Direito e política PDF Download
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Author: Lêda Boechat Rodrigues
Publisher: Editora Record
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 240
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Author: Fernando Antônio de Freitas Lima
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6558774828
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 322
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O presente trabalho investiga como o direito internacional dos direitos humanos pode cooperar para minimizar a pobreza no Brasil. Para isso, contextualiza a problemática da pobreza na contemporaneidade, sobretudo em face do fenômeno da globalização. Identifica o conceito de pobreza mais consentâneo com as teorias atuais a respeito do tema e, em especial, as ideias trabalhadas no âmbito da Organização das Nações Unidas. Compila as normas de direitos humanos que se relacionam com a pobreza, assim como as teorias tendentes a justificar o enfrentamento desse problema com uma abordagem de direitos humanos. Por fim, com foco na realidade brasileira, investiga o grau de efetividade e as possibilidades que se abrem para a utilização dos direitos humanos, como instrumento para redução da pobreza no Brasil. O estudo revela que a abordagem dos direitos humanos é adequada e profícua no campo de combate à pobreza na realidade brasileira. Aponta, também, os muitos horizontes abertos por essa perspectiva e ainda inexplorados.
Author: José Carlos Vieira
Publisher: Edicoes Loyola
ISBN:
Category : Democracy
Languages : pt-BR
Pages : 168
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Author: Lêda Boechat Rodrigues
Publisher: Editora Record
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 240
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Author: Marcelo Di Rezende
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6558777959
Category : Political Science
Languages : pt-BR
Pages : 203
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Há muito é conhecido de todos do meio acadêmico, sobre a precariedade prática do conjunto de leis existentes no Brasil, principalmente quando este é confrontado em paralelo ao autêntico cumprimento dos direitos humanos. Assim, quando tais direitos são transgredidos em nosso país e nossa Justiça não obtém repará-los, busca-se na Corte Interamericana de Direitos Humanos, a fidedigna salvaguarda para que estes direitos sejam cumpridos na sua totalidade. Daí surgem as indagações: - Quando é que se realiza de fato a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em especial, nos casos brasileiros de violação dos direitos humanos? - Qual é a influência que nossa Corte Maior, do Supremo Tribunal Federal, pode ter na implementação das decisões no Estado brasileiro pela garantia dos direitos humanos e submissão ao Direito Internacional? São questões que debatemos e que tem o objetivo único de analisar os casos em que o Brasil foi investigado e, em algumas vezes, condenado pela CORTE por violação dos direitos humanos, com a qualificação de se verificar a garantia de efetivação destes direitos internacionalmente consagrados no ordenamento jurídico brasileiro.
Author: Marco Mondaini
Publisher: Editora Universitária UFPE
ISBN: 9788573155303
Category : Civil rights
Languages : pt-BR
Pages : 132
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Author:
Publisher: Edicoes Loyola
ISBN: 9788515009008
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 92
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Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Civil rights
Languages : pt-BR
Pages : 396
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Atende a dispositivo que propoe "a elaboracao de um manual de direitos humanos, para informar, educar e treinar os integrantes de organizacoes governamentais e nao-governamentais, responsaveis pela implementacao do Programa Nacional de Direitos Humanos, e para deixar claro os compromissos assumidos pelo Brasil na area de direitos humanos. Na intencao de visibilizar vivencias e abrir espaco para o exercicio do direito a voz, organiza as contribuicoes por secoes, que se repetem em todos os capitulos, cada um referente a um artigo da Declaracao Universal. Explicita o carater indivisivel, complementar e inalienavel dos Direitos Humanos. Expressa os valores inerentes aos direitos humanos por meio da arte, da palavra e da acao de pessoas de grande talento artistico, detentoras de forte sentido de responsabilidade social. (AU).
Author: Lídia de Oliveira Xavier
Publisher:
ISBN: 9788544425640
Category : Citizenship
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Paulo Campanha Santana
Publisher: Lisbon
ISBN: 989529977X
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 138
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The Second World War, which ended in 1945, brought great and important discussions about the path that humanity would choose to follow in the following years, decades and millennials, including the recognition of the need to create Rights to be guaranteed to all human beings. A little further in history, the world faces the Cold War and the dichotomies between capitalism and socialism, and with its end and the fall of the Berlin wall, the world begins to experience a new reality: globalization. Which in turn, brings so many other challenges, many of them related to the rights previously discussed at the end of the Great War: human and social rights. Brazil, as an emergent country, felt all these developments and continues to feel, perhaps even more intensely with regard to these rights that are so important for human experience, which are human and social rights, being, therefore, the present work of extreme relevance and importance not only for the academic community, but for society in general.
Author: Rogério Gesta Leal
Publisher:
ISBN:
Category : Civil rights
Languages : pt-BR
Pages : 184
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