Manual de Direito Empresarial - 5a edição 2024 PDF Download
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Author: Marcelo Sacramone
Publisher:
ISBN: 9788553620180
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
De maneira sistemática e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos semestres destinados ao estudo do Direito Empresarial nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do direito comercial, o Professor Marcelo Sacramone trata da figura do empresário, dos diversos tipos societários e das modernas construções da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e da sociedade limitada unipessoal. A análise do estabelecimento comercial e de seus componentes, como o ponto comercial, as marcas e patentes, é realizada sob o prisma do desenvolvimento da empresa. O avança com a abordagem dos diversos aspectos dos contratos empresariais, dos títulos de créditos e, finalmente, se encerra com a análise da eventual crise que possa acometer a atividade empresarial: a falência e a recuperação de empresas. A clareza e a profundidade com que a obra foi escrita contribuem para a melhor compreensão dos diversos institutos jurídicos afetos ao Direito Empresarial. Data de fechamento: 12/12/2023.
Author: Marcelo Sacramone
Publisher:
ISBN: 9788553620180
Category : Law
Languages : pt-BR
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Book Description
De maneira sistemática e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos semestres destinados ao estudo do Direito Empresarial nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do direito comercial, o Professor Marcelo Sacramone trata da figura do empresário, dos diversos tipos societários e das modernas construções da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e da sociedade limitada unipessoal. A análise do estabelecimento comercial e de seus componentes, como o ponto comercial, as marcas e patentes, é realizada sob o prisma do desenvolvimento da empresa. O avança com a abordagem dos diversos aspectos dos contratos empresariais, dos títulos de créditos e, finalmente, se encerra com a análise da eventual crise que possa acometer a atividade empresarial: a falência e a recuperação de empresas. A clareza e a profundidade com que a obra foi escrita contribuem para a melhor compreensão dos diversos institutos jurídicos afetos ao Direito Empresarial. Data de fechamento: 12/12/2023.
Author: Ricardo Negrão
Publisher:
ISBN: 9788553620203
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Na sua 14a edição, o Manual de Direito Empresarial de Ricardo Negrão mantém sua característica marcante: uma abordagem didática e aprofundada. Comprimindo todo o conteúdo de Direito Comercial e Empresarial em seis capítulos, alinhados aos currículos universitários, a obra explora temas como empresa, empresários individuais, sociedades empresariais e estabelecimento empresarial nos três primeiros capítulos. Nos capítulos finais, o livro aborda contratos empresariais, títulos de crédito, recuperação judicial e falência. Além de ser um recurso essencial para cursos de Direito, os temas são pertinentes para áreas como Administração, Ciências Contábeis e Economia, sendo úteis para concursos públicos e para quem busca aprofundar seus conhecimentos após a graduação. A estrutura lógica e didática visa facilitar a compreensão do leitor, oferecendo um esquema de estudo ao final de cada tópico para uma melhor assimilação do conteúdo. Data defechamento: 20/12/2023.
Author: Marlon Tomazette
Publisher:
ISBN: 9788553621071
Category : Law
Languages : pt-BR
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Book Description
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI e sociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequeno porte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise de suas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Atualizado com as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento: 18-10-2023.
Author: Marlon Tomazette
Publisher:
ISBN: 9788553621064
Category : Law
Languages : pt-BR
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O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário. Atualizado com as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento: 09/10/2023.
Author: Marlon Tomazette
Publisher:
ISBN: 9788553621040
Category : Law
Languages : pt-BR
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Book Description
O Curso de Direito Empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário. Este volume aborda os títulos de crédito e está atualizado com as recentes decisões dos Tribunais e com a Lei 14.711/2023. Data de fechamento: 02/11/2023.
Author: Wagner Armani
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ISBN: 9786561200622
Category : Fiction
Languages : pt-BR
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Book Description
Sobre a obra Direito Empresarial - Teoria Geral da Empresa - 1a ED - 2024 - Volume 1 “(...) O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. Os professores de direito comercial e advogados dedicaram-se a escrever em conjunto uma obra que traz sua experiência docente e profissional advocatícia para o público dos operadores do direito. A obra cobre partes relevantes do direito de empresa: sua teoria geral, incluindo as regras básicas e conceituação do empresário e do estabelecimento empresarial e a propriedade intelectual. A parte da teoria geral traz importantes questões científica como suas conceituações básicas e o exame de sua história e autonomia para localizar o operador no ambiente do direito empresarial. Também trabalha seus conceitos básicos de empresário, registro e estabelecimento, sem os quais o contato como Direito Empresarial seria inviável. Também traz ao leitor questões de âmbito prático importantes como a locação empresarial e de shopping centers . Após o estudo da teoria geral e institutos básicos do direito empresarial, o livro aborda a propriedade industrial, tema relevantíssimo para o desenvolvimento do mercado e proteção de investimentos, examinando as modalidades básicas da patente, marca e desenho industrial, já num ambiente modernizado pelas novas tecnologias. A obra é importante na medida em que cursos mais amplos desta natureza são fundamentais para a divulgação do Direito Empresarial e ampliação de suas fontes. O livro trará boa contribuição a estudantes e profissionais e brinda a dedicação docente dos seus autores. Parabenizo os autores e a editora pela iniciativa”. Trecho do prefácio de Ivo Waisberg
Author: Ricardo Jose Negrao Nogueira
Publisher:
ISBN: 9788553621354
Category : Law
Languages : pt-BR
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Book Description
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para isso a inclusão de esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que capturam a essência dos temas abordados e processam de maneira rápida e agradável as informações mais importantes para o leitor. Por sua vez, os conceitos devidamente aprofundados, a análise da legislação e da jurisprudência fazem com que pós-profissionais e graduandos também encontrem, neste livro, rico material de pesquisa.O primeiro volume, já na 20a edição, aborda a Teoria Geral da Empresa e Direito Societário, que visa a conferir base teórica para o estudo da matéria, como: temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio. São abordas questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial, noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa, como: história do direito comercial, fontes, conceitos de comerciante, de atos de comércio, de empresa e empresário; estabelecimento empresarial e ponto comercial; propriedade industrial, patentes, registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas; nome empresarial, livros empresariais e estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Data de fechamento: 01/11/2023.
