Author: José Eduardo Levy
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Languages : pt-BR
Pages : 231
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Este trabalho procura analisar a produção e o parcelamento do solo urbano, destacando os agentes e as formas de anotação da propriedade imobiliária através dos cadastros e registros de imóveis. Mostra a evolução da regulação da propriedade e de seu controle. Como ilustração apresenta um estudo de caso de disputa por terras entre empreendedores imobiliários na implantação de um loteamento popular em São Paulo, na década de 60 e suas formas desarticuladas de controle do espaço urbano, por parte do Estado, nas áreas periféricas ou zonas de expansão urbana da cidade. O loteamento fora aprovado pela municipalidade a partir de um Título Paroquial do tempo do Império e viria a gerar conflitos entre títulos e o território.
Author: Nelson Mendes Caldeira
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Category :
Languages : pt-BR
Pages : 23
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Author: Carlos Wunderlich
Publisher: Carlos Wunderlich
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Category :
Languages : en
Pages : 28
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Entendendo que direito e sociedade evoluem simultaneamente, naquilo que Niklas Luhmann denomina de co-evolução, serão expostas as mudanças decorrentes do processo de urbanização desordenada das cidades nos preceitos da sociedade de risco proposta por Ulrich Beck. Será demonstrado que o modelo de desenvolvimento urbano adotado pelas grandes cidades acaba comprometendo a qualidade de vida urbana com o aparecimento de problemas e riscos ambientais recorrentes. Neste sentido, os efeitos remanescentes do modelo desenvolvimentista das cidades deverão ser contornados por instrumentos que gerenciem os riscos, afim de que se perpetuem as propostas sustentáveis e indispensáveis à qualidade de vida.
Author: Scott Leckie
Publisher: BRILL
ISBN: 9004482121
Category : Law
Languages : en
Pages : 339
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More than one billion people around the world do not have adequate housing. How far does human rights law help to remedy this problem? What measures must governments take to protect people against housing rights violations? What are the strengths and weaknesses of human rights law in the housing area? Is the current law enough, or are new laws necessary? These and many other questions are addressed in the various chapters contained in National Perspectives on Housing Rights. While most coverage of economic, social and cultural rights has tended to focus on international standards and principles, this book examines the more challenging question of how housing rights are implemented at the national and local level. Chapters from recognised housing rights practitioners from Brazil, Canada, India, Kenya, Mexico, Nigeria, Philppines, South Africa, the US and elsewhere provide some of the first national-level legal analyses of the implementation of housing rights standards recognised under international law. A foreword by Nelson Mandela and a preface by international legal scholar Professor Philip Alston provide interesting perspectives on the fundamental role of housing rights within the broader human rights field.
Author: Rubén C. Lois González
Publisher: Springer Nature
ISBN: 9811937044
Category : Social Science
Languages : en
Pages : 419
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This book presents the history and theoretical contributions of Brazilian geography since the late twentieth century and shows how this sphere of knowledge has been organically integrated with social and territorial issues and with social movements. The relationship between the subjects and objects of research in Brazilian geography has been centred on the understanding and transformation of realities marked by injustice and inequality. Against this backdrop, the geography of the country has developed by integrating, relating to, and forming part of those realities as it headed out into the streets. Brazilian geography continues to hold theoretical debate in high regard as a result of the influence of critical theory. This book thus covers the theoretical approaches in Brazilian geography, its different lines of research, and above all its character as manifested in culture and society.
Author: Vicente Fretes Cibils
Publisher: Inter-American Development Bank
ISBN: 159782240X
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 455
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This book highlights the importance of renting and its potential to help solve the most pressing housing problems in Latin America and the Caribbean. Currently, 1 in 5 households in the region rent their homes, a trend which is most prevalent among the fastest-growing segments of the population, such as young people, single-person households and divorced people. This alternative can therefore help satisfy demand preferences and create greater residential mobility. Also, the quality of rented property is often similar to that of formal homes, even for households in the lowest income quintiles, proving it is an efficient and cost-effective alternative for resolving the qualitative and quantitative housing deficits in the region, suggesting that housing policies linked to better planning and improved territorial organization can lead to more dense, compact cities. For these reasons, the rental market may become a key instrument to compliment the region's housing policy.
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Languages : pt-BR
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Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito brasileiro, a saber: Direito romano, cujo sistema adotamos, Direito germânico, Direito francês e Direito português. Este último, com maior ênfase, em virtude das Instituições Filipinas terem sido nosso diploma normativo até o século XIX. A segunda parte do estudo é dedicada à análise da cidade e sua evolução histórica, com ênfase na formação e no desenvolvimento da cidade medieval, em virtude da grande influência que esse tipo de concentração urbana exerceu sobra nossas primeiras cidades, cuja fundação data do século XVI. Finalmente, é estudado o sistema de propriedade adotado no Brasil, desde a implantação do regime de sesmarias, no século XVI, até o Código Civil de 2002, com especial destaque à Lei de Terras de 1850, ao Código Civil de 1916, às Constituições Brasileiras, ao Decreto-lei n. 58 de 1937, ao Decreto-lei n. 311 de 1938, ao Estatuto da Cidade e ao Código Civil de 2002, procurando destacar, nos citados diplomas, as normas que, direta ou indiretamente, regulamentam as cidades e a propriedade imobiliária urbana no país.
Author: Nivaldo Sebastião Vícola
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Languages : pt-BR
Pages : 170
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Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito brasileiro, a saber: Direito romano, cujo sistema adotamos, Direito germânico, Direito francês e Direito português. Este último, com maior ênfase, em virtude das Instituições Filipinas terem sido nosso diploma normativo até o século XIX. A segunda parte do estudo é dedicada à análise da cidade e sua evolução histórica, com ênfase na formação e no desenvolvimento da cidade medieval, em virtude da grande influência que esse tipo de concentração urbana exerceu sobra nossas primeiras cidades, cuja fundação data do século XVI. Finalmente, é estudado o sistema de propriedade adotado no Brasil, desde â implantação do regime de sesmarias, no século XVI, até o Código Civil de 2002, com especial destaque à Lei de Terras de 1850, ao Código Civil de 1916, às Constituições Brasileiras, ao Decreto-lei n. 58 de 1937, ao Decreto-lei n. 311 de 1938, ao Estatuto da Cidade e ao Código Civil de 2002, procurando destacar, nos citados diplomas, as normas que, direta ou indiretamente, regulamentam as cidades e a propriedade imobiliária urbana no país.
Author: São Paulo (Brazil). Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Publisher: Senac
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Category : Cities and towns
Languages : pt
Pages : 316
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Author: Muhammad Farooq
Publisher: Academic Press
ISBN: 0323905013
Category : Technology & Engineering
Languages : en
Pages : 586
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Sustainable Agriculture and the Environment describes the relationship of agriculture, society, nature and the environment, sustainable agriculture and sustainable development goals, management of biophysical resources for sustainable food and environment, traditional knowledge and innovative options, and social and policy aspects of sustainable agriculture. The book presents both environmental and economic principles, helping readers in the development and application of robust policy and good institutional systems that execute on sustainable agriculture practices for a healthy environment and to combat climate resilience. - Includes case studies that provide real-world insights - Relates traditional knowledge and innovation, maximizing the potential from both - Reinforces our understanding of the role of sustainable agriculture in developing environmentally sustainable and profitable food systems
