Estudos contemporâneos de direitos fundamentais PDF Download
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Author: Universidade do Extremo Sul Catarinense. Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania
Publisher:
ISBN: 9788588390874
Category : Civil rights
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description
Author: Universidade do Extremo Sul Catarinense. Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania
Publisher:
ISBN: 9788588390874
Category : Civil rights
Languages : pt-BR
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Author: André Viana Custódio
Publisher:
ISBN: 9788586265105
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Cássia Daiane Maier Gloger
Publisher: Deviant
ISBN: 8553240207
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 267
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Esta obra é o resultado teórico das pesquisas realizadas pelos acadêmicos e acadêmicas do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional e demonstra uma pesquisa séria e comprometida com uma problemática jurídica: os Direitos Fundamentais na sua dimensão contemporânea. O presente momento necessita de estudo e regulamentação dos efeitos que o avanço científico repercute para o ser humano, no âmbito dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana como diretriz norteadora. Assim, terá como foco principal o princípio da dignidade humana, importante função central e unificadora do sistema jurídico, essência finalística de todo e qualquer Estado Democrático de Direito. CAPÍTULOS: 1. O uso das novas tecnologias frente aos casos de crimes contra a honra: um olhar sobre casos de injúria racial cometidos na internet no Brasil 2. Regulamentar os meios de comunicação de massa é censurar? 3. Globalização e democracia: uma tentativa de compreender a democracia na sociedade em rede 4. Direito à acessibilidade: um problema de política pública 5. As relações entre estado e sociedade civil no Brasil antes a constituição federal de 1988, e as mudanças pós constituição/88 para os movimentos sociais na era da democracia 6. Direitos humanos no estado democrático de direito e suas garantias através do direito contemporâneo 7. Sistema de freios e contrapesos: controle constitucional para o ativismo judicial 8. O dever de proteção do estado aos direitos fundamentais: análise do habeas corpus n° 124306 9. O bem viver e o desenvolvimento sustentável: reflexões a partir dos direitos da natureza 10. O princípio da dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da realidade do sistema penitenciário brasileiro 11. A presunção de inocência na constituição da república e a vedação de proteção deficiente
Author: Éverton Neves dos Santos
Publisher: Edições Verona
ISBN: 6587657044
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 371
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Os Estudos Contemporâneos Interdisciplinares de Direitos Humanos são assentados nas dimensões da “interculturalidade, interdisciplinaridade e a responsabilidade cidadã” (SANTOS, 2005, p. 76), oportunizando novos tempos-espaços de criação e experimentação democrática, ainda mais as reflexões partem a partir e além de ações extensionistas. Assim, Estudos Interdisciplinares de Direitos Humanos só pode ser compreendido pelo reconhecimento dos povos, das suas lutas, das angústias, das dores e das múltiplas realidades e alteridades- incorporando saberes plurais que em outros tempos eram subalternizados ou exterminados. É descrever, refletir, apresentar, promover e provocar novos horizontes em prol da efetivação da dignidade da pessoa humana. A obra coletiva tem dois volumes, o volume I é composto de duas partes, a primeira (I) advinda de textos que tem propostas de trabalho (sequência didática) para oferta de material ao CDHDPC e replicação nos pequenos núcleos de Direitos Humanos; já a segunda parte (II) são textos de convidados que tem relação com os parceiros da especialização e apresentam temas que podem ajudar nos estudos interdisciplinares dos Direitos Humanos.
Author: Dirley da Cunha Júnior
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525210747
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 600
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Esta coletânea foi elaborada pelos discentes do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, do semestre 2021.1, como resultado da conclusão da disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, sob a coordenação do Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior. Os artigos tratam de assuntos relevantes, visando a contribuir com a pesquisa acadêmica e incitar a reflexão sobre questões de ampla repercussão no ordenamento jurídico.
Author: Daniela Vanila Trigo Nakalski
Publisher: Editora CLAEC
ISBN: 6589284385
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 115
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A obra reúne uma coletânea de artigos relacionados à temática de Direitos Fundamentais, analisada sob distintas abordagens oriundas da participação de professores e alunos no Grupo de Estudos Avançados em Direito – GEAD/UNIPAMPA e no Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Propriedade Intelectual - DIRCONPI/UNIPAMPA. Compreender a efetividade dos direitos fundamentais na contemporaneidade envolve múltiplos questionamentos sobre a operacionalização do direito, bem como necessária ruptura com os paradigmas de interpretação tradicional das normas constitucionais a fim de adequar as novas concepções hermenêuticas. Perante uma sociedade mutável, perfaz nas Ciências Jurídicas a necessidade de interpretar e aplicar as normas e, sobretudo, discutir de forma científica para a concretude dos Direitos Fundamentais.
Author: Cristina Rezende Eliezer
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6559565793
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 173
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Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos jurídicos contemporâneos a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. É também fruto das interlocuções estabelecidas entre alunos e professores do Curso de Direito da PUC Minas, campus Arcos, sobre Direitos Fundamentais e Democracia, que abordaram temas relevantes, atuais e polêmicos, como: princípio do estado de inocência; liberdade de expressão e fake News; direitos fundamentais das pessoas transgêneras; acesso à jurisdição democrática; estatuto da pessoa com deficiência; direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; direito à educação na democracia brasileira. O presente livro destina-se a bacharelandos, advogados, operadores do Direito e docentes do curso de Direito.
Author: Thiago Magalhães Pires
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9403516577
Category : Religion
Languages : en
Pages : 240
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Book Description
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal parameters affecting the influence of religion in politics and public life. Also covered are legal positions on religion in such specific fields as church financing, labour and employment, and matrimonial and family law. A clear and comprehensive overview of relevant legislation and legal doctrine make the book an invaluable reference source and very useful guide. Succinct and practical, this book will prove to be of great value to practitioners in the myriad instances where a law-related religious interest arises in Brazil. Academics and researchers will appreciate its value as a thorough but concise treatment of the legal aspects of diversity and multiculturalism in which religion plays such an important part.
Author: Erica Howard
Publisher: Routledge
ISBN: 1000192989
Category : Law
Languages : en
Pages : 205
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Affirmative Action and the Law analyses the practical application of affirmative action measures and their efficacy in achieving substantive equality through the lenses of the United Nations human rights machinery and the legal regime and policies implemented in China, India, Central and South America, South Africa and the United Kingdom. The product of a joint research project involving academics from the Brazil, Chile, Mexico, India, Spain and the United Kingdom, the findings identify and reflect on trends emerging from State practice across the world in eradicating structural inequality through special measures for certain designated groups. The book seeks to provide a coherent and systematic approach to the analysis of special measures in the targeted countries. It also comprises two case-studies with in-depth insights on gender diversity on the boards of public listed companies in the UK and the European Union and the access of persons with disabilities to higher education in Brazil. The book will be a valuable resource for students and academics in the field of human rights, law, sociology and politics. It will also provide a source of good practice for states and policy makers in the framing of responses to increased inequality at national and international level; and for civil society actors seeking to explore meaningful interaction with a highly controversial topic in society.
Author: Vilma Maria Inocêncio Carli
Publisher:
ISBN: 9788544429532
Category : Civil rights
Languages : pt-BR
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