Direito Processual Civil: Cumprimento da sentença, processo de execução, processo cautelar e procedimentos especiais PDF Download
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Author: Antônio Pereira Gaio Júnior
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573089598
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 441
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Author: Antônio Pereira Gaio Júnior
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573089598
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 441
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Author: Rui Manuel de Freitas Rangel
Publisher:
ISBN: 9789729871207
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 220
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Author: Jorge Augusto Pais de Amaral
Publisher: Leya
ISBN: 9894019706
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 480
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O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.
Author: Antônio Pereira Gaio Júnior
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573089628
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 426
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Author: Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Publisher: Leya
ISBN: 9724088782
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 784
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Mantendo-se a estrutura básica e a configuração sistemática da 2a edição, procede-se, nesta 3a edição, a atualizações determinadas por subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e jurisprudenciais em alguns temas específicos, designadamente, e com maior acentuação, no instituto da litigância de má fé (Capítulo III), na matéria de algumas sub-epígrafes relativas aos procedimentos cautelares especificados, mormente no de suspensão de deliberações sociais (Capítulo V), aos pressupostos processuais, com particular incidência no da capacidade judiciária (Capítulo VI) e às vicissitudes da instância, com especial reflexo nas Secções relativas aos atos processuais e aos incidentes típicos já objeto de análise detalhada no texto primitivo (Capítulo VIII).
Author: Jorge Augusto Pais de Amaral
Publisher: Leya
ISBN: 9724059812
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 690
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PREFÁCIO Conforme temos referido em prefácios de edições anteriores, o livro é o produto que resulta da atividade profissional do seu autor como magistrado e, simultaneamente, durante vários anos, como docente. Com efeito, a atividade desenvolvida como magistrado judicial ao longo de mais de 30 anos deu-lhe a conhecer o tipo de questões que normalmente se processam nos tribunais e fê-lo refletir sobre as respostas que podem ser para elas encontradas. Por outro lado, tendo sido responsável pela regência da cadeira de Processo Civil, durante mais de 10 anos, pôde acompanhar e aperceber-se das dificuldades que se deparam a quem segue a carreira de jurista desde o início até à sua formação. Este acumular de experiências encontra-se refletido no conteúdo do livro, podendo tornar-se vantajoso não só para quem começa a trilhar os caminhos do Direito, como para os profissionais deste ramo da Ciência. Ao longo dos vários anos da existência do livro, sempre procurámos que cada nova edição fosse melhorada em relação à anterior, refletindo uma constante preocupação de simplificar a forma de explanação dos assuntos de que se ocupa e de aumentar não só o número das questões tratadas como também a sua inteligibilidade. São todas estas razões que, a nosso ver, explicam o bom acolhimento que o livro tem merecido não só da parte das diversas Universidades do País como também tem merecido o julgamento favorável de muitos juristas. Além do que ficou dito, em cada edição procuramos tratar também, de uma forma tanto quanto possível desenvolvida, as novas questões suscitadas pelas grandes alterações legislativas. Estas preocupações que sempre nos têm norteado em todas as edições, também não foram descuradas nesta. Lisboa, Janeiro de 2015; Pais de Amaral
Author: Moacir Amaral Santos
Publisher:
ISBN: 9788502022171
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Marivaldo Cavalcante Frauzino
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 6500127595
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages : 190
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O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas normas que regem o modo de proceder em juízo. A proposta é apresentar uma introdução ao processo civil de forma objetiva, de modo que o leitor tenha um contato direto com os conceitos dos institutos que serão trabalhados, com referência à doutrina dos renomados processualistas e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Author: Darlan Barroso
Publisher: Editora Manole Ltda
ISBN: 9788520426319
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 388
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Author: Jorge Augusto Pais de Amaral
Publisher:
ISBN: 9789724020082
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 433
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