Estudos sobre Direitos Fundamentais PDF Download
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Author: Daniela Vanila Trigo Nakalski
Publisher: Editora CLAEC
ISBN: 6589284385
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 115
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Book Description
A obra reúne uma coletânea de artigos relacionados à temática de Direitos Fundamentais, analisada sob distintas abordagens oriundas da participação de professores e alunos no Grupo de Estudos Avançados em Direito – GEAD/UNIPAMPA e no Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Propriedade Intelectual - DIRCONPI/UNIPAMPA. Compreender a efetividade dos direitos fundamentais na contemporaneidade envolve múltiplos questionamentos sobre a operacionalização do direito, bem como necessária ruptura com os paradigmas de interpretação tradicional das normas constitucionais a fim de adequar as novas concepções hermenêuticas. Perante uma sociedade mutável, perfaz nas Ciências Jurídicas a necessidade de interpretar e aplicar as normas e, sobretudo, discutir de forma científica para a concretude dos Direitos Fundamentais.
Author: Daniela Vanila Trigo Nakalski
Publisher: Editora CLAEC
ISBN: 6589284385
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 115
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Book Description
A obra reúne uma coletânea de artigos relacionados à temática de Direitos Fundamentais, analisada sob distintas abordagens oriundas da participação de professores e alunos no Grupo de Estudos Avançados em Direito – GEAD/UNIPAMPA e no Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Propriedade Intelectual - DIRCONPI/UNIPAMPA. Compreender a efetividade dos direitos fundamentais na contemporaneidade envolve múltiplos questionamentos sobre a operacionalização do direito, bem como necessária ruptura com os paradigmas de interpretação tradicional das normas constitucionais a fim de adequar as novas concepções hermenêuticas. Perante uma sociedade mutável, perfaz nas Ciências Jurídicas a necessidade de interpretar e aplicar as normas e, sobretudo, discutir de forma científica para a concretude dos Direitos Fundamentais.
Author: J. J. Gomes Canotilho
Publisher:
ISBN: 9789723215939
Category : Civil rights
Languages : pt-BR
Pages : 273
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Author: Helaine Cristina Pinheiro Fernandes
Publisher: Editora Mucuripe
ISBN: 6587966411
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 320
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Esta coletânea é constituída por temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia, decorrente de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, oportunizando aos leitores reflexões enriquecedoras e fomentando a compreensão aprofundadas desses temas essenciais em seus diversos aspectos, tais como cultural, social e político, bem como no contexto teórico e fático.
Author: Matheus Cavalcante Lima
Publisher: Editora Mucuripe
ISBN: 6587966381
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 292
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Esta coletânea é constituída por temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia, decorrente de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, oportunizando aos leitores reflexões enriquecedoras e fomentando a compreensão aprofundadas desses temas essenciais em seus diversos aspectos, tais como cultural, social e político, bem como no contexto teórico e fático.
Author: Gilmar Ferreira Mendes
Publisher:
ISBN: 9788502046764
Category : Civil rights
Languages : pt-BR
Pages : 483
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Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os limites impostos pelos princípios e questões concretas como a doação de órgãos, o horário eleitoral gratuito e outras. São registradas ainda, anotações sobre o direito adquirido no Código Civil de 2002. Na segunda parte, faz-se um estudo do controle de constitucionalidade, que abrange sua evolução no direito brasileiro, a influência de Kelsen sobre o tema e os controles difuso e abstrato em nível federal, estadual e municipal. Ao longo do trabalho, o direito constitucional alemão também é avaliado, tendo em vista a experiência estrangeira do autor em seu doutorado.
Author: Diogenes Nielsen Júnior
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559596710
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 388
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A 4ª Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas constitucionais relativos aos Direitos Fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, notadamente, o Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulos I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos e Capítulo II - Dos Direitos Sociais. Organizada em três partes: a primeira apresenta o direito fundamental à vida e à liberdade, abordando os temas: direito à vida; aborto; dignidade dos moradores em situação de rua; autonomia da pessoa humana; livre manifestação do pensamento e novas tecnologias; itinerários da liberdade de imprensa; limitação da liberdade de crença no transporte público; demonização das religiões de matriz africana; direito de reunião; liberdade econômica; ciência, tecnologia e inovação. A segunda parte apresenta o direito fundamental à igualdade e à segurança, abordando os temas: direito à igualdade e resiliência da desigualdade no Brasil; acessibilidade e mobilidade urbana; inclusão digital e acesso à justiça; isonomia nas relações entre Estado e particulares; legitimidade democrática da corte constitucional e direito das mulheres. Finalizando, a terceira parte apresenta o direito fundamental ao trabalho e à propriedade, abordando os temas: trabalho, capitalismo e direitos fundamentais; justa causa e a convenção OIT 158; livre exercício do trabalho e direito de propriedade e a ordem econômica. Leitura complementar do curso de graduação em Direito, assim como àqueles que se interessam por assuntos de relevância constitucional.
Author: Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Shier, Guilherme Augusto Pinto da Silva, Fernanda dos Santos Macedo
Publisher: Livraria do Advogado Editora
ISBN: 8573501014
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 777
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(...) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de Pós-Graduação em Direito, designadamente, do Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, que tenho o privilégio de coordenar, do Mestrado em Direito da UNIBRASIL, represetado nesta obra pelo Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier, e do recentemente aprovado Mestrado em Direito da UNOESC, aqui representado na pessoa do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon, que comigo dividem, juntamente com os Mestrandos Guilherme Augusto Pinto da Silva e Fernanda dos Santos Macedo, ambos da PUCRS, a coordenação da obra. Os textos aqui reunidos são todos da lavra de discentes e docentes dos Programas de Pós-Graduação acima nomeados e guardam relação com o temário da eficácia e efetividade do direito constitucional, com destaque para os direitos fundamentais, na esfera do Direito Público e do Direito Privado. Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.
Author: Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher:
ISBN: 9788571473225
Category : Civil rights
Languages : pt-BR
Pages : 508
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Apresenta estudos sobre direitos sociais, sua fundamentação, seu conteúdo, seu reconhecimento e proteção pela comunidade internacional representada pelas Nações Unidas e pelo Conselho da Europa.
Author: Gilmar Ferreira Mendes
Publisher:
ISBN: 9788502134249
Category : Civil rights
Languages : en
Pages : 506
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Author: Hélio Pinheiro Pinto
Publisher:
ISBN: 9788545001850
Category : Civil rights
Languages : pt-BR
Pages : 563
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