Globalização e direito humano ambiental PDF Download
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Author: Oscar Silvestre Filho
Publisher:
ISBN: 9786587387574
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Author: Oscar Silvestre Filho
Publisher:
ISBN: 9786587387574
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Author:
Publisher: AYA Editora
ISBN: 6553791848
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 85
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Book Description
A relação entre o direito e o meio ambiente é cada vez mais importante para a sociedade atual, que busca encontrar formas de preservar e garantir a sustentabilidade do planeta. Este livro Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade, organizado pela Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão, traz reflexões importantes sobre como o direito pode contribuir para a proteção do meio ambiente, em um mundo globalizado e em constante transformação. Os capítulos apresentados neste livro trazem uma visão ampla e aprofundada sobre questões ambientais relevantes. O primeiro capítulo aborda o gerenciamento de resíduos sólidos na câmara municipal de Maracanaú-Ce, trazendo um estudo situacional que evidencia os desafios enfrentados pelos gestores públicos na gestão dos resíduos. O segundo capítulo apresenta a funcionalidade do direito real de concessão especial para fins de moradia, como uma importante contribuição legislativa ao meio ambiente das cidades, visto que a gestão do solo urbano é fundamental para a preservação do meio ambiente. O terceiro capítulo trata dos impactos ambientais causados por um lixão a céu aberto em Guadalupe Piauí, evidenciando os efeitos negativos que esse tipo de prática pode gerar para a saúde e qualidade de vida da população e para o meio ambiente em geral. Já o quarto capítulo aborda as normas minerárias dentro do espectro ecológico, mostrando a importância de se conciliar a atividade mineradora com a proteção do meio ambiente. Por fim, o quinto capítulo apresenta o observatório do meio ambiente do poder judiciário como uma política de efetivação da democratização da informação ambiental e educação ambiental, ressaltando a importância do acesso à informação para a construção de uma sociedade mais sustentável. Este livro é, portanto, uma importante contribuição para a discussão sobre direito e meio ambiente, trazendo reflexões que podem subsidiar as decisões políticas, jurídicas e sociais, em prol de uma gestão ambiental efetiva e sustentável. Boa leitura!
Author:
Publisher: AYA Editora
ISBN: 6553795835
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 130
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Book Description
A segunda edição de “Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade” oferece uma visão sintética e crítica das interações entre o direito, a sustentabilidade e os desafios da globalização. Este volume aborda temas como a preservação da biodiversidade na Amazônia em face da propriedade intelectual, os impactos ambientais de grandes projetos de infraestrutura, como a Belt and Road Initiative no Sudeste Asiático, e a importância do licenciamento ambiental na promoção da responsabilidade civil e da educação ambiental. A obra também discute a aplicação das teorias do risco na responsabilização civil em áreas urbanas, questiona a necessidade de regulamentação específica para atividades agrícolas, e explora o que o Brasil pode aprender sobre a descriminalização da maconha a partir de experiências internacionais. A segurança climática é apresentada como um direito fundamental, enquanto as atividades geoturísticas são destacadas como elementos essenciais para a preservação dos geoparques. Por fim, são levantadas críticas sobre a efetividade das medidas de segurança aplicadas a agentes inimputáveis no sistema penal brasileiro. Com foco na simplicidade e clareza, este volume oferece uma contribuição relevante para os debates sobre direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Boa leitura!
Author: Malcolm Langford
Publisher: Cambridge University Press
ISBN: 1107012775
Category : Law
Languages : en
Pages : 497
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Book Description
Explores whether states possess extraterritorial obligations under international law to respect and ensure economic, social and cultural rights.
Author: Paula Galbiatti Silveira
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3031116054
Category : Law
Languages : en
Pages : 300
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Book Description
This book is about environmental and climate legal protection in the energy transition. The Paris Agreement has a binding commitment of holding the global temperature increase to 2°C while pursuing efforts to limit it to 1.5°C. To cope with the negative effects of climate changes and mitigate greenhouse gas emissions, one of the primary responses has been the deployment of renewable energy sources, transiting from fossil fuels to sustainable electricity production. However, renewable energy sources can also cause significant environmental impacts. Wind energy, for instance, can impact biodiversity, such as birds and bats, killing them when colliding with turbines and affecting their migration and nesting. This results in conflicts in environmental law. This book questions whether, in the energy transition, the generation of electricity from renewable sources to protect the climate is compatible with the protection of the environment, both interests in environmental law. To address this question, this book follows a legal-environmental perspective and assesses the common problem of solving those internal environmental conflicts in Brazilian and German law to understand and compare whether and how both legal systems solve the conflicts by compatibilizing the protection of the climate with other environmental interests. The legal analysis focuses on land-use planning and environmental licensing, assessing similarities and differences, and evaluating the results, identifying what one country can learn from the other.
Author: Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Publisher: Editora Singular
ISBN: 6586352754
Category : Law
Languages : en
Pages : 261
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"(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Author: Markus Fraundorfer
Publisher: Rowman & Littlefield
ISBN: 1786604558
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 250
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This book opens up contemporary and novel practices of Brazil's democracy for examination, including responses to global food security, the purchase of drugs, open democracy and internet governance.
Author: Anwar Shah
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3031226062
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 424
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This book reviews taxing choices to protect the local and global environment and preserve and sustain natural resources. Alternative economic instruments such as carbon taxes and tradable permits to combat global climate change are also examined. Strategies and practices for the managing and sharing of revenues from natural resources are highlighted. Also, roles of various orders of government in managing, taxing, and sharing natural resources in selected countries are documented to highlight the impact of such division of responsibilities in preserving natural resources and the environment. The susceptibility of resource revenue dependent economies to corruption and malfeasance, and the Dutch disease, is also highlighted. This book could serve as a supplementary reference book for graduate and undergraduate courses and as a sourcebook for journalists, researchers, policymakers, and government practitioners.
Author: Thamil Venthan Ananthavinayagan
Publisher: Springer Nature
ISBN: 9819992753
Category : Human rights
Languages : en
Pages : 282
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Book Description
Zusammenfassung: The books aims to discuss and present an alternative epistemology of human rights, against the background of the globalization from below. The interdependent network of transnational networks, ranging from social movements, NGOs, and other groupings, questions the neoliberal paradigm and a particular set of human rights. This book wishes to transform this discourse on human rights and amplify the subaltern voices. The book also aims to highlight alternative practices of freedom that decenter human rights as a liberation discourse. Following Julia Suarez-Krabbe in "Race, Rights and Rebels", the authors aim to amend to practices of freedom that center different orders of knowledge on subjectivity and agency. The proposed book, first, situates the problem of representation of the marginalized voices in contemporary legal and political discourse. Second, it offers critiques in theory, and, third, followed by alternative practices that emanate from marginalized localities. In particular, this book wishes to reflect upon alternatives rooted in legal and non-legal responses to address human rights grievances. In the end, this book envisages, along the lines of Frantz Fanon, to vision the possibility of the human by a new concept, addressing the concerns in various ways: As Fanon argued for "a new start", "a new way of thinking", and for the creation of a "new man", it is pertinent to trigger a human rights project from the below
Author: Sivaram Vemuri
Publisher: BRILL
ISBN: 1848880146
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 255
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Book Description
These chapters are all based on earlier versions presented and discussed at the Ecological Justice and Global citizenship conference in Mansfield College, Oxford in 2008. They provide an indication of the breadth of research and debate on environmental issues and provide a number of interesting perspectives.
