Author: Elizabeth FernandezPublisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9727889107
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 210
Book Description
Esta obra faz a análise e reflexão crítica das recentes alterações introduzidas no CPC, pela Lei no 41/2013, explicando, no essencial e, em algumas situações, com alguma profundidade, as alterações que o texto legal sofreu, as soluções legais nele consideradas, ponderando as opções que poderiam ter sido preferidas. Público alvo: todos os estudantes de Direito ou profissionais do foro que queiram ter uma visão crítica das opções legislativas em geral e, em particular, daquelas que se têm ocorrido no processo civil. Estrutura Uma visão geral sobre a reforma A alegação dos factos, os temas de prova e as alterações do direito probatório formal Os incidentes da instância: em particular os incidentes de modificação subjetiva da instância O processo urgente de defesa de direitos personalidade, processos cautelares e inversão do contencioso A acção executiva Os recursos
