in national legislation regarding the implementation of transparency by insurers in the context of handling claims.
