Novo Código de processo civil e o processo do trabalho PDF Download
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Author: Bruno Freire e Silva
Publisher:
ISBN: 9788536185071
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description
Author: José Salem Neto
Publisher:
ISBN:
Category : Labor courts
Languages : pt-BR
Pages : 354
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Author: Bruno Freire e Silva
Publisher:
ISBN: 9788536185071
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description
Author: Artur Barbosa Da Silveira
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 1508953775
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages : 260
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Book Description
A presente obra jurídica, editada em março de 2015, tem por objetivo expor, de forma organizada, a Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, sancionada pela Presidência da República, com alguns vetos ao texto original. As sucessivas alterações promovidas por leis posteriores tornaram o Código de Processo Civil 1973 uma verdadeira “colcha de retalhos”, sendo justificável a elaboração de uma nova legislação, mais condizente com a Constituição Federal de 1988, que, diga-se de passagem, também sofreu diversas modificações por meio de emendas. Assim, a atual legislação que rege a matéria necessitou de reforma mais profunda, visando, sobretudo, a celeridade do Poder Judiciário e a eliminação (ou pelo menos a redução) dos entraves processuais, possibilitando uma Justiça mais rápida e efetiva. O novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, foi fruto de um trabalho árduo da comissão de juristas responsáveis pela sua elaboração, no sentido de atender aos anseios da população, privilegiando a simplicidade, a celeridade e efetividade do processo e da ação processual, além do estímulo à inovação e à modernização de procedimentos, respeitando e aperfeiçoando, contudo, os direitos básicos das partes ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
Author: Alcides Martins
Publisher: Leya
ISBN: 9894000436
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 384
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Book Description
Beneficiando da recente atualização do Código de Processo do Trabalho, reúne-se e anota-se, com coerência, toda a legislação do atual sistema processual sócio laboral português, em que se inclui, para além do Código, as normas sobre a competência material e internacional dos juízos do trabalho, as leis de acidentes de trabalho e doenças profissionais e do procedimento das contraordenações laborais e da segurança social. Nas anotações, pretendeu-se não se quedar pelas simples remissões para os Códigos de Processo Civil e do Trabalho, mas também salientar os elementos históricos e sistemáticos de forma a permitir uma correta e atualizada interpretação dos textos normativos, alguns dos quais já bastante envelhecidos. A mesma pretensão presidiu à seleção da jurisprudência, procurando-se captar os entendimentos dos nossos tribunais superiores, em especial, deste três últimos anos. Naturalmente, alguns ensinamentos que provêm da doutrina não foram olvidados.
Author: Daniel Amorim Assumpção Neves
Publisher:
ISBN: 9788530969332
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A obra traz considerações do autor Daniel Amorim Assumpção Neves, que também é Mestre e Doutor em Direito Processual Civil e experiente advogado e professor, a respeito das novidades oriundas do CPC/2015. Neste trabalho, cada uma das inovações trazidas pelo CPC/2015 são comentadas de forma minuciosa – inclusive novos institutos processuais –, assim como alterações e supressões do novel texto legal. Trata-se de um trabalho completo sobre as principais modificações do novo CPC. Dentre os temas, destacam-se: • Atos processuais e possíveis vícios • Auxiliares da justiça • Coisa julgada • Competência • Cumprimento de sentença e processo de execução • Defesas do executado • Equivalentes jurisdicionais • Honorários advocatícios • Incidente de assunção de competência • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica • Julgamento antecipado parcial do mérito • Julgamento liminar de improcedência • Ordem cronológica no julgamento • Ordem dos processos nos tribunais • Poderes do juiz • Princípios processuais • Procedimentos especiais • Provas em espécie • Respostas do réu • Saneamento compartilhado • Teoria geral da execução • Teoria geral da prova • Tutela provisória Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Author: Paulo Roberto Vieira Camargo
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 141
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![Resumo dos novos códigos de processo civil e processo de trabalho, com a nova legislação do trabalho completa [e] custas judiciais PDF](https://books.google.com/books/content/images/frontcover/o-FwHQAACAAJ?fife=w80-h100)
Author: Edições "Joamor," Lisbon
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 7
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Author: Brasile
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 417
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Author: Wania Guimaraes Rabello De Almeida
Publisher:
ISBN: 9788536194271
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 208
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Esta obra é fruto de pesquisa desenvolvida pelo Prof. Luiz Ronan Koury juntamente com alunos e alunas de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Reflete o compromisso de seus autores para com as sérias questões jurídicas e sociais que têm sido debatidas profundamente pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Processo Civil e Processo do Trabalho, o qual é registrado junto ao Núcleo de Pesquisa e Produção Acadêmica da FDMC e tem apresentado resultados em sua investigação científica, podendo ajudar com a qualidade da formação profissional dos discentes que dele participam. Ao mesmo tempo em que também pode ser uma atenta crítica positiva do ordenamento pátrio e de sua responsabilidade em densificar a justiça no Brasil.
Author:
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Category : Union catalogs
Languages : en
Pages : 1032
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Includes entries for maps and atlases.
