Fundamentos do Direito Civil - Contratos - Vol. 3 PDF Download
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Author: Gustavo Tepedino
Publisher:
ISBN: 9786559647507
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume III - Contratos, de Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Greco Bandeira, abrange a teoria geral dos contratos e aborda as normas gerais sobre o tema, em especial os princípios de direito contratual e os contratos em espécie. Analisa, também, cada tipo contratual, sua finalidade e funcionalidade. ?
Author: Gustavo Tepedino
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ISBN: 9786559647507
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume III - Contratos, de Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Greco Bandeira, abrange a teoria geral dos contratos e aborda as normas gerais sobre o tema, em especial os princípios de direito contratual e os contratos em espécie. Analisa, também, cada tipo contratual, sua finalidade e funcionalidade. ?
Author: Gustavo Tepedino
Publisher:
ISBN: 9788530994501
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada tipo contratual é analisado em referida perspectiva funcional, a partir da finalidade a que se destina. Consagra-se, enfim, a autonomia privada no exercício da atividade econômica à luz dos princípios e valores constitucionais, que orientam e unificam o ordenamento jurídico. Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los. A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários. No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico. ?
Author: Sílvio de Salvo Venosa
Publisher:
ISBN: 9786559775057
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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No Volume 3 – Contratos, o autor traz uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral. A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. A seguir, o livro trata dos contratos em espécie, bem como dos atos unilaterais. Além de todos os contratos típicos, o livro cuida de vários outros contratos atípicos, de presença constante no mundo negocial.?
Author: Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Publisher:
ISBN: 9786559643363
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Author: Franz Schwarz
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9403526343
Category : Law
Languages : en
Pages : 610
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Book Description
As the COVID-19 pandemic continues to take its toll, contractual parties have frequently faced significant obstacles in performing their contractual obligations due to unexpected impediments arising from the pandemic and government measures taken in response. This indispensable book – the most comprehensive comparative examination of the impact of the COVID-19 pandemic on contractual performance – discusses the legal provisions and doctrines available to address these issues. The book examines under what circumstances COVID-19-related impediments may excuse contractual performance or lead to modification or termination of the affected contractual obligations in twelve representative civil and common law jurisdictions – the United States, England and Wales, Singapore, Brazil, Germany, France, Switzerland, Austria, Hong Kong, Costa Rica, China, and Russia. For each country, the book examines the following aspects in depth: the relevant fundamental legal principles; the various legal emergency valves available to an obligor to respond to COVID-19-related events; any remedies available to the obligee; selected examples for specific government measures related to particular types of contracts (e.g., construction, employment, lease agreements); and how the legal framework applies in typical factual scenarios. As further legal and factual developments occur, and with further jurisdictions being added, this publication will continue to be updated both online and in print. The book provides a detailed explanation under what conditions the emergency valves specific to each jurisdiction may apply. It cuts through the seeming complexity of the various legal rules and doctrines in these jurisdictions and shows that they often produce similar results in practice. The book thus opens up a wealth of insights for businesses, practitioners, and academics around the globe by providing an easily accessible analytical framework across key jurisdictions and typical factual scenarios. ‘Definitely mandatory reading for practitioners and academics alike!’ –Klaus Peter Berger, University of Cologne ‘Everyone who has had or is likely to have a brush with a COVID-19-induced legal issue would be well advised to keep this book within arm’s reach.’ – Davinder Singh, Davinder Singh Chambers LLC, Singapore ‘The “holy book” for all those lawyers whose clients become ensnared in the rising attempts to fix legal liability midst the rampant COVID-19.’ – Charles Brower, Twenty Essex, London
Author: Caio Mário da Silva Pereira
Publisher:
ISBN: 9788530940713
Category :
Languages : en
Pages : 617
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Author: Rogério Marrone de Castro Sampaio
Publisher:
ISBN: 9788522423286
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 119
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Author: Flávio Tartuce
Publisher:
ISBN: 9788530945923
Category : Civil law
Languages : en
Pages : 682
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Author: Miguel Maria de Serpa Lopes
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 463
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Author: Flávio Tartuce
Publisher:
ISBN: 9788530961541
Category :
Languages : en
Pages : 751
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