Manual de direito individual do trabalho PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Manual de direito individual do trabalho PDF full book. Access full book title Manual de direito individual do trabalho by Isis de Almeida. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Isis de Almeida
Publisher:
ISBN: 9788573224931
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 615
Get Book Here
Book Description
Author: Isis de Almeida
Publisher:
ISBN: 9788573224931
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 615
Get Book Here
Book Description
Author: Geovany Cardoso Jeveaux
Publisher:
ISBN: 9788530912864
Category : Industrial relations
Languages : pt-BR
Pages : 510
Get Book Here
Book Description
Author: Octavio Magano
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 368
Get Book Here
Book Description
Author: Laura Alba
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535254641
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 622
Get Book Here
Book Description
As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito o trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.
Author: Josaphá Francisco dos Santos
Publisher:
ISBN: 9788522437443
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 255
Get Book Here
Book Description
A obra contempla o conteúdo atual de Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Traz, ainda, em seu bojo, o cotejamento de diversos temas sob a ótica de vários doutrinadores, além do posicionamento pessoal do autor e o atual posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho por meio de referências às suas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, tornando-se um subsídio para os diversos operadores do direito.
Author: José Alberto Couto Maciel
Publisher:
ISBN:
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 224
Get Book Here
Book Description
Author: Sergio Pinto Martins
Publisher:
ISBN: 9786553628960
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 15a edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para: a Lei n. 14.690/2023, que acrescenta o § 4o ao art. 362 da CLT; a Lei n. 14.663/2023, que estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo; a Lei n. 14.647/2023, que altera o art. 442 da CLT, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem; a Lei n. 14.611/2023, que altera o art. 461 da CLT, dispondo sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; a Lei n. 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte; e a Lei n. 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz. Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.
Author: Universidade Luterana do Brasil
Publisher: Editora da ULBRA
ISBN: 9788575280010
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 324
Get Book Here
Book Description
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 190
Get Book Here
Book Description
Author: A.Martins
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897683445
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 16
Get Book Here
Book Description
Uma abordagem simples com a apresentação de propostas de resolução de situações práticas. Uma obra de caráter didático que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular as relações individuais e coletivas que têm como elemento unificador o trabalho assalariado. Este manual revela uma abordagem simultaneamente teórica e prática das várias temáticas que são analisadas, visando esclarecer conceitos chave e agilizar a compreensão de conteúdos fundamentais, intercalando-os com a resolução de hipóteses práticas que assumem uma presença inegável na vida quotidiana dos trabalhadores e das empresas. Estrutura da obra: Capítulo I - O contrato de trabalho: noção, elementos e formação - Noção. Objeto e âmbito do Direito do Trabalho - O contrato de trabalho - Sujeitos: o trabalhador e o empregador - A retribuição; A formação do contrato de trabalho - O período experimental Capítulo II - As modalidades do contrato de trabalho - O contrato de trabalho a termo - O contrato de trabalho a tempo parcial Capítulo III - O tempo de trabalho - O trabalho suplementar - A isenção do horário de trabalho - O trabalho noturno; Os Feriados - As férias do trabalhador - As faltas ao trabalho Capítulo IV - A Cessação do Contrato de Trabalho Preliminar - A caducidade do contrato de trabalho - A revogação do contrato de trabalho - O despedimento - A ilicitude do despedimento - Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador - Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador - Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador Público alvo: Com uma abordagem intencionalmente simples, muito assente na perspetiva do legislador e concretizada com propostas de resolução de situações práticas, a obra dirige-se a empregadores, profissionais de Recursos Humanos, trabalhadores em geral e alunos de uma licenciatura em Contabilidade e Administração.
