Inventarios e partilhas PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Inventarios e partilhas PDF full book. Access full book title Inventarios e partilhas by Octavio Martins. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Octavio Martins
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
Get Book Here
Book Description
Author: Octavio Martins
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
Get Book Here
Book Description
Author: Euclides Benedito de Oliveira
Publisher: EDITORA LEUD
ISBN: 8574562963
Category : Law
Languages : en
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
Neste livro são examinadas as mudanças introduzidas no direito sucessório pelo Novo Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, especialmente na sucessão legítima: Cônjuge como herdeiro necessário; Cônjuge disputando a herança com descendentes, dependendo do regime de bens, e com os ascendentes do falecido; A situação do companheiro, que só concorre na herança sobre os bens havidos onerosamente durante a convivência; Como se faz a partilha, pela intrincada operação aritmética decorrente de participação diferenciada do cônjuge ou do companheiro, conforme concorram com filhos comuns ou com filhos havidos somente pelo autor da herança. Essas e outras questões são vistas em estudo comparativo, com análise paralela do sistema do Código de 1916, que continua sendo aplicado aos processos de inventário em sucessões abertas (entenda-se data da morte) na sua vigência. Em vista da complexidade da partilha pela nova ordem de vocação hereditária, diagramas e ilustrações gráficas são acrescentados ao texto discursivo, para melhor compreensão da matéria. Sob o ângulo processual, a obra se aprofunda no estudo teórico-prático dos inventários, arrolamentos e alvarás, com análise especial das questões fiscais inerentes à transmissão dos bens causa mortis e inter vivos. Acompanham textos da legislação específica, formulários e completo índice alfabético dos temas.
Author: Sebastiāo Luiz Amorim
Publisher:
ISBN:
Category : Inventories of decedents' estates
Languages : pt-BR
Pages : 360
Get Book Here
Book Description
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Inventories of decedents' estates
Languages : pt-BR
Pages : 270
Get Book Here
Book Description
Author: EUCLIDES DE OLIVEIRA
Publisher:
ISBN: 9788574562865
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 608
Get Book Here
Book Description
A obra traz - Fundamentos e Formas das Sucessões; Inventário e Arrolamento Judicial; Inventário Extrajudicial - Escritura Pública; Testamentos - Espécies e Conteúdo; Questões Fiscais na Transmissão Sucessória; Visão teórica e indicativos práticos- Sucessão legítima - a nova ordem da vocação hereditária; Reforço da posição sucessória do cônjuge; A dança das cadeiras na concorrência sucessória; Modos de testamento - acréscimos e simplificação; Como se pratica um inventário e um arrolamento em juízo; Quando e como se faz o inventário e partilha extrajudicial; Esquemas, ilustrações e formulários. Esta 23a edição, que muito orgulha aos autores pelo alto índice de aceitação, contém a revisão geral dos textos, com acréscimos e atualizações nas leis sucessórias, na sua interpretação doutrinária e na pragmática forense.
Author: Stela Maris Vieira de Souza
Publisher:
ISBN: 9788563540584
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
Get Book Here
Book Description
Author: Adaberto Costa
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897681256
Category : Law
Languages : en
Pages : 386
Get Book Here
Book Description
Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Author: Portugal
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 220
Get Book Here
Book Description
Author: Portugal
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 342
Get Book Here
Book Description
Author: University of Texas. Library. Latin American Collection
Publisher:
ISBN:
Category : Latin America
Languages : en
Pages : 724
Get Book Here
Book Description