Author: Breno Dores
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525292085
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages : 255
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Book Description
A semente deste livro foi plantada em 2013, ano em que comecei lecionar e a rascunhar um material de estudo para meus alunos da faculdade de Direito. Ano em que sou aprovado pela 2a vez no concurso de cartório de São Paulo. De uma só vez, alcanço 2 grandes objetivos: ser professor de Direito e ser tabelião de notas e protesto. De lá para cá, muita coisa aconteceu. Madrugada após madrugada, as palavras, as frases e os capítulos deste livro iam sendo escritos com dedicação e carinho. A preocupação principal era com a clareza na construção do raciocínio jurídico. A missão é tornar prazeroso o estudo do Direito Empresarial. O foco era apresentar uma obra atualizada conforme as inúmeras alterações legislativas realizadas nos últimos anos (Lei 13.729/2019, Lei 13.874/2019, Lei 13.966/2019, IN/DREI 81/2020, Lei 14.030/2020, Lei 14.112/2020, LC 182/2021, Lei 14.193/2021, Lei 14.200/2021, Lei 14.193/2021, Lei 14.195/2021, Lei 14.451/2022). O livro aborda a Teoria Geral, Direito Societário, Direito Cambiário, Falência e Recuperação de Empresas e Contratos Empresariais. Ao apresentar esta obra para o mundo jurídico, adoto uma postura de coragem. Coragem de me colocar ao lado de grandes escritores do Direito Empresarial. Autores que admiro e pelos quais nutro enorme respeito. Passados 10 anos desde os primeiros escritos de apoio destinados aos meus alunos do curso de Direito, sinto que a semente plantada floresceu, e hoje se tornou uma bela árvore cheia de frutos. Breno Dores.
Author: Sérgio Campinho
Publisher:
ISBN: 9788553622788
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A 14a edição, eminentemente didática, foi elaborada com o escopo de apresentar um estudo adequado e sistemático ao regime da insolvência empresarial, instituído por meio da Lei no. 11.101/2005, propondo soluções hermenêuticas a partir de diversos problemas detectados pelo autor no texto legal. O livro propicia ampla abordagem dos temas tratados pela hodierna legislação, sempre com a visão crítica e o posicionamento de seu autor, sem, entretanto, perder a objetividade. Certamente, o livro será de grande valia para estudantes e profissionais militantes no Direito de Empresa, sendo fonte segura de doutrina. Data de fechamento: 3-10-2023.
Author: Elisabete Vido
Publisher:
ISBN: 9788553621095
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Cursode Direito Empresarial é uma obra escrita por Elisabete Vido, coordenadora dapós-graduação em Direito Civil e Empresarial e em Prática de DireitoEmpresarial Avançada do Damásio Educacional. Com mais de vinte anos dedocência, a autora decidiu escrever um curso que atendesse a públicosdistintos, de maneira igualmente eficaz. O livro se destina aos universitáriosque têm seu primeiro contato com o Direito Empresarial, às pessoas que sepreparam para concursos públicos e para o Exame da OAB, e aos profissionais quenecessitem de informações atualizadas sobre o Direito Empresarial. Na 11aedição, revista e atualizada, são abordados os temas como a Teoria da Empresa,as formas previstas de ser empresário na legislação, títulos de crédito,contratos, falência e recuperação de empresas. A obra conta com gráficos,tabelas, fluxogramas e uma linguagem clara, fluida e objetiva para facilitar aleitura e o aprendizado e ainda acesso do leitor a atualizações sempre quehouver alguma novidade relevante da matéria, que será disponibilizada comoconteúdo digital. Além disso, está atualizada de acordo com a Leis n.14.193/2021 e n. 14.195/2021 e Lei n. 14.344/2022. Data de fechamento: 14/12/2022
