Author: Carla Noura Teixeira
Publisher:
ISBN: 9786553625303
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0

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Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretamente a matéria. A nova edição deste Manual de Direito Internacional Público e Privado foi devidamente atualizada para oferecer um aprendizado completo e prático dessa doutrina. A autora é experiente professora na área e utiliza de todo o seu saber jurídico para entregar um livro didático na abordagem dos temas. A obra está dividida em duas partes: a primeira é dedicada ao estudo do Direito Internacional Público e trata de assuntos como: os princípios do Direito Internacional Público; a sociedade internacional; os sujeitos do Direito Internacional; as fontes do Direito Internacional Público; os tratados internacionais; o Estado; os organismos Internacionais (ONU, OIT, OMC); as integrações regionais (União Europeia, Mercosul); os meios de solução de conflitos internacionais; o domínio público internacional; e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, em que são explorados tópicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos, o Sistema Internacional de proteção dos Direitos Humanos e o Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos. A segunda parte apresenta o Direito Internacional Privado e trata de assuntos como: os conflitos interespaciais e os conflitos interpessoais; as fontes do Direito Internacional Privado; as normas de Direito Internacional Privado no Brasil (por exemplo, a LINDB e a Leide Migração); os elementos de conexão (como a lex domicilii, a nacionalidade, a lex rei sitae, a lex loci delicti commissi e a lex fori); a homologação de sentença estrangeira; a arbitragem internacional; e os contratos internacionais (por exemplo, compra e venda internacional, incoterms, factoring e leasing). Este livro oferece conteúdo de qualidade, em formato acessível, com tabelas e destaques em boxes, para facilitar o entendimento dos itens. Certamente, esta obra é uma ferramenta imprescindível para o conhecimento do Direito Internacional. Data de fechamento da edição: 16-1-2023.

Author: Jorge Bacelar Gouveia
Publisher: Leya
ISBN: 9894008143
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 819

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Manual de Direito Internacional Público - Uma perspetiva de direito lusófono, nesta sua 6a edição, atualizada, é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino superior, ao mesmo tempo útil aos estudantes das Faculdades de Direito e aos estudantes de outros cursos em que são ministrados temas atinentes às Relações Internacionais e à Política Internacional. Oferece-se também um conjunto de reflexões sobre um Direito Internacional Público em evolução permanente que qualquer profissional - de magistrado judicial e do Ministério Público a advogado, de diplomata a funcionário internacional, de decisor, político e administrativo a dirigente de organizações internacionais não-governamentais - não pode hoje ignorar. Nesta 6a edição, houve a ocasião de simplificar alguns trechos e de atualizar referências normativas e doutrinárias.

Author: Joaquim da Silva Cunha
Publisher:
ISBN: 9789724020839
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 818

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NOTA PRÉVIA DA 2.a EDIÇÃO Esgotada a 1.a edição deste Manual, procede-se agora à 2.a revista c actualizada, incluindo nela o que de novo apareceu no Direito Internacional. Na sua preparação, continuei a contar com a colaboração da Mestre Maria de Assunção do Vale Pereira a quem, mais uma vez, apresento o meu agradecimento. Esta nova edição obedece ao mesmo intuito que a primeira- contribuir para um melhor conhecimento do Direito Internacional, dando aos alunos mais elementos de estudo e contribuindo para um maior interesse por este ramo do Direito no nosso país. J. da Silva Cunha NOTA PRÉVIA DA PRIMEIRA EDIÇÃO O trabalho agora publicado corresponde à actualização e desenvolvimento dos anteriores com os títulos Direito Internacional Público, Introdução e Fontes (5 edições) e a Sociedade Internacional (Composição, Organização e Domínio), 4 edições. Não incluímos nele outro volume publicado sob o título As Relações Internacionais. Aspectos Fundamentais do sen Regime Jurídico, por estar ainda em curso, pela Comissão de Direito Internacional da ONU, a preparação da Convenção sobre Responsabilidade Internacional o que provocaria, logo que os respectivos trabalhos estejam concluídos (o que se espera que breve aconteça) que o que sobre o tema escrevesse correria o risco de rápida desactualização. Reservámo-nos, por isso, para o rever, actualizando-o, face ao que sobre ele a Comissão venha a concluir. No que respeita à matéria relativa ao Domínio da Sociedade Internacional, contamos com a colaboração do Doutor Jorge Bacelar Gouveia, outrora assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, e hoje Professor na Faculdade de Direito da Universidade Nova. Na elaboração e revisão de todo o texto tivemos a colaboração da Professora Auxiliar da Universidade Portucalense Mestre Maria da Assunção do Vale Pereira que, pelo excelente trabalho de ajuda, me leva a considerá-la co-autora do livro. A ambos os meus reconhecidos agradecimentos. Como nos anteriores trabalhos publicados, sobre Direito Internacional, animou-me principalmente o intuito de fornecer elementos de estudos aos meus alunos, e contribuir para uma maior difusão dos estudos deste ramo do Direito no nosso País. J. da Silva Cunha Índice Parte I - Introdução Parte II - As Fontes do Direito Internacional Parte III - A Sociedade Internacional (Composição, Organização e Domínio) Parte IV - Responsabilidade Internacionais

Author: Hildebrando Accioly
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 401

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Author: Hildebrando Accioly
Publisher:
ISBN:
Category : International law
Languages : pt-BR
Pages : 424

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Author: Oliveiros Lessa Litrento
Publisher:
ISBN:
Category : International law
Languages : pt-BR
Pages : 616

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Author: José de Campos Amorim
Publisher: Leya
ISBN: 9724092879
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 252

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A presente publicação - sem se esgotar numa imprescindível abordagem ao Direito dos Tratados e aos seus reflexos sobre a ordem jurídica interna - percorre os mais impactantes domínios da ordem internacional contemporânea, abordando o estudo dos vários sujeitos de Direito Internacional, passando pelo Direito do Mar, pelo Direito Humanitário, pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos e pelo Direito Internacional Penal, sem esquecer uma brevíssima apresentação sobre a proteção dos direitos fundamentais no Direito da União Europeia. Cientes da fundamentalidade destas matérias para a formação de todos os juristas, esta publicação tem - na sua essência - uma vocação didática, qual seja a de servir de instrumento de trabalho para todos os que se dedicam ao estudo desta área do Direito.

Author: Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Publisher:
ISBN: 9788502037700
Category : Droit international
Languages : pt-BR
Pages : 566

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Author: André Gonçalves Pereira
Publisher:
ISBN: 9789724008684
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 691

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Introdução - A Norma Internacional- Origem, Natureza e Fundamento - Direito Internacional e Direito Interno - As Fontes do Direito Internacional - Introdução - O Costume Internacional - Os Tratados Internacionais - Os Princípios Gerais de Direito - Os Actos Jurídicos Unilaterais - Outras Fontes - Questões Relativas às Fontes - Os Sujeitos do Direito Internacional (com excepção das Organizações Internacionais) - Noção e Classificação - A Determinação dos Sujeitos. O Reconhecimento - O Estado Soberano em Direito Internacional - Sujeitos de Base Territorial Diversos do Estado Soberano - Sujeitos sem Base Territorial - As Organizações Internacionais - Teoria Geral das Organizações Internacionais - Organizações Internacionais Para-Universais - Organizações Intergovernamentais Regionais - A Evolução Actual do Direito Internacional. O Futuro do Direito Internacional

Author: Agenor Pereira de Andrade
Publisher:
ISBN:
Category : International law
Languages : pt-BR
Pages : 362

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