Manual dos direitos trabalhistas do empregado e do empregador doméstico PDF Download
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Author: Christiano Abelardo Fagundes Freitas
Publisher:
ISBN: 9788536131344
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 101
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Author: Christiano Abelardo Fagundes Freitas
Publisher:
ISBN: 9788536131344
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 101
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Author: Odonel Urbano Gonçales
Publisher:
ISBN: 9788573223330
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 197
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Author: Aloysio Santos
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 88
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Author: Fßbio Villela
Publisher: Elsevier
ISBN: 8535252754
Category :
Languages : en
Pages : 797
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Manual De Direito Do Trabalho.
Author: Sérgio Pinto Martins
Publisher:
ISBN: 9788547233372
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e sirva de orientação segura ao empregador e ao próprio empregado doméstico. Este livro preenche importante lacuna da literatura jurídico-social trabalhista, já que muitas das questões aqui apresentadas foram extraídas de casos concretos que o autor solucionou no exercício da magistratura e da cátedra como mestre e doutor em Direito do Trabalho. Fez análise doutrinária do trabalho doméstico, bem como apontou alguns acórdãos colhidos na jurisprudência para posicionar o leitor sobre a orientação dos tribunais trabalhistas. A obra enfoca todos os trabalhadores no âmbito familiar, mesmo os que não têm vínculo de empregado doméstico. Apresenta aspectos práticos, como Modelo de Contrato de Trabalho, Recibo de Férias, Recibo de Salário e outros. Tem, portanto, tanto a parte jurídica como a prática sobre o trabalho doméstico. A nova edição está de acordo com a Reforma Trabalhista.
Author: José Luiz Ferreira Prunes
Publisher:
ISBN:
Category : Domestics
Languages : pt-BR
Pages : 136
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Author: Aloysio Santos
Publisher:
ISBN: 9788530965945
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O autor, como ele mesmo se apresenta no meio jurídico, é um antigo operador do direito. Em 1966, formou-se bacharel pela Universidade Federal Fluminense e, em 1976, ingressou na magistratura, tendo exercido todos os cargos da carreira, aposentando-se como desembargador do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (RJ). No final dos anos 1960, estimulado pelos primeiros projetos de lei que tramitavam no Congresso Nacional visando estender aos domésticos os direitos dos demais trabalhadores e preocupado com o desconhecimento, quase generalizado, desse movimento legislativo entre profissionais, estudantes de direito e, até mesmo, pelos próprios destinatários da lei, Aloysio Santos lançou, em 1989, o Manual de Contrato de Trabalho Doméstico. As tentativas de ampliação dos direitos sociais a essa categoria aceleraram-se com a aprovação da PEC 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, pelo Congresso Nacional. A partir dela, procedeu a Emenda Constitucional 72, de 3 de abril de 2013, que, após pouco mais de dois anos, foi regulamentada pela Lei Complementar 150, de 1o de junho de 2015, completando-se o ciclo reformista da legislação do trabalho doméstico. Nessa oportunidade, o autor, preocupado com as modificações introduzidas pela nova Lei do Trabalho Doméstico, traz a lume comentários, conselhos, respostas às perguntas mais frequentes e modelos úteis relativos ao que há de mais recente na legislação, como auxílio para empregadores e empregados domésticos, sem decepcionar professores, magistrados, procuradores do trabalho e advogados, bem como os estudiosos dos fatos sociais relevantes. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Author: Raimundo Ildeu Alves Pereira
Publisher:
ISBN: 9788573221435
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 61
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Author: A.Martins
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897683445
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 16
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Uma abordagem simples com a apresentação de propostas de resolução de situações práticas. Uma obra de caráter didático que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular as relações individuais e coletivas que têm como elemento unificador o trabalho assalariado. Este manual revela uma abordagem simultaneamente teórica e prática das várias temáticas que são analisadas, visando esclarecer conceitos chave e agilizar a compreensão de conteúdos fundamentais, intercalando-os com a resolução de hipóteses práticas que assumem uma presença inegável na vida quotidiana dos trabalhadores e das empresas. Estrutura da obra: Capítulo I - O contrato de trabalho: noção, elementos e formação - Noção. Objeto e âmbito do Direito do Trabalho - O contrato de trabalho - Sujeitos: o trabalhador e o empregador - A retribuição; A formação do contrato de trabalho - O período experimental Capítulo II - As modalidades do contrato de trabalho - O contrato de trabalho a termo - O contrato de trabalho a tempo parcial Capítulo III - O tempo de trabalho - O trabalho suplementar - A isenção do horário de trabalho - O trabalho noturno; Os Feriados - As férias do trabalhador - As faltas ao trabalho Capítulo IV - A Cessação do Contrato de Trabalho Preliminar - A caducidade do contrato de trabalho - A revogação do contrato de trabalho - O despedimento - A ilicitude do despedimento - Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador - Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador - Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador Público alvo: Com uma abordagem intencionalmente simples, muito assente na perspetiva do legislador e concretizada com propostas de resolução de situações práticas, a obra dirige-se a empregadores, profissionais de Recursos Humanos, trabalhadores em geral e alunos de uma licenciatura em Contabilidade e Administração.
Author: Eliane Maria Silva de Macedo
Publisher:
ISBN: 9788502031203
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 141
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